3. DESCRIÇÃO DA REALIDADE:

A Comunidade de Buriti Seco, encontra-se situada na área rural de Montes Claros, Minas Gerais. Que vem sofrendo com os efeitos da estiagem prolongada em nossa região. Um dos agravantes é o aumento da retirada da vegetação nos morros, desmatamento, para formação de pastagens, e até mesmo pela estrutura do terreno, transformaram as estradas rurais em verdadeiros canais de escoamento para os leitos do Rio Pacuí, o que vem trazendo sofrimento e dificuldades para todos, pois danificam as estradas, tornando-as intransitáveis em determinados momentos e em alguns períodos do ano esses rios vem a secar deixando de abastecer diversas famílias.

Nos dias atuais a Comunidade de Buriti Seco, passa por severos problemas hídricos; em épocas chuvosas as estradas se tornam intransitáveis, devido à falta de estrutura para escoamento da água da chuva, sendo assim, realizaremos a construção de 32 barraginhas na propriedade e ao longo da estrada, assim, manteremos as estradas sem erosão quando o período chuvoso chegar, trazendo mais qualidade de vida aos moradores e menos degradação ao meio ambiente. Assim, desenvolvemos ações importantes para o meio ambiente, como a absorção de água no solo, e consequentemente diminuindo os efeitos da seca na comunidade a ser atendida, sendo que essas ações serão executadas com os recursos da parceria. 

Conserva-se explícito, nesse contexto, a importância da preservação. Propõe-se a execução de obras de 32 barraginhas no entorno das estradas para contribuir com recarga do lençol freático e prevenir o deslocamento de resíduos que provocam erosões e o assoreamento do Rio Pacuí.

4. JUSTIFICATIVA:

Indubitavelmente não existem dúvidas que a seca histórica que atingiu a região Norte-Mineira, a falta de políticas públicas e a falta de conscientização ambiental, sobretudo com os produtores da zona rural, bem como a necessidade econômica de produção para subsistência, impactou fortemente na degradação ambiental em nosso município. Algo que evidencia isso são os recorrentes Decretos de Calamidade feitos pelo Poder Público Municipal, sempre ratificados pelos Poderes Estadual e Federal, que ano após ano, foram publicados no intuito de combater os efeitos avassaladores da crise hídrica no município. 

Esta situação culminou em escassez hídrica, ocasionando na seca do rio, sempre motivados pela falta de atenção à proteção de nascentes, que com a falta de água passaram a ser encarados como única fonte hídrica para os animais. As famílias carentes, hoje, são dependentes de ajudas humanitárias ou projetos sociais para custear a alimentação nos meses mais críticos.

As últimas chuvas, pela intensidade e continuidade causaram erosão nas estradas devido as mesmas não terem escoamento adequado para evitar esse problema. Este projeto visa a proteção do mais importante rio da comunidade, bem como a construção de barragens de contenção que captam águas da chuva, visando garantir o reabastecimento do lençol freático e a perenização do rio Pacuí.

5. OBJETIVOS:

1. 1. OBJETIVO GERAL:

Em razão da grave crise hídrica da última década é imprescindível a implantação de  medidas que proporcionem maior captação de água de chuva, pois a região possui índices de grande volume pluviométrico em períodos curtos de tempo, e por isso o solo fica por mais tempo exposto às altas temperaturas do sol, o que conclui que há uma quantidade de chuva considerável, porém o que falta é a captação dessa água e/ou o aproveitamento dela.

Para amenizar os efeitos do longo período de estiagem, necessita-se da construção de 32 barraginhas que alimentam o rio Pacuí, com a finalidade de evitar erosões e o assoreamento do rio.

A Comunidade de Buriti Seco está localizada na área rural de Montes Claros e caracteriza-se pela grande parte de cerrado, tendo uma diversidade como na maioria do norte de Minas Gerais e diante do longo período de estiagem enfrentado por todos no Norte de Minas, e cada vez mais acentuando escassez de água, vemos a importância das medidas implantadas como essa, tomadas pelos agentes públicos e também transformadores do meio ambiente.

A construção dessas barragens é o início de um projeto amplo de recuperação das nascentes, e será um pontapé inicial de um processo de recuperação ambiental, em consonância com o que acreditamos ser mais importante que é o início de um projeto de Educação Ambiental na nossa região, pois faremos reunião com toda comunidade para falar da importância e necessidade de preservar cada vez mais o meio ambiente.

O público a ser atendido serão os produtores rurais, trabalhadores e moradores em geral da região geográfica, pertencentes à associação ou não. Já existe um levantamento com as áreas prioritárias, onde serão construídas as barragens.

Este projeto tem como objetivo geral a construção de 32 barraginhas na Comunidade de Buriti Seco, visando a melhoria de práticas ambientais sustentáveis e contribuição positiva da qualidade do meio ambiente através deste projeto, revitalizando os recursos hídricos.

1. 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

1. Construção de barraginhas de contenção de rejeitos, captação e acúmulo de água;

2. Amenizar os efeitos da seca;

3. Evitar a erosão no solo, estrada e assoreamento do rio Pacuí e do Córrego Buriti Seco.

6. METAS E INDICADORES:

1. 1. METAS

Pretende-se utilizar os recursos nas construções de (32) barraginhas, como são conhecidas, são caracterizadas pelos custos reduzidos para construção e pela alta eficiência em diminuir processos erosivos. Cada bacia possui UM DIÂMETRO DE 12 METROS E PROFUNDIDADE DE 1.5 METROS COM VOLUME DE 170.00 M³. 

A construção das 32 Barraginhas pode variar de duas horas e meia a três horas para ser construída cada. Toda bacia é composta de um dreno coletor (sulco) com comprimento, podendo chegar a 10,00 metros e um vertedor (dreno), ambos construídos somente em terra firme. Para as bacias locadas às margens das estradas deverão ser associadas à camalhões, construídos no leito da estrada, de forma que direcionam as águas para as mesmas, mas que permitam o tráfego normal de veículos, a realização do serviço decorrerá através de 1 (uma) máquina carregadeira, o equipamento proporciona maior mobilidade e facilita o trabalho de confecção da bacia.   

Etapa/fase

1º fase: Levantamento in loco, da viabilidade e locais a serem atendidos, seguindo predisposições indicadas pelo responsável técnico.

2º fase: Execução dos Serviços. 

3º e 4º fase: Entrega dos serviços executados, com toda documentação, notas fiscais e portfólio da execução de todas as metas estabelecidas, posteriormente entrega da prestação de contas. 

Indicador físico: Com os recursos obtidos pretende construir 32 barraginhas, ao longo das estradas e no curso do rio com uma média de 96 horas (noventa e seis horas) de duração para construção. 

Unidade: Como é um serviço que tem condições que podem variar, devemos usar uma média para se obter uma quantidade. E essa média será obtida por tempo em horas de trabalho da carregadeira, onde deverá ser construída cada barraginha.

Quantidade: 96 horas de Pá Carregadeira.

Pretende construir com os recursos obtidos: 32 barraginhas com cerca de duas horas e meia a três horas, cada uma. Com preço de R$ 607,12 reais cada.

Faz-se necessário a contratação da máquina carregadeira na execução das barraginhas.

Duração: Prazo máximo de 6 meses, levando-se em consideração eventuais chuvas e o tempo para contratação dos serviços.

Obs.: Devido ao período de chuvas, a execução do projeto poderá ser estendida até o fim da vigência do termo e posteriormente através de dispostos dos artigos 55 da Lei federal 13.019/2014.

1. 2. INDICADORES
   3.  

Alguns Tipos de indicadores

1. 1. 1. Indicadores de processo:

1. 1. 2. Indicadores de resultado:

Procuram representar os efeitos diretos, imediatos e concretos de uma intervenção. Essas medidas expressam, direta ou indiretamente, os benefícios decorrentes das ações empreendidas. Está relacionado aos objetivos específicos.

1. 1. 3. Indicadores de impacto:

7. METODOLOGIA/ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

Etapa/fase

1º fase: Levantamento in loco, da viabilidade e locais a serem atendidos, seguindo predisposições indicadas pelo responsável técnico e da presidente da associação. Será apresentado em reunião aos associados e moradores, todo o projeto, que selecionará os nomes dos interessados em executar o projeto em sua propriedade. 

2º fase: Execução dos Serviços. Sendo feito o georreferenciamento de cada barraginha com a foto do local antes de sua execução pelo responsável técnico. Após a realização de cada barraginha, será feita a foto para

apresentar no portfólio e prestação de conta. A execução será feita por empresa competente que emitirá nota fiscal para prestação de contas.

3º e 4º fase: Entrega dos serviços executados, com toda documentação, notas fiscais e portfólio da execução de todas as metas estabelecidas, posteriormente entrega da prestação de contas. A presidente do CMDRS está auxiliando na execução da proposta e fiscalizará o processo até o final de forma gratuita.  

Pretende-se utilizar os recursos na construção de barraginhas, integralmente para atender as famílias que ali residem e retiram da terra sua subsistência, além de ter um forte e crescente teor social.