Termo de Fomento 54/2026


Secretaria: Desenvolvimento Social
: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA - CASA DE APOIO SANTA BERNADETE - ESPALHANDO CUIDADOS
Nº. do processo: 33.395/2026
Nº. do instrumento: 54/2026
Vigência: 15/05/2028

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA  NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA – CASA  DE APOIO SANTA BERNADETE, CNPJ sob nº 03.999.569/0001-09.

OBJETO: O presente termo de fomento, tem por objeto o implemento do Projeto "Espalhando Cuidados" que tem como objetivo geral garantir a continuidade, manutenção e qualificação dos serviços de acolhimento oferecidos pela Casa de Apoio Santa Bernadete, por meio da aquisição de materiais de custeio, utilizando recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202644390005, visando assegurar atendimento digno, humanizado e eficiente às pessoas em tratamento oncológico e seus acompanhantes. Conforme estabelecido no Plano de Trabalho aprovado pela Comissão do Marco Regulatório do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.

.VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).