Termo de Fomento 47/2025


Secretaria: Desenvolvimento Social
: Associação Sociedade Educacional Mendonça E Silva – Capelo Gaivota-Atendimento, o acolhimento e a inclusão social de pessoas com deficiência em situação de
Nº. do processo: 29/2025
Nº. do instrumento: 47/2025
Vigência: 31/08/2026

ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONÇA E SILVA – CAPELO GAIVOTA, CNPJ SOB Nº  19.778.109/0001-84 

OBJETO: Tem por onjeto o repasse dos recursos provenientes do Fundo Municipal da Assistência Social para execução do projeto que tem como objetivo geral promover o atendimento, o acolhimento e a inclusão social de pessoas com deficiência em situação de dependência, por meio de ações interdisciplinares que favoreçam o desenvolvimento da autonomia, a ampliação das capacidades funcionais, a convivência familiar e comunitária, e o fortalecimento das redes de apoio, contribuindo para garantia de direitos, de cidadania e a melhoria da qualidade de vida dos usuários e de suas famílias. Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o plano de trabalho que, independente de transcrição, é parte integrante e indissociável do presente Termo de Fomento, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes.

.VALOR GLOBAL: R$ 169.663,04 

PRESTAÇÃO DE CONTAS:30/09/2026.