Termo de Fomento 51/2026


Secretaria: Desenvolvimento Social
: FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE COSTA - CUSTEIO ATIVIDADES ASSISTENCIAIS
Nº. do processo: 34.784/2026
Nº. do instrumento: 51/2026
Vigência: 09/04/2028

FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE COSTA, CNPJ sob nº 02.663.494/0001-10.

OBJETO: O presente termo de fomento, tem por objeto o implemento do Projeto "Custeio Atividades Assistenciais" que tem como objetivo geral oferecer assistência social para crianças e adolescentes com diagnóstico de câncer e suas famílias, ampliando o atendimento assistencial para promoção da garantia e defesa de direitos e a superação de desafios associados ao enfrentamento do tratamento oncológico. Conforme estabelecido no Plano de Trabalho aprovado pela Comissão do Marco Regulatório do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.

.VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).