| Nº. do processo: DISP 13/2023 | Nº. do instrumento: 26/2023 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 31/12/2023 | |
| Atender 482 (quatrocentos oitenta e dois) crianças, da primeira etapa da Educação Básica | ||
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| Nº. do processo: DISP 11/2023 | Nº. do instrumento: 25/2023 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 31/12/2023 | |
| Atendimento clínico e pedagógico 293 (duzentos noventa e três) | ||
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| Nº. do processo: DISP 07/2023 | Nº. do instrumento: 24/2023 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 31/12/2023 | |
| Atendimento a 235 (duzentas e trinta e cinco) crianças | ||
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| Nº. do processo: DISP 12/2023 | Nº. do instrumento: 23/2023 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 31/12/2023 | |
| Atender de 160 (cento e sessenta) crianças na faixa etária de 03 (três) a 05 (cinco) anos | ||
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| Nº. do processo: DISP 06/2023 | Nº. do instrumento: 22/2023 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 31/12/2023 | |
| Atender 120 (cento e vinte) alunos com deficiência intelectual e múltipla matriculados pela Educação Especial | ||
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| Nº. do processo: DISP 08/2023 | Nº. do instrumento: 21/2023 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 31/12/2023 | |
| atendimento de 45 (quarenta e cinco) crianças da Educação Infantil, de 03 (três) a 05 (cinco) anos de idade | ||
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| Nº. do processo: DISP 09/2022 | Nº. do instrumento: 20/2023 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 31/12/2023 | |
| Atendimento de 81 (oitenta e um) crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade | ||
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| Nº. do processo: DISP 10/2023 | Nº. do instrumento: 18/2023 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 31/12/2023 | |
| Atendimento 50 (cinquenta) crianças, da primeira etapa da Educação Básica | ||
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| Nº. do processo: disp 14/2023 | Nº. do instrumento: 17/2023 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 31/12/2023 | |
| Atendimento a 174 (cento setenta e quatro) crianças, adolescentes e adultos. | ||
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| Nº. do processo: DISP 03/2023 | Nº. do instrumento: 16/2023 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 31/03/2024 | |
| Assegurar aos usuários, prevenção, segurança e proteção, através da adequação do telhado-parte estrutural do Lar. | ||
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| Nº. do processo: DISP 01/2023 | Nº. do instrumento: 15/2023 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 30/01/2024 | |
| Fomentar a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Programa de Acompanhamento Familiar-PAF | ||
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| Nº. do processo: DISP 60/2022 | Nº. do instrumento: 14/2023 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 30/06/2023 | |
| Utilizar o recurso da arrecadação do FMI como complemento das despesas oriundas da folha de pagamento | ||
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