Termo de Fomento 124/2022

: Dar condições ás famílias de produzir seu próprio alimento, garantindo assim a segurança alimentar e nutricional
Nº. do processo: CH 03/2021
Nº. do instrumento: 124/2022
Vigência: 31/05/2023

Associação Comunitária de Tabuas, inscrita no CNPJ sob o n. 21.355.896/0001-00

PROJETO :“Alimentação de Qualidade e Variedade na Mesa das Famílias Rurais”

OBJETO: celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a realização do projeto “Alimentação de Qualidade e Variedade na Mesa das Famílias Rurais”, visando dar condições ás famílias de produzir seu próprio alimento, garantindo assim a segurança alimentar e nutricional, bem como a venda do excedente com vistas a geração de ocupação e renda, conforme detalhado no plano de trabalho anexo.

O objeto deste Termo de Fomento não consiste, envolve ou inclui, direta ou indiretamente, delegação das funções de regulação, fiscalização, de exercício do poder de polícia ou outras atividades exclusivas do Estado.

VALOR GLOBAL: R$15.000,00 (quinze mil reais),

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Data Prevista:30/09/2023	Apresentação:
Análise:	Resultado: