Termo de Fomento 48/2026


Secretaria: Desenvolvimento Social
: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONÇA E SILVA- CAPELO GAIVOTA - CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CAPELO GAIVOTA
Nº. do processo: 31.535/2026
Nº. do instrumento: 48/2026
Vigência: 22/08/2027

ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONÇA E SILVA, CNPJ sob nº 19.778.109/0001-82.

OBJETO: O presente termo de fomento, tem por objeto o implemento do Projeto "CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CAPELO GAIVOTA" que tem como objetivo geral garantir a continuidade da prestação do serviço com atendimento, acolhimento e a inclusão social de pessoas com deficiência em situação de dependência, por meio de ações interdisciplinares que favoreçam o desenvolvimento da autonomia, a ampliação das capacidades funcionais, a convivência familiar e comunitária, e o fortalecimento das redes de apoio, contribuindo para garantia de direitos, de cidadania e a melhoria da qualidade de vida dos usuários e de suas famílias. Conforme estabelecido no Plano de Trabalho aprovado pela Comissão do Marco Regulatório do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.

.VALOR GLOBAL: R$ 226.601,66 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e um reais e sessenta e seis centavos).