Fundação Hospitalar De Montes Claros-Hospital Aroldo Tourinho- Doação de Um Veículo Ambulância Tipo A


PLANO DE TRABALHO

  1. - IDENTIFICAÇÃO

Referente a Lei Municipal nº 5.919, de 10 de dezembro de 2025, que autoriza o poder executivo municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, doar-lhes veículo automotor e dá outras providências.

Instituição Proponente: Fundação Hospitalar de Montes Claros – Hospital Aroldo Tourinho CNPJ: 16.920.928/0001-24

Endereço: Av. João XXIII, 1207, Edgar Pereira, Montes Claros – MG CEP: 39.400-162

Telefone: (38) 2101 – 4069

Responsável pela Instituição Proponente:

Nome: Paulo César Gonçalves de Almeida

Responsável pelo Projeto:

Nome: Ana Paula Lopes Santos Guerra

  1. – CONSIDERAÇÕES GERAIS

A Fundação Hospitalar de Montes Claros – Hospital Aroldo Tourinho inscrito no CNES 2219638 foi criada em 20 de outubro de 1987 como entidade civil de direito privado e de caráter filantrópico sem fins lucrativos e a Instituição tem por finalidade estatutária prestar assistência integral à saúde de seus usuários, sem distinção de qualquer espécie.

Considerado como Hospital de Referência, o Aroldo Tourinho atende a pacientes de mais de 100 municípios do Norte de Minas Gerais e parte da região sul da Bahia, abrangendo uma população superior a 2.000.000 de habitantes. O trabalho realizado pela

 

instituição envolve atendimentos em saúde em especialidades de cardiologia, neurocirurgia, cirurgia geral, cardiovascular, plástica, ginecologia, ortopedia, dentre outras.

Os atendimentos se destinam ao público em geral de um variado quadro etário, mais especificamente aqueles que têm carência de recursos para o provimento de tratamentos e outros serviços médicos. Atualmente, a Instituição conta com serviços assistenciais em suas instalações, sendo 185 leitos em uma área construída de 11.500m² aproximadamente. Além da preocupação de prestar serviços na área de saúde, a Fundação Hospitalar de Montes Claros – Hospital Aroldo Tourinho também se preocupa com a realidade social da população da região, formada por municípios que apresentam indicadores econômicos e sociais críticos.

  1. – JUSTIFICATIVA

Receber doação de um veículo automotor, sendo ele, 01 (um) Veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção - em veículo tipo furgão, 0 km, marca: Iveco Daily, justifica-se para garantir o traslado seguro, digno e confortável de pacientes sem risco de vida iminente, realizando remoções simples, consultas e exames. É essencial para suprir a alta demanda de serviços de saúde ofertados pela Fundação Hospitalar de Montes Claros, aumentando a capacidade de transporte.

Esta aquisição visa aprimorar a infraestrutura da instituição, garantindo acesso contínuo dos cidadãos aos tratamentos médicos necessários. A Fundação poderá melhorar a qualidade do atendimento médico para pacientes que precisam ser transportados entre instalações médicas, especialmente aqueles que precisam de cuidados especiais durante o transporte e reduzir os custos associados à contratação de serviços de transporte privado ou ao uso de ambulâncias de emergência totalmente equipadas.

Em resumo, a aquisição de uma ambulância facilitará o acesso a outras instituições de saúde ajudando na melhoraria e qualidade dos serviços oferecidos a população além de oferecer uma solução mais econômica e eficiente para o transporte de pacientes

    1. – Objetivo Geral: Receber doação de um veículo automotor ambulância Tipo A - Simples Remoção para suprir as necessidades da Fundação Hospitalar de Montes Claros – Hospital Aroldo Tourinho ao atendimento dos pacientes.

Apresentamos, a seguir, duas definições para Objetivo Geral:

  1. É um veículo ambulância para uso no atendimento diário dos usuários do SUS.
  2. Este objeto visa suprir demanda de veículo ambulância necessário ao atendimento dos pacientes.
 

Segundo o objetivo formulado foi respondido:

O que fazer? Promover a disponibilização de veículo ambulância.

Para quem? Para atendimento aos usuários SUS.

Onde? No município de Montes Claros

Para que fazer? Contribuir para remoção de pacientes entre diferentes unidades de saúde necessários ao atendimento diário dos usuários SUS.

    1. – Objetivos Específicos
  1. Assegurar a prestação de serviços de qualidade;
  2. Disposição de veículo ambulância;
  3. Manter os serviços assistenciais;
  4. Presteza no Processos de atendimento aos usuários SUS.
  5. – METAS/PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS

Disposição de veículo ambulância para atendimento aos usuários do Hospital Aroldo Tourinho, assegurando a prestação de serviços de qualidade, presteza no processo assistencial e transparência na aquisição.

 

META

PRODUTO

RESULTADO

META 01

INVESTIMENTO

Atendimento Usuário SUS

 

  1. – METODOLOGIA

A Instituição firmará parceria com o Município de Montes Claros para aquisição, através de doação, aprovada pela Lei Municipal nº 5.919/2025, de veículo ambulância necessário ao atendimento aos usuários SUS.

  1. – CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL PARA EXECUÇÃO DO OBJETO.

O Hospital Aroldo Tourinho dispõe de estrutura física e de pessoal com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do objeto proposto incluindo os serviços de apoio em diversas áreas (compras, almoxarifado, manutenção biomédica, inclusive as que se referem a licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas).

  1. – PÚBLICO BENEFICIÁRIO

Cliente externo: Usuário SUS de todas as faixas etárias, atendimento ambulatorial e usuários internados em todas as unidades (setores) do hospital.

 
  1. – DETALHAMENTO DOS CUSTOS
    1. – LISTAGEM DE METAS/ETAPAS

 

META/ ETAPA Nº

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

DATA INÍCIO

DATA

 

META 01

Custeio das operações hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde. (Investimento).

 

290.000,00

 

12 meses

 

12 meses

TOTAL

290.000,00

 

 

  1. – LISTAGEM DE BENS E SERVIÇOS POR ELEMENTO DE DESPESA
    1. MATERIAL DE INVESTIMENTO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA

Item

Descrição

Unid.

Quant

Valor Unitário

Valor Total

01

Veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção

Unid

1

290.000,00

290.000,00

Total

290.000,00


  1. – CONTRAPARTIDA
    1. – DETALHAMENTO DA CONTRAPARTIDA

Nº de ordem

Especificação

Valor Total

01

Fundação Hospitalar de Montes Claros

R$ 0,00

TOTAL GERAL

R$ 0,00


  1. – PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO

DESCRIÇÃO DA DESPESA

CONCEDENTE

PROPONENTE

VALOR TOTAL

PESSOA FÍSICA

-

-

-

ENCARGOS

-

-

-

PESSOA JURÍDICA

-

-

-

PASSAGENS

-

-

-

DIÁRIAS

-

-

-

MATERIAL DE CONSUMO

-

-

-

MATERIAL PERMANENTE

290.000,00

-

290.000,00

TOTAL

290.000,00

-

290.000,00

 

 
  1. – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

A aquisição se dará através de doação feita pelo Município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Saúde e de acordo com a Lei Municipal nº 5.919/2025, aprovada em 10 de dezembro de 2025 que autorizou o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Fundação Hospitalar de Montes Claros

 

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CONCEDENTE

AÇÃO

RECURSO

ANO

META 1

R$ 290.000,00

2026

  1. – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS METAS/FASE

A execução do plano de trabalho se dará após firmado o termo de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

METAS

ETAPAS / MESES

Meta1: 12 meses

Etapa.1.1

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

Aquisição de veículo ambulância

Doação

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aquisição de veículo ambulância

Formalização do termo de doação do veículo

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA