PROJETO COMOVER E MOVER : CASA DE ACOLHIMENTO AMOR E VIDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

1 - DADOS CADASTRAIS DO PROPONENTE

Proponente: Casa de Acolhimento Amor e Vida

CNPJ: 28.467.302/0001-93

Endereço: Rua Dom João Pimenta nº 555, Centro.

Cidade: Montes Claros , MG

CEP: 39400-003

DDD/Telefone: (38)988585246

E-mail: casaamorevida@outlook.com

2 - DADOS CADASTRAIS DO CONCEDENTE

Denominação: Prefeitura Municipal de Montes Claros - Secretaria Municipal

CNPJ: 22.678.847/0001-35 de Serviços Urbanos

Endereço: Av. Cula Mangabeira, nº 211, Centro UF: Minas Gerais CEP: 39.401-002

Representante Legal: Vinícius Versiani de Paula – Secretário de Serviços Urbanos

3 – OBJETO DA PARCERIA

Implantação da coleta seletiva de materiais recicláveis na cidade de Montes Claros -MG, integrando as associações e cooperativas nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; valorizando a importância da figura do catador, agente ambiental do processo; a geração de emprego e renda na cidade e em consonância a legislação federal 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e lei 5.080/2018 (Dispõe sobre a limpeza urbana, seu manejo e dá outras providências) através do chamamento público Nº 05/2019

4 - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

4.1 - Título do Projeto

Projeto Comover e Mover : Proporcionando a inclusão de pessoas em situação de rua e catadores de Materiais recicláveis.

Prazo de Execução

12 Meses;

– Descrição da realidade

A cidade de Montes Claros é hoje uma cidade polo, apresenta importante centro universitário e o segundo maior entroncamento rodoviário nacional possuindo ainda uma enorme importância socioeconômica para o Norte de Minas. Ao mesmo tempo em que a cidade cresce e se desenvolve, cresce também a questão social, pois ao atrair muitas pessoas de outras cidades e estados que vem a procura de emprego, faz com que aumente o número de pessoas ocupando áreas periféricas da cidade ou até mesmo as ruas por não ter onde morar.

A população que vivencia situação de rua vem aumentando por diversos motivos, tais como: situação de pobreza, desemprego estrutural, migração, dependência química, situação de conflitos familiares, entre outros.

Número de atendimentos da Casa de Acolhimento Amor e Vida

Atualmente Montes Claros tem cerca de 600 moradores em situação de rua principalmente, onde alguns sobrevivem da catação. Através de uma análise e acolhimento de muitas pessoas em situação de rua observamos que algumas dessas pessoas que ficam nas ruas, são formadas principalmente por indivíduos em situação de desemprego prolongado, ou por aqueles que migram de outras cidades. Outro grupo são aqueles considerados pessoas que estão na rua e que, por já apresentarem maior intimidade com a realidade das ruas, passam a exercer atividades para sua subsistência como, por exemplo, catação de materiais recicláveis e tendo nesta atividade uma forma de sobrevivência. Por fim, destacamos aqueles indivíduos que por já estarem na rua há muitos anos e, em consequência disso, se encontram com debilidades físicas e mentais oriundas do uso de álcool e drogas. Diante desta realidade notamos que a questão da coleta de resíduos sólidos está presente não somente na vida de algumas pessoas que vivem em situação de rua, mas de várias famílias que encontram na reciclagem uma forma de subsistência. Hoje, a casa de Acolhimento Amor e Vida acolhe cerca de 20 pessoas e em sua trajetória já acolheu cerca de 200 pessoas em situação de rua.

De acordo com estudos realizados pela Secretaria de Serviços Urbanos de Montes Claros a cidade enterra mensalmente seis mil toneladas de lixo, sendo que 30% são de materiais recicláveis e que poderiam estar nos galpões de reciclagem para custear as atividades/ações e principalmente na mão dos catadores gerando renda. Com o intuito de reduzir o impacto dos resíduos sólidos no meio ambiente, em 2010 foi instituída no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), uma Lei Federal que determina uma série de diretrizes e metas de gerenciamento ambiental que devem ser cumpridas em todo o território nacional e pensando nisso a Prefeitura criou o projeto recicla aos Montes que autoriza a parceria com associações que tenham a inclusão de catadores e pessoas em rico social e vulnerabilidade com o objetivo de esta nova legislação contribuir na geração de emprego e renda além da preservação do meio ambiente.

4.3 - Justificativa do Projeto

A Casa de acolhimento Amor e Vida iniciou em 2013 e tem como objetivo promover a inclusão social de pessoas em situação de rua através da persistência e luta incessante do Pastor Josmar Xavier que quando chegou a Montes Claros percebeu que havia um alto índice de pessoas em situação de rua e com poucos espaços de acolhimento. Neste sentido, a única forma de contribuir para uma sociedade mais justa, igualitária e de inclusão era criar um projeto de atendimento a essa população, bem como para os egressos do sistema prisional que apresentavam vínculos familiares rompidos e que não tinham para onde ir. No início do projeto e como forma de desenvolvimento da auto gestão e sustentação da casa de acolhimento eram desenvolvidos trabalhos de catação de materiais recicláveis na cidade. Essa atitude era uma das formas que se via para manter o Projeto e não deixar que a casa fechasse as portas por falta de recursos.

O trabalho era desenvolvido pelo fundador da casa e também pelos acolhidos que via na coleta seletiva uma forma de manter vivo o projeto que ali estavam, haja vista que muitos quando estavam nas ruas desenvolviam a catação como forma de subsistência. Com o passar do tempo o Amor e Vida buscou a efetivação de um sonho, o desenvolvimento do Galpão de Reciclagem Amor e Vida. Hoje com gestão colaborativa, o galpão é executado pela Casa de Acolhimento Amor e Vida, em parceria com o Ministério Público, Prefeitura Municipal de Montes Claros, Cáritas, Arquidiocese de Montes Claros, empresários locais, entre outros parceiros e voluntários.

O Galpão de Reciclagem Amor e Vida é o meio de subsistência da entidade, pois é através dele que o Projeto se manterá de pé e poderá desenvolver várias ações para as pessoas em situação de rua e principalmente o apoio aos catadores/as de materiais recicláveis cadastrados(as) na entidade, que recebem todos os meses alimentos através da parceria com o Mesa Brasil Sesc proporcionando segurança alimentar, participação de cursos e oficinas, momentos de acolhimento trazendo dignidade, emancipação, desenvolvimento de renda e inclusão social através das atividades e da reciclagem.

A reciclagem de resíduos sólidos ou líquidos tem sido um fator importante dentro da chamada Economia Solidária. Além de obedecer ao conceito dos 5 R’s da Sustentabilidade (Repensar, Reduzir, Recusar, Reutilizar e Reciclar), a prática é de extrema relevância em nossa sociedade, na medida em que soluciona parte dos problemas causados pela geração de resíduos e colabora com a preservação do meio ambiente, uma vez que evita a poluição e a exploração dos recursos naturais.

O Projeto “Comover e Mover: Proporcionando a inclusão de pessoas em situação de rua e catadores de Materiais recicláveis” consiste em desenvolver ações com os acolhidos, pessoas em situação de rua que vivem muitas vezes da catação e principalmente os catadores e catadoras de materiais recicláveis da região central com o objetivo de inclusão, transformação social, profissionalização, o despertar de uma nova história, formação e participação cidadã, desenvolvimento de renda, contribuindo de forma significativa para melhoria da qualidade de vida, redução das vulnerabilidades e a melhoria do meio ambiente.

Um fator muito importante nesse cenário é a inclusão dos catadores na cadeia formal de reciclagem, sendo, inclusive, uma das determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, já que, além de gerar trabalho e renda para as famílias dos catadores envolvidos, o processo promove a inclusão social desses cidadãos.

Segundo o guia de luta o Catador é Legal realizado pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais CIMOS “os Catadores são fruto desse grande número de trabalhadores que percorreu as cidades sem emprego, fazendo bicos, trabalhando na construção civil e em outras atividades informais, muitas vezes sem nenhum reconhecimento, invisíveis à sociedade. Nos últimos 70 anos, encontraram uma forma de sobrevivência: nas ruas das cidades ou nos lixões, a partir da catação de materiais descartados”. Por isso o projeto ora apresentado vai de encontro ao fortalecimento do protagonismo social destes atores em nossa sociedade.

O Projeto além de contribuir para mudança pessoal, social e econômica da população atendida, muda também atitudes de toda uma população que passa a ver as pessoas em situação de rua e os catadores como p atores capazes de mudar a sua própria realidade, além de contribuir de forma significativa para a responsabilidade socioambiental de toda uma sociedade. Para tanto, faz-se necessário firmarmos essa parceria com o poder público municipal para fortalecermos ainda mais nossa atuação junto a este público e mudarmos realidades de exclusão e marginalização, tornando o projeto uma ferramenta indispensável no combate a desigualdade.

4.4- RETORNO DE INTERESSE PÚBLICO

O desenvolvimento do projeto além de proporcionar transformação ambiental com relação ao descarte incorreto de lixo, irá contribuir para a transformação social da realidade das pessoas em situação de rua e catadores de materiais recicláveis através do desenvolvimento de renda, bem como beneficiará de forma efetiva para a redução da quantidade de lixo doméstico, de empresas, industrias e órgãos públicos que eram coletados pelo município e que tinham como destinação final o aterro sanitário privado. Com a destinação desses resíduos para o galpão de reciclagem reduzirá os gastos do município com a coleta, transporte e disposição final do lixo.

5- OBJETIVOS DO PROJETO

5.1 - Objetivo Geral:

O Projeto Comover e Mover: Proporcionando a inclusão de pessoas em situação de rua e catadores de Materiais recicláveis tem como objetivo proporcionar a transformação social de pessoas em situação de risco social, bem como contribuir para o desenvolvimento e sustentabilidade de uma rede de catadores cadastrados na entidade, potencializando e fortalecendo a autonomia, emancipação e inclusão social através da formação, educação e geração de renda.

5.2 - Objetivos Específicos:

• Ser ponto de apoio de pessoas em situação de rua e catadores de matérias recicláveis proporcionando ações de inclusão social, segurança alimentar e de saúde;
• Garantir acesso de catadores de materiais recicláveis no programa de coleta seletiva solidária na categoria catador individual com o objetivo de desenvolvimento da renda;
• Proporcionar cursos de capacitação profissional, formação e inserção escolar para catadores e pessoas estavam em situação de rua acolhidos no projeto;
• Realizar palestras de educação ambiental em escolas e comunidades sobre a importância da coleta seletiva e sua destinação correta.

• Receber e coletar os materiais recicláveis no município de Montes Claros e realizar a triagem e comercialização;

• Organizar o sistema de coleta de Resíduos Sólidos em condomínios, supermercados, escolas, entidades, faculdades e órgãos públicos da região da coleta seletiva 1 definida como região central

6 - PÚBLICO ALVO

Este projeto visa beneficiar de forma direta cerca de 30 catadores de materiais recicláveis cadastrados e associados no projeto podendo se estender para 70 catadores, pessoas que estavam em situação de rua e hoje são acolhidos na casa de acolhimento Amor e vida, bem como famílias, escolas e entidades que fazem parte da região de atuação do projeto.

7 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA

A área de atuação do projeto será a região de coleta 1 de acordo com os mapas da região do edital. Esta área englobará cerca de 24 bairros sendo eles: Centro, Santa Rita I, João Botelho, Francisco Peres, Lourdes, Melo, Santo Expedito, Cândida Câmara, Santa Rita II, Cintra, São João, J.São Luiz, Funcionários, V.C Santa Maria, São José , Jardim São Luiz, Funcionários, V.C Santa Maria, São José, Clarindo Lopes, Vila Guilhermina, Todos os Santos, Vila João Gordo, Morrinhos, Vila Brasilia, Vila São Luiz, Vila Marciano Simões e Monte Alegre.

8- DESCRIÇÃO DA REALIDADE:

A atuação do projeto se dará principalmente na área central se estendendo para outros bairros da região 1. O galpão de reciclagem onde serão desenvolvidas as atividades de inclusão fica situado na região central.

De acordo com estudos sobre a região do centro, por volta de 1970, a ocupação urbana de Montes Claros se restringia apenas à região central da cidade e bairros adjacentes. A partir dessa época, a área urbana passou a sofrer alterações significativas, sendo que as zonas norte, leste e sul tiveram uma expansão populacional mais intensa do que a zona oeste, que é ocupada por uma população de maior renda.

O processo de ocupação não ocorreu de forma homogênea, existindo, ainda hoje, muitas áreascaracterizadas como vazios urbanos, em contraste com bairros subdesenvolvidos e periféricos. Bairros localizados próximo ao centro possuem população com maior poder aquisitivo, enquanto que a periferia onde estão localizados os mais subdesenvolvidos. De acordo com o IBGE, em 2002 o Índice de Condições de Vida era maior nos bairros Cidade Santa Maria, Todos os Santos e São Luís, situados na região central.

A região central da cidade de Montes Claros hoje é caracterizada por uma enorme quantidade de lojas, comércios, supermercados, hotéis, restaurantes, empresas, igrejas católicas e evangélicas, faculdades, escolas, casas e condomínios que poderão ser parceiros do projeto. Além disso, é nesta região que identificamos um maior número de pessoas que se encontram em situação de rua onde alguns sobrevivem da catação, mas também da presença de catadores de materiais recicláveis de vários bairros, devido uma maior oferta de recicláveis por parte das lojas.

Encontramos pelas ruas do centro mulheres, jovens, idosos, famílias que sobrevivem e vivem da reciclagem e que utilizam como meio de transporte do material recolhido carrinho de bebê, caixa de geladeira, carrinho de supermercado, além de outros catadores que carregam na mão e guardam em um lugar especifico para juntar a quantidade desejada para vender na empresa mais perto.

Percebemos que tanto as pessoas em situação de rua, quanto os catadores desta região precisam estar inseridos em um espaço de inclusão social. Neste sentido, o galpão servirá como um mecanismo de inclusão social dessa população e também como um ponto de apoio a esse público.

(WIKIPÉDIA. Desenvolvido pela Wikimedia Foundation. Apresenta conteúdo enciclopédico. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Montes_Claros. Acesso em 20/01/2020.

9 - METODOLOGIA/ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

A metodologia utilizada será pautada no trabalho realizado pela equipe técnica, em conjunto com a equipe de voluntariado, primando pelo reconhecimento e valorização das pessoas em situação de rua e catadores e catadoras de materiais recicláveis.

A priori iniciaremos um diagnóstico inicial que aponte todas as situações de vulnerabilidade social de cada um, realizando estudos de caso, planejamento de intervenção individual e familiar e interface/encaminhamentos com a rede de atendimentos, articulação com outros segmentos da sociedade civil, participação em espaços como conselho Municipal de Assistência Social, da saúde, a fim de contribuir na implementação de Políticas públicas de assistência, saúde, garantia de direitos, identidade e autonomia dos sujeitos, o trabalho formal ou informal, o retorno ao âmbito familiar e social.

 Os dados do diagnóstico inicial serão fundamental para a elaboração do planejamento estratégico que apontará os rumos do trabalho proposto, tais como: abordagens de catadores através da busca ativa, intervenção com os acolhidos do Amor e Vida, Cadastramento de catadores e catadoras, regras de convivência, autogestão, formação continuada, oficinas para geração de emprego e renda.

10- LOGÍSTICA DE FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE RECICLAGEM:

Para melhor implementarmos a coleta seletiva na região de atuação do projeto será necessário dividirmos em três fases: Planejamento, melhoria na implementação, manutenção e monitoramento das atividades desenvolvidas.

• 10.1 Planejamento:
• preciso envolver os colaboradores. Este é um passo importante, pois as pessoas estarão sensibilizadas com a realização deste trabalho e, portanto, se envolverão de forma construtiva. Para tanto será necessário:

- Número de colaboradores;

-Quantidade diária de resíduos gerados;

-Quais os tipos de resíduos e porcentagem de cada um (papel, papelão, alumínio, plástico, vidro entre outros);

-Qual a logística dos resíduos definindo desde onde é gerado até onde fica acumulado para a coleta; -Identificar se alguns materiais já são coletados separadamente;

• Para onde serão encaminhados os resíduos;
• - Observar sobre os procedimentos de limpeza e coleta dos resíduos.

10.2 Conhecimento das características locais:

-Levantar quais os recursos materiais existentes (tambores, bags e outros que possam ser reutilizados); - Quem são os doadores de recicláveis das comunidades, empresas, supermercados entre outros.

-Verificar os pontos necessários para a disposição adequada dos coletores;

 10.3 Informações a respeito do mercado:

Pretenderemos a cada dia nos informarmos a respeito do mercado de recicláveis e assim poder negociar melhor sobre a venda dos recicláveis e a estrutura ofertada pela empresa para melhoria do processo de separação adequada dos resíduos;

  10.4 Ações a serem desenvolvidas:

-Fazer o cadastramento e reconhecimento socioeconômico dos catadores;

-Transformar o Galpão de Reciclagem em um ponto de apoio;

-Promover acompanhamento das pessoas envolvidas no processo de coleta seletiva da entidade e dos

catadores de materiais recicláveis;

• Desenvolver cursos e oficinas de capacitação e formação;
• Promover a inserção escolar;

-Realizar ações que promovam a segurança alimentar;

• Visitar escolas e comunidades da região 1 para realização de palestras sobre Educação Ambiental quanto a importância da coleta seletiva;

-Elaborar cartazes e folhetos explicativos sobre a importância da coleta seletiva, o funcionamento das coletas, dos horários e frequências das coletas, armazenagens e destinação.]

11. METAS/PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS

METAS E INDICADORES:

− 50% dos catadores da região do centro participando de atividades de formação e capacitação do

projeto;

− 80% dos acolhidos se capacitando profissionalmente;

− Ampliar o atendimento para cerca de 70 catadores cadastrados de forma direta na entidade;

− 50% das pessoas em situação de rua e com vínculos familiares rompidos beneficiados a partir das

atividades do projeto;

− 80% das escolas da região central sendo beneficiadas com a realização de palestras de educação

ambiental;

− Redução da criminalidade;

− Aumentar em 80% a intensificação das discussões sobre a população em situação de rua e dos

catadores;

Para organizarmos um gráfico com indicadores e metas será necessário uma pesquisa quantitativa e

cadastramento dos catadores para sabermos quantos estão presentes na região central com o objetivo de

incluir nas atividades do projeto da entidade e serem beneficiados no projeto Recicla aos Montes.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

12.PLANO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ASSOCIADOS OU COOPERADOS Introdução:

O Plano de Formação e qualificação tem como objetivo contribuir para a transformação social através da qualificação profissional, geração de renda e o empreendedorismo socioambiental dos acolhidos, catadores de materiais recicláveis e famílias.

Objetivo Geral:

Desenvolver cursos de qualificação professional, oficinas e palestras com o ensejo de transformação social e inclusão.

Objetivos Específicos:

- Capacitar os acolhidos e catadores processos de tratamento de resíduos sólidos urbanos; - Desenvolver cursos profissionalizantes com os acolhidos, catadores e suas famílias;

- Ampliar o desenvolvimento pessoal e de cidadania através das atividades de produção e de organização coletiva da atividade da reciclagem;

Metodologia:

1-  Realizar curso de Manejo e beneficiamento de resíduos sólidos para a reciclagem;

2-  Realizar capacitação dobre Economia solidaria;

Curso de capacitação profissional de corte e costura e serigrafia para os acolhidos e catadores e familiares;

4-  Curso de fabricação de sabão sustentável;

5-  Inserção escolar na modalidade EJA para acolhidos do Amor e Vida e catadores cadastrados;

Cnsiderações finais:

Buscaremos parcerias para fornecermos cursos que abrangem noções de administração, empreendedorismo, cooperativismo e mercado de trabalho, saúde e segurança; educação ambiental; normatização, classificação de resíduos e valor econômico.

13 –PLANO DE MOBILIZAÇÃO E DIVUGAÇÃO DA COLETA SELETIVA (CAMPANHAS, PORTA A PORTA, EVENTOS)

A metodologia do plano de mobilização e divulgação está baseada em estratégias que irão se desdobrar em atividades de mobilização para captar o público que será sensibilizado para realizarem a coleta seletiva de resíduos sólidos em suas casas, onde trabalham, escolas, órgãos, empresas e comércios para que possam adotar de forma efetiva a proposta do projeto. Para tanto é necessário mapear essas pessoas, grupos, entidades, órgãos, escolas com o objetivo de divulgar o desenvolvimento do trabalho e os resultados obtidos, bem como os esperados.

ESTRATÉGIAS:

• Elaboração de plano de identidade visual do Projeto;

-Identificação do público de interesse e desenvolver estratégias de contato; -Elaboração de materiais de comunicação (Folders, cartilhas informativas); -Definição de mídias impressas, digitais e audiovisuais;

-Buscar apoio e parceiros com meios de comunicação social; -Organizar campanhas de divulgação;

-Organizar eventos de divulgação dos trabalhos realizados;

ELABORAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DO PROJETO:

1-  Atividade de Mobilização: Sensibilização do público:

-Encaminhar materiais de divulgação ao público;

-Organizar visitas no território de atuação e distribuir folders, cartilhas informativas sobre o projeto; -Enviar releases para imprensa;

-Emitir mensagens de marketing do projeto para os apoiadores do projeto; -Atualizar as mídias digitais;

-Confeccionar banners de orientação do projeto

2- Elaboração de materiais de comunicação dirigidos (Impressos, digitais, orais e eventos)

-Impressos: Cartão de visita, adesivos do projeto, convites, folders, cartazes, banners e releases para imprensa;

-Digitais: Posts em mídias digitais como facebook, instagram, whatsapp e Campanha de adesão ao projeto;

- Orais: Visitas direcionadas, contato telefônico, carro de som;

-Eventos: Evento de divulgação do projeto como forma de divulgar as atividades e os impactos sociais das atividades desenvolvidas.

3-      Definição de mídias em massa:

• TV (Local e de abrangência);

-Rádios (Local e regiões de abrangência);

-Jornais impressos (circulação local e regional);

-Site (Próprio e de parceiros).

14 – CURSOS

15- FUTURO DO PROJETO

Hoje o Galpão de reciclagem dispõe de uma gestão colaborativa sendo executado pela Casa de Acolhimento Amor e Vida, em parceria com o Ministério Público, Prefeitura Municipal de Montes Claros, Cáritas, Arquidiocese de Montes Claros, empresários locais, entre outros parceiros e voluntários. Mas sabemos que é necessário a ampliação de mais pessoas da sociedade fazer parte do projeto, pois a questão da reciclagem dos resíduos sólidos, exige antes de mais nada, o comprometimento de toda a sociedade. Não se trata de um assunto isolado, mas que permeia todo o modo de vida de uma população, já que os problemas ambientais não só preocupam, mas atingem a todos, sem distinção. Através desse projeto, iremos sensibilizar o maior número de pessoas possíveis para que possam destinar de forma correta seus resíduos. Neste sentido, aumentaremos o número de pessoas que farão a doação dos seus resíduos para o projeto, bem como para os catadores, aumentado assim a renda e proporcionando a auto sustentabilidade do projeto. Ampliaremos a formação para que possamos concorrer a editais de captação de recursos, bem como intensificar a divulgação nas mídias, redes sociais e toda sociedade de Montes Claros sobre a importância da coleta seletiva.

TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2020