| Desenvolvimento Social | ||
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| Nº. do processo: 15/2024 | Nº. do instrumento: 14/2024 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 18/05/2025 | |
| garantir o pagamento da folha de salários de parte do quadro de funcionários da Associação Presente | ||
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| Desenvolvimento Social | ||
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| Nº. do processo: 19/2024 | Nº. do instrumento: Disp 18/2024 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 31/12/2024 | |
| disponibilizar ensino regular de qualidade às crianças de 3 a 5 anos de idade da cidade de Montes Claros, MG, onde está inserido o Projeto Betel. | ||
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| Desenvolvimento Social | ||
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| Nº. do processo: 18/2024 | Nº. do instrumento: Disp 17/2024 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 31/12/2024 | |
| atender na unidade escolar da entidade na educação infantil 45 crianças nas faixas etárias de 03 (três) a 05 (cinco) anos. | ||
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| Desenvolvimento Social | ||
|---|---|---|
| Nº. do processo: 17/2024 | Nº. do instrumento: 16/2024 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 31/12/2024 | |
| atender na unidade escolar da entidade na educação Infantil, crianças na faixa etárias de 03 (três) a 05 (cinco) anos de idade. | ||
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| Desenvolvimento Social | ||
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| Nº. do processo: 16/2024 | Nº. do instrumento: 15/2024 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 31/12/2024 | |
| Assegurar o direito da Educação básica Infantil às crianças de 02 (dois) a 05 (cinco) anos matriculados na instituição | ||
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| Desenvolvimento Social | ||
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| Nº. do processo: 12/2024 | Nº. do instrumento: DISP 11/2024 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 31/12/2024 | |
| prestar atendimentos de educação especial ás crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência intelectuais e/ou múltiplas e autistas. | ||
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| Desenvolvimento Social | ||
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| Nº. do processo: 11/2024 | Nº. do instrumento: DISP 10/2024 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 31/12/2024 | |
| prestar atendimento clínico e pedagógico a 283 alunos com faixa etária de zero ano adolescentes, jovens, adultos e idosos carentes | ||
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| Desenvolvimento Social | ||
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| Nº. do processo: 09/2024 | Nº. do instrumento: disp 08/2024 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 31/12/2024 | |
| atender 176 (cento setenta e seis) crianças, adolescentes e adultos matriculados e atendidos pela Educação Especial. | ||
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| Desenvolvimento Social | ||
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| Nº. do processo: 34/2023 | Nº. do instrumento: CHM 06/2023 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 22/10/2024 | |
| oferecer as pessoas idosas acolhidas, continuidade dos serviços da Política de Assistência Social e os cuidados necessários a uma vida digna. | ||
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| Desenvolvimento Social | ||
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| Nº. do processo: 34/2023 | Nº. do instrumento: CHM 06/2023 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 22/10/2024 | |
| utilizar o recurso da arrecadação do FMPI (Fundo Municipal da Pessoa Idosa) para complemento das despesas oriundas da folha de pagamento do Centro Feminino | ||
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| Desenvolvimento Social | ||
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| Nº. do processo: 34/2023 | Nº. do instrumento: CHM 01/2023 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 22/10/2024 | |
| Garantir ambiente seguro e acolhedor, através de reformas na Casa da Terceira Idade santa Ana. | ||
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| Desenvolvimento Social | ||
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| Nº. do processo: 34/2023 | Nº. do instrumento: CHM 01/2023 | |
| Instrumento: Termos de Fomento | Vigência: 22/01/2025 | |
| pagamento de parte do quadro de recursos humanos da CASB, tendo em vista a continuidade do acolhimento de pessoas em tratamento oncológico no município de | ||
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