Termo de Fomento 113/2022


: FENICS
Nº. do processo: INEX 03/2022
Nº. do instrumento: 113/2022
Vigência: 30/09/2023

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MONTES CLAROS, inscrita no CNPJ 22.677.702/0001-47

PROJETO: “27º FEIRA NACIONAL DA INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS - FENICS

OBJETO:  Beneficiar pequenos empresários e produtores regionais através de divulgação e amostras de produtos e serviços durante os 04 dias do evento, sendo a maior oportunidade de divulgação e interação com o público do Norte de Minas Gerais, conforme estabelecido no plano de trabalho em anexo.

 

1.2 - Não poderão ser destinados recursos para atender a despesas vedadas pela respectiva Lei de Diretrizes Orçamentárias.

1.3 - É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente: delegação das funções de regulação, de fiscalização, o exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas de Estado, conforme art. 40 da Lei n.º 13.019/2014.

VALOR GLOBAL: R$40.000,00 (Quarenta mil reais)

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

Data Prevista:30/01/2024 Apresentação:
Análise:         

Resultado: