BARRAGINHAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVAS – CONSTRUÇÃO OU MANUTENÇÃO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABUAS

PLANO DE TRABALHO

3. DESCRIÇÃO DA REALIDADE

Distante 36 km da sede do Município, com população de 183 habitantes, a comunidade de Tabuas está inserida na Sub Bacia Hidrográfica do rio Tabuas. “O Rio Tabuas, que nasce na serra do Bom Sucesso, banha o distrito de Miralta e Comunidade de Cachoeira de Miralta recebe o Curral Velho, que nasce na fazenda S. Tarcísio, de Basílio de Paula, serve de regra a grandes extensões de terra de cultura, banha o povoado de Tabuas e deságua no rio Verde, nas Araras (PAULA, 1979, p. 89)”. Sendo uma microbacia da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco.

Até os anos 90 o rio imperava com águas fortes e volumosa, rica em variedades de peixes, hoje sucumbe no período de seca. A fonte de água para abastecimento comunitário, dessedentação de animais e irrigação é oriunda de poços artesianos, em sua maioria perfurados à revelia, sem a devida autorização dos órgãos ambientais responsáveis. Com relevo moderamente ondulado, o solo possui boa fertilidade, com bom potencial para exploração da agricultura, bovinocultura de leite e corte, cultivo de hortaliças e culturas como, o feijão, milho, mandioca. A má distribuição das chuvas é fator preponderante para frustrações de culturas anuais acima citadas, sendo que, as áreas afetadas são especificamente da agricultura familiar. O presente projeto apresentado pela Associação de Moradores de Tabuas, localizada no distrito de Vila Nova de Minas, tem o objetivo de garantir a segurança alimentar das 72 famílias, em estado de vulnerabilidade, residentes na comunidade Tabuas.

A maioria da população da comunidade de Tabuas se encontra na faixa etária dos 20 a 60 anos de idade, dados da Secretaria Municipal de Saúde. Sendo assim, são essas pessoas responsáveis pela sustentabilidade das suas famílias.

SITUAÇÃO SÓCIO – DEMOGRÁFICA – SMS - MOC

3. JUSTIFICATIVA

A comunidade de Tabuas está localizada a 5 km da estrada da produção sendo o acesso de estrada de chão que necessita constantemente de manutenção da prefeitura municipal. Com a implantação do projeto de construção de "BARRAGINHAS" que são pequenos reservatórios feitos próximos a estrada vicinal para controle de enxurradas nas estradas vicinais e propriedades rurais, em forma de bacia ou caixa para armazenamento da água, onde o escoamento superficial, na forma de enxurrada, provoca vários problemas ambientais, como: erosão do solo, danos às estradas, assoreamento de baixadas, rios, lagos e reservatórios e poluição do corpo d'água. Sendo umas das soluções que podem ser adotadas é a implantação de "BACIAS DE CAPTAÇÃO DE ENXURRADAS", também conhecidas por "BACIAS DE CONTENÇÃO", ou "BARRAGINHAS". Com a construção das barraginhas que irá interceptar as enxurradas por meio da coleta da água que escorre em excesso. Propiciando a infiltração da água acumulada e a retenção dos sedimentos que são transportados, melhorando os lençóis dos aquíferos, beneficiando os poços tubulares existente na região e evitando o assoreamento do rio "TABUAS". Esse projeto é de grande importância também para conservação da estrada vicinal, pois a comunidade de TABUAS, liga o acesso as comunidades de ESTREITO de MIRALTA e MONTE ALTO, sendo importante para o transporte escolar e produção de hortigranjeiros por 42 agricultores familiares que comercializam suas produções no CEANORTE e programas do P.A.A e PNAE.

3. OBJETIVOS

3. 1. OBJETIVO GERAL

As barraginhas de captação de água da chuva serão construídas ao acesso ao povoado de Tabuas, no percurso de 5 km, sendo ao total 32 barraginhas, às margens da estrada vicinal. Foi realizado reunião com os produtores que estão às margens da estrada, onde todos autorizaram a construção das barraginhas em áreas próprias. Foi realizado a locação de todas as barraginhas em ponto estratégico pela EMATER-MG. E análise da situação da área em questão, especialmente quanto a relevo, cobertura vegetal e tipo de solo, pois dependendo das condições da área, poderá haver algum tipo de impedimento e implantação das bacias.

3. 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

A Associação Comunitária de Tabuas será responsável pela implantação do projeto com tomada de preços (03 orçamentos) em empresas que presta esse tipo de serviço. Também será eleita uma comissão para o acompanhamento da obra até a conclusão o projeto. As bacias são feitas utilizando máquinas como pá carregadeira. É fundamental que a quantidade das bacias sejam suficientes para suportar o volume da enxurrada que irá receber. Sendo necessário fazer uma boa limpeza do local, para dimensionar o tamanho da bacia. Ao final recomenda-se plantar espécies adequadas de gramíneas nas bordas, para manter os taludes internos que fiquem niveladas e compactadas.

3. METAS E INDICADORES

3. 1. METAS

Obs.: Devido ao período de chuvas, a execução do projeto poderá ser estendida até o fim da vigência do termo e posterirormente através de dispostos dos artigos 55 da Lei federal 13.019/2014.

3. 2. INDICADORES

6.2.1 Indicadores de processo:

6.2.2 Indicadores de impacto:

3. METODOLOGIA/ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

Após a aprovação do projeto técnico, a associação irá reunir em assembléia geral para definir a aplicação do recurso, quanto a sua execução das atividades previstas. Será realizado por meio de edital uma tomada de preços para contratação da empresa para prestação dos serviços como: aluguel das máquinas. EMATER-MG: será responsável pela locação das barraginhas em ponto estratégico.

Inicialmente iremos realizar a visita aos locais onde serão construídas as barraginhas e quantificar quantas barraginhas poderão ser construídas em cada propriedade dos moradores que serão cadastrados em um lista constando o nome da pessoa, cpf e quantidade de barraginhas. Posterior a este processo, o profissional responsável pelo acompanhamento da execução dos serviços (engenheiro), realizará a visita técnica aos locais escolhidos e verificará se há viabilidade técnica para a construção das mesmas, caso alguma não tenha viabilidade técnica, será averiguado a possibilidade de outro local atender aos requisitos de construção. Em seguida será contrato uma empresa com maquinário adequado (pá carregadeira), para executar a construção das 32 barraginhas, sendo previsto também a implantação da placa indicativa do financiamento do projeto, na região da associação de Tabuas. Após executado todo o serviço de construção das barraginhas, será montado um portfólio com as fotos das áreas antes e depois da construção, para que a mesma seja integrada à prestação de contas, juntamente com as notas fiscais dos serviços realizados para a finalização do projeto.

Secretária de Meio Ambiente: Ficará responsável em receber o projeto todo implantado conforme as conformidades do plano de trabalho.

3. PREVISÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS A SEREM REALIZADAS NA EXECUÇÃO DO PROJETO

8.1 DETALHAMENTOS DAS DESPESAS

8.2 RECEITAS

9. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

10. FUTURO DO PROJETO

O projeto terá a participação da EMATER-MG, onde a Empresa de Assistência Técnica do Estado de Minas Gerais realizou a locação das barraginhas de contenção de enxurradas ao longo da estrada da produção até a comunidade rural de Tabuas. A Associação Comunitária de Tabuas elegerá uma comissão juntamente com a parceria da EMATER-MG para acompanhar a empresa que irá realizar a construção das "BARRAGINHAS". A fim de manter a capacidade de armazenamento e infiltração da água. A associação irá estudar uma forma de fazer as manutenções das BARRAGINHAS, de forma anual. Procedendo-se à remoção dos sedimentos acumulados na bacia de captação.