Termo de Fomento 121/2022

: Construção de 32 barraginhas na Comunidade de Riacho do Fogo
Nº. do processo: CH 03/2021
Nº. do instrumento: 121/2022
Vigência: 31/05/2023

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHO DO FOGO, inscrita no CNPJ sob o n. 00.921.027/0001-17

PROJETO: “Retém Riacho do Fogo”

OBJETO: celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a realização do projeto “Retém Riacho do Fogo”, visando construção de 32 barraginhas na Comunidade de Riacho do Fogo, visando a melhoria de práticas ambientais sustentáveis e contribuição positiva da qualidade do meio ambiente através deste projeto, revitalizando os recursos hídricos.

1. , conforme detalhado no plano de trabalho.
1. O objeto deste Termo de Fomento não consiste, envolve ou inclui, direta ou indiretamente, delegação das funções de regulação, fiscalização, de exercício do poder de polícia ou outras atividades exclusivas do Estado.

VALOR GLOBAL: R$21.000,00 (vinte e um mil reais

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Data Prevista:30/09/2023	Apresentação:
Análise:	Resultado: