Termo de Fomento 48/2025


Secretaria: Desenvolvimento Social
: Fundação Clarice Albuquerque-Centro Dia Madre Teresa de Calcutá IX
Nº. do processo: 29/2025
Nº. do instrumento: 48/2025
Vigência: 30/01/1202

Fundação Clarice Albuquerque, CNPJ sob nº  25.218.462/0001-00

OBJETO: Tem por onjeto o repasse dos recursos provenientes do Fundo Municipal da Assistência Social para execução do projeto que tem como objetivo geral promover o atendimento, o acolhimento e a inclusão social de pessoas com deficiência em situação de dependência, por meio de ações interdisciplinares que favoreçam o desenvolvimento da autonomia, a ampliação das capacidades funcionais, a convivência familiar e comunitária, e o fortalecimento das redes de apoio, contribuindo para garantia de direitos, de cidadania e a melhoria da qualidade de vida dos usuários e de suas famílias. Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o plano de trabalho que, independente de transcrição, é parte integrante e indissociável do presente Termo de Fomento, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes.

.VALOR GLOBAL: R$ 169.663,04   

PRESTAÇÃO DE CONTAS:30/12/2026.