Termo de Fomento 23/2026


Secretaria: Desenvolvimento Social
: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS – APAE- CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA PROTEÇÃO SOLAR
Nº. do processo: 5.859/2025
Nº. do instrumento: 23/2026
Vigência: 30/12/2026

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS – APAE , CNPJ sob nº 21.353.925/0001-96

OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto o repasse dos recursos provenientes do Fundo Municipal da Infância e Adolescência FIA para execução do projeto "Construção de Cobertura para proteção solar" que tem como objetivo geral promover a saúde e o bem-estar dos alunos com deficiência intelectual e múltipla do Núcleo Educacional e Expansão Especial da APAE de Montes Claros por meio daconstrução de uma cobertura para proteção solar a fim de garantir um espaço físico seguro, acessível e confortável permitindo a realização de atividades pedagógicas, recreativas e de socialização ao ar livre, conforme plano de trabalho.

.VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).