1-DADOS CADASTRAIS |
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NOME DA ENTIDADE: Associação de Pequenos Produtores Rurais de Barranco e Vargem De Baixo |
CNPJ:10.922.178/0001-43 |
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ENDEREÇO: Comunidade de Barranco e Vargem de Baixo, Distrito de Ermidinha, BR 135, Zona Rural |
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MUNICÍPIO: Montes Claros |
UF: |
MG CEP: 39.401.989 |
E-MAIL: |
TELEFONE: |
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2- IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO |
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NOME DO PROJETO: Construção e manutenções de Barraginhas na região de Barranco e Vargem de Baixo |
PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses |
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PÚBLICO ALVO: O público diretamente beneficiados diretamente pelo projeto são cerca de 50 (cinquenta) famílias e indiretamente são cerca de 215 (duzentos e quinze) que compõe os Moradores e frequentadores da região da Comunidade de Barranco e Vargem De Baixo. |
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ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Região da Comunidade de Barranco e Vargem de Baixo. |
A comunidade de Barranco e Vargem de Baixo, está localizada na Zona Rural de Montes Claros, estima-se que vive na região cerca de 50 (cinquenta) famílias, com aproximadamente 215 (duzentos e quinze) de moradores e frequentadores da região, todo o abastecimento de água na comunidade é submetido a captação de água por poço artesiano, do qual a comunidade não é beneficiada com o abastecimento da concessionária local (COPASA), toda gestão para operação e distribuição é de responsabilidade da Associação.
Portanto é de extrema importância as práticas ambientais de recuperação e preservação da bacia hidrográfica da região, dessa forma, garantido a sobrevivência e a permanecia de todos na região, os moradores são em grande maioria produtores e trabalhadores rurais, tiram seu sustento do trabalho com a terra, sendo a agricultura familiar um importante fonte de renda, por isso é importante assegurar um desenvolvimento sustentável de preservação do Meio Ambiente, garantido as condições para a agricultura de qualidade na produção de alimentos e melhorando assim o sustento das famílias locais.
Na região está localizado o Rio Cana Brava e Rio Riachão importante efluente do Rio São Francisco, além de diversas nascentes, busca-se com as construções das barraginhas de maneira sustentável o aumento de a água na região.
Fica evidente, nesse contexto, a importância a preservação do meio ambiente. Propõe-se a execução de obras de Barraginhas no entorno das estradas e locais estratégicos, para contribuir com recarga do lençol freático e prevenir o deslocamento de resíduos que provocam as erosões e o assoreamento de rios e nascentes.
A construção de Barraginhas pode dar início na recuperação da nascente e revitalizando dos rios e córregos. Do quais que o sistema Barraginhas consiste em dotar as áreas de pastagens, as lavouras e as beiras de estradas, onde ocorram enxurradas, de vários miniaçudes distribuídos na propriedade, de modo que cada um retenha a água da enxurrada, evitando erosões, voçorocas e assoreamentos, e amenizando as enchentes. O sistema de Barraginhas ajuda a aproveitar, de forma eficiente, a água das chuvas irregulares e intensas. Ao barrar (reter) a água de uma chuva intensa, as barraginhas possibilitam que essa água se infiltre no solo, recarregando o lençol freático. Quanto mais rápido essa água se infiltrar no solo, mais eficiente será a barraginha. Assim, ela estará apta a colher a próxima chuva e sucessivamente todas as chuvas que ocorrerem. Por sua vez, a recarga do lençol freático abastecerá os mananciais que mantêm as nascentes, cacimbas e córregos. Ao umedecer as baixadas, serão criadas condições para uma agricultura de qualidade e sem riscos, produção de alimentos e melhorias no sustento das famílias, além de geração de renda (local e regional). Essas vantagens também são refletidas nas feiras, no comércio, na saúde, e na satisfação às populações beneficiadas. A água contida numa barraginha infiltra-se continuamente nos sentidos vertical e horizontal formando uma “franja úmida” crescente e abastece um grande reservatório subterrâneo, o lençol freático.
É de extrema importância soluções para aumentar a quantidade de água na região, por se trata de moradores de comunidade rural o atendimento dessa população é difícil de ser operacionalizado pela concepcionária local, uma vez que sua dispersão no território torna inviável ou muito difícil o abastecimento por meio da rede pública, onde não assumem efetivamente o saneamento rural, resultando na falta de acesso ou em um acesso precário à água, que incide diretamente sobre as famílias mais pobres. Além disso, durante muito tempo houve grande vácuo na legislação, que se omitia quanto às alternativas e a responsabilidade efetiva para atender essa população
Tem crescido a percepção de que são necessários programas, processos e ações de desenvolvimento sustentável que envolvam a participação das comunidades e se utilizem de soluções compatíveis com as características econômicas e sociais peculiares dessa população.
Este projeto tem como objetivo geral a construção de sistemas de captação de água (barraginhas) e manutenções de barraginhas existentes, na região da comunidade de Barranco e Vargem De Baixo, beneficiando a bacia hidrográfica local, como nascentes dos Córregos Pindaíbas, Cana Brava e Ermidinha conseguintemente o Rio Riachão, além de todos os moradores e frequentadores da região, criando assim a preservação e revitalização de maneira sustentável dos recursos hídricos.
Meta |
Especificação Da Meta (Descrição de metas a serem atingidas) |
Etapa/Fase |
Duração |
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Início |
Término |
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01
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Construção de 27 (vinte e sete) sistema de captação água (Barraginhas) e recuperação de 10 (dez) barraginhas já existentes na região de Barranco e Vargem De Baixo |
Etapa 01: Contratação do Profissional responsável pelo acompanhamento, georreferenciamento e execução dos serviços proposto no projeto; Contratação da carregadeira para execução do serviço; |
Na Assinatura do contrato do projeto. |
Até 15 dias após assinatura do contrato. |
Etapa 02: Levantamento in loco, da viabilidade e locais a serem atendidos, georreferenciamento. Compra de Placa indicativa do financiamento do Projeto; |
15 dias após assinatura do contrato. |
Até 60 dias após contratação do ART |
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Etapa 03: Execução do sistema de Captação de água (Barraginhas); Execução de manutenções de barraginhas já existente na região; |
60 dias após assinatura do contrato do projeto. |
05 meses após recebimento do recurso. |
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Etapa 04: Entrega dos serviços executados, com toda documentação, notas ficais e portfólio da execução de todas as metas estabelecidas, posteriormente entrega da prestação de contas. |
05 meses após recebimento do recurso. |
06 meses após recebimento do recurso. |
Obs.: Devido ao período de chuvas, a execução do projeto poderá ser estendida até o fim da vigência do termo e posteriormente através de dispostos dos artigos 55 da Lei federal 13.019/2014.
6. INDICADORES
6.2.1 Indicadores de processo:
Atividade |
Indicadores |
Meios de verificação |
Construção e manutenções de Barraginhas na da região de Barranco e Vargem De Baixo |
– 27 (vinte e sete) de barraginhas construídas; – 10 (dez) manutenções de recuperação de barraginhas já existentes; – Cerca de 50 (cinquenta) de famílias atendidas. |
– Fotos – Relatórios – Vistoria in loco
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6.2.2 Indicadores de resultado:
Objetivo específico |
Indicadores |
Meios de verificação |
Contribuir para a bacia hidrográfica da região.
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– 27 (vinte e sete) de barraginhas construídas; – 10 (dez) manutenções de recuperação de barraginhas já existentes; |
– Fotos – Relatórios – Vistoria in loco
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Recuperação de nascentes, revitalização de rios e córregos, consequentemente aumentará a água na comunidade. |
– Relatos dos moradores da região; |
In loco, verificando o aumento e/ou continuidade na vazão das águas dos poços, cisternas, nascentes. Aumento da vegetação local. |
6.2.3 Indicadores de impacto:
Objetivo Geral |
Indicadores |
Meios de verificação |
Retenção de água da enxurrada, evitando erosões, voçorocas e assoreamentos, amenizando as enchentes e ajudando na recuperação das nascentes, revitalizando dos rios e contribuir para recarga do lençol freático; |
– 27 (vinte e sete) de barraginhas construídas; – 10 (dez) manutenções de recuperação de barraginhas já existentes; – Cerca de 50 (cinquenta) de famílias atendidas; – Relatos dos moradores da região; |
– Fotos – Relatórios – Vistoria in loco
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7. METODOLOGIA/ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
Pretende-se utilizar os recursos na construção de 27 (vinte e sete) sistemas de barraginhas de captação de água, com dimensões mínimas de 12 METROS DE DIÂMETRO, PROFUNDIDADE DE 1.5 METROS, COM VOLUME DE 170.00 M³, a realização do serviço decorrerá através de 1 (uma) máquina carregadeira, a máquina escava o solo no formato de círculo, a mesma realiza a compactação do solo na crista evitado o rompimento da barraginha, considerando o deslocamento da máquina e execução do serviço é adotado como média de construção 03 horas por barraginhas. Pretende-se realizar manutenções de 10(dez) barraginhas, adotado como média de das manutenções 90 minutos por barraginhas recuperada.
As barraginhas podem ser instaladas em áreas indicados pelo proprietário, ocorrendo a constatação do técnico se o local é propício a recebimento de águas.
Para as bacias locadas às margens das estradas deverão ser associadas à calhas, construídos no leito da estrada, de forma que direcionem as águas para as mesmas, mas que permitam o tráfego normal de veículos.
A realização dos serviços decorrerá:
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