PLANO DE TRABALHO – 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
1 – IDENTIFICAÇÃO
Nome da Entidade Mantenedora: FUNDAÇÃO CLARICE ALBUQUERQUE |
CNPJ: 25.218.462/0001-00 |
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Nome da Unidade Executora: Escola de Educação Especial Vovó Clarice |
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Endereço da sede: RUA TUNGSTÊNIO, Nº 306, BAIRRO DE LOURDES |
CEP: |
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Ponto de Referência: Casa do Artesão |
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E-mail: vovoclarice@hotmail.com |
Telefone: (38) 3213-1647 |
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Mandato da Diretoria: 01/12/2021 até 01/12/2025 |
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Endereço residencial do Presidente: Rua Doutor Veloso,909, Centro, Montes Claros, Minas Gerais, CEP 39.400-074 |
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Área(s) de atuação institucional:escola, assistência social, saúde, esporte e cultura, junto a pessoas com deficiências. |
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2 – CARACTERIZAÇÃO DA PROPOSTA
2.1. Apresentação A Fundação Clarice Albuquerque – Escola Vovó Clarice, é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública municipal, estadual e federal, e que desenvolve as suas atividades no atendimento a pessoas com deficiências. Criada em 1985, com o objetivo de fazer o bem, servir, amar e doar às pessoas com deficiências, atualmente com 40anos de serviços prestados à comunidade de Montes Claros, a instituição se consolidou pela seriedade nos trabalhos filantrópicos desenvolvidos, pela qualidade dos atendimentos oferecidos e pelo amor aos seus alunos especiais. A manutenção da instituição é feita através de convênios firmados com a Prefeitura de Montes Claros (Secretaria Municipal de Educação), e também em parcerias com as faculdades, doações de pessoas físicas e jurídicas e realização de eventos beneficentes; como bazares, bingos, rifas, feijoadas, etc. Atualmente são atendidos cerca de120 alunos com deficiência intelectual e múltipla, que além de receberem atendimento educacional e pedagógico, participam de atividades específicas em oficinaspedagógicas e educativas de artesanato, dança e música, em aulas de educação física, ensino religioso e na brinquedoteca. Tudo equipado e adaptado para o desenvolvimento e aprendizagem dos educandos dentro das suas potencialidades e limitações. Os profissionais são cedidos pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria de Estado da Educação. O público ao qual atendemos são crianças a partir de 0 anos de idade com necessidade de estimulação precoce, visando desenvolver as áreas neuropsicosocial (estimulação das percepções sensoriais, consciência corporal, desenvolvimento da comunicação verbal, biopsicossocial, etc.); Atendimento Educacional Especializado ensino fundamental I, EJA Anos Iniciais, para os alunos especiais que não se adaptaram no ensino regular devido a grave deficiência, a idade avançada ou a falta de aceitação dos familiares para inclusão em outras escolas. Assim sendo, a Fundação Clarice Albuquerque apresenta este plano de trabalho para o ano de 2025, visando arenovação do Termo de Fomento celebrado entre o Município de Montes Claros, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Clarice Albuquerque, para que continue desenvolvendo suas atividades.
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2.2. Período de execução:
Início: 02/2025Término: 12/2025
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2.3. Objetivo Geral
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2.4.Objetivos Específicos
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Há 40 anos a Fundação Clarice Albuquerque vem realizando os seus objetivos no atendimento às pesoas com deficiência de forma eficaz e contínua. Assim, o trabalho da instituição se consolidou e tornou-se de grande relevância e importância para toda a população de pessoas com deficiência da cidade de Montes Claros que precisam desse serviço para o seu desenvolvimento físico, metal, emocional, social, etc. Montes Claros é a cidade polo do Norte de Minas e possui o segundo maior entroncamento rodoviário nacional, o que favorece o intenso fluxo migratório. A cidade também está localizada no polígono das secas, região sujeita a repetidas crises de prolongamento das estiagens, o que acarreta queda de produção no setor agrícola e consequentemente também maior crescimento da população urbana. De acordo com o site da ONU, em publicação de 08 de Julho de 2016: “em todo o mundo, 20% das pessoas mais pobres têm algum tipo de deficiência e 80% das pessoas com deficiência – 15% da população mundial, no total – vivem em países em desenvolvimento”, que é o caso doBrasil. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), “com dados de 2011, 01 bilhão de pessoas vivem com alguma deficiência, isso significa uma em cada sete pessoas no mundo. A falta de estatísticas sobre pessoas com deficiência contribui para a invisibilidade dessas pessoas. Isso representa um obstáculo para planejar e implementar políticas de desenvolvimento que melhorem as vidas das pessoas com deficiência”, pois, verifica-se a falta de inserção dessas pessoas nos serviços de saúde, educação e assistência social, por obstáculos familiares, sejam eles: falta de informações oupreconceitos. Em Montes Claros não existe registro no sentido quantitativo de pessoas com deficiência no município, porém se olharmos as estatísticas da ONU, encontraremos o seguinte índice: no ano de 2017 a população da cidade foi estimada pelo IBGE em 402.027 habitantes, e se 15% da população mundial são pessoas com deficiências, estima-se que no município de Montes Claros, no mínimo 60.304,05 pessoas possuem com algum tipo de deficiência. Como se vê o número de pessoas com deficiência é grande, e a cada ano a procura pelos serviços da Fundação vem aumentando, o que faz necessário estarmos sempre aperfeiçoando os trabalhos ofertados a população carente de Montes Claros. Atualmente são atendidos mensalmente pela Escola Vovó Clarice, através de um equipe de profissionais especializados, cerca de 120 alunoscom deficiência intelectual, autismo, transtornos globais do desenvolvimento, síndromes, deficiência física, neuro motora e múltiplas deficiências, de forma totalmente gratuita. Os serviços acontecem graças a convênios com a secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Estado da Educação, ambas as parcerias existem há mais de 32 anos, junto a Fundação. O que vem possibilitando uma colaboração ativa da Escola Vovó Clarice no desenvolvimento da Educação Especial em Montes Claros.
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2.6 – Justificativa: Este Plano de Trabalho justifica-se a necessidade de firmamos um convênio com a Secretaria Municipal de Educação de Montes Claros, para continuarmos mantendo um serviço de qualidade a pessoa com deficiência intelectual e múltipla, em escola exclusiva de educação especial. Propondo aos nossos profissionais da educação um planejamento anual flexível, dinâmico, cooperativo em parceria com a filosofia do município; e promovendo capacitação continuada, com o objetivo de desenvolver técnicas de ensino para o desenvolvimento das potencialidades dos alunos. |
3. PROCESSO DE EXECUÇÃO DO PROJETO:
Objetivo Específico 1: Ofertar ações pedagógicas especializadas no ano letivo de 2025 na Escola Vovó Clarice, mantida pela Fundação Clarice Albuquerque |
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META |
AÇÕES A SEREM EXECUTADAS |
INDICADORES |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
-Apresentar os resultados obtidos referente aos trabalhos realizados com os alunos.
-Buscar soluções as demandas surgidas nos grupos. |
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-Lista de presença da participação das crianças, nas atividades -Relatos em grupos de conversas entre os atendidos e os profissionais contratados -Relação de profissionais - Relação de turmas -Ata de reuniões -Relação de atividades especializadas -Relação de crianças atendidas -Disponibilização de professores para atendimento -Relação de alunos que concluíram cada série - Preenchimento das informações no sistema Consulte. |
Fevereiro 2025 a dezembro 2025 |
Resultados Esperados: Atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, digno, com a garantia do acesso aos serviços, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos alunos. |
4. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES:
Ainda desenvolverá atividades com os seus docentes através de Salas de Recursos para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Brinquedoteca, embasado ainda na mesma resolução citada acima, no art. 25, parágrafo único que diz: a escola especial poderá desenvolver programas de educação continuada, objetivando o pleno desenvolvimento do potencial humano do aluno e garantindo a aquisição e preservação de habilidades exigidas para a vida comunitária.
Conforme o PPP da Escola de Educação Especial Vovó Clarice, o regime adotado para o ano de 2025 será atendimento presencial, de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino.
No que se refere a Organização Curricular, as modalidades de ensino que se realiza nesse educandário são as seguintes:
- Educação infantil (Estimulação Precoce)
- Ensino Fundamental Anos Iniciais
- Atendimento Educacional Especializado– AEE
Como complemento às atividades realizadas nas turmas, visando à reabilitação integral do aluno, a instituição realiza atividades na brinquedoteca com todos os alunos matriculados na escola, acompanhados por professor capacitado para a função.
A enturmaçãodos alunosda Escola Vovó Clarice é realizada de acordo com as particularidades de cada deficiência. As turmas da nossa escola são compostas por alunos com deficiência intelectual e/ou múltipla, e também com alunos autistas que possuem comprometimento intelectual; sendo necessário um trabalho com planejamento direcionado de forma individual e com características próprias de cada aluno.
Devido a gravidade do quadro comportamental de grande número de alunos, em todas as salas de aula faz-se necessário uma auxiliar de docência e em outras de duas auxiliares de docência.
A Escola Vovó Clarice oferece ainda aos seus alunos, um trabalho de inclusão junto às escolas de ensino regular. Onde nossos alunos, quando conseguem adquirir um bom rendimento na aprendizagem, são encaminhados, inseridos e acompanhados às escolas regulares, porém continuam na Vovó Clarice em sala de recurso, e terapias com a equipe clínica, dando todo o suporte e realizando as terapias tão necessárias a eles.
AEE – Atendimento Educacional Especializado - Alunos incluídos em Escolas de Ensino Regular da rede pública de ensino que recebem atendimento educacional especializado em sala de apoio, com professor capacitado e material adaptado.
Todos os 71 alunos do vespertino são atendidos na brinquedoteca com professor regente capacitado, visando o desenvolvimento cognitivo, pedagógico, físico e de socialização.
4.2. Planilha de levantamento de número de turmas e alunos
Turnos |
Matutino |
Vespertino |
Total |
Turmas |
11 |
11 |
22 |
Nº dealunos |
58 |
62 |
120 |
Ano |
2025 |
*2turmascorrespondemas2salasdeBrinquedotecaqueatendemtodososalunosdainstituição,nosdoisturnos.
TURMAS |
N° de alunos |
Nº de turmas matutino |
Nº de turmas vespertino |
Total de turmas |
Maternal I e II e Estimulação (e/ou multisseriada) |
16 |
02 |
01 |
03 |
1° período e 2° período (e/ou multisseriada) |
20 |
02 |
02 |
04 |
1º ao 5º ano |
66 |
05 |
06 |
11 |
6º ao 9º○ ano |
- |
- |
- |
- |
EJA |
- |
- |
- |
- |
Sala de recursos * |
18 |
01 |
01 |
02 |
Brinquedoteca * |
Todos osalunos |
01 |
01 |
02 |
TOTAL GERAL |
120 |
11 |
11 |
22 |
* Salas de atividades especializadas
Como nos anos anteriores, em 2025 muitos dos alunos matriculados possuem graves patologias, o que exige um número reduzido de alunos por turma, e faz-se necessário ainda o auxiliar de docência para os cuidados básicos e auxílio nas atividades de vida diária de muitos destes.
Para o ano de 2025, a Escola Vovó Clarice aguarda contar com 06 (seis) professores PEB1 da rede Estadual de Ensino.
Segundo as turmas apresentadas no tópico 4 desse Plano de Trabalho, a Fundação Clarice Albuquerque necessitará do seguinte quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Educação para o funcionamento no ano de 2025.
MODALIDADE DE ENSINO / ATIVIDADES ESPECIALIZADAS |
TURMA |
NÚMERO DE PROFESSORES E ORGÃO MANTENEDOR |
NÚMERO DE AUXILIAR DE DOCÊNCIA |
Educação Infantil
|
Turma1 matutino |
1 prof. PEB1 (Município) |
1 aux. Docência (Município) |
Turma 1 vespertino |
1 prof. PEB1 (Município) |
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Turma 2 matutino |
1 prof. PEB1 (Município) |
1 aux. Docência (Município) |
|
Turma 2 vespertino |
1 prof. PEB1 (Município) |
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Turma 3 matutino |
1 prof. PEB1 (Município) |
1 aux. Docência (Município) |
|
Turma 3 vespertino |
1 prof. PEB1 (Município) |
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Turma 4 matutino |
1 prof. PEB1 (Município) |
1 aux. Docência (Município) Que também irá ajudar na van no horário vespertino) |
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Ensino Fundamental
|
Turma 4 vespertino |
1 prof. PEB1 (Município) |
1 aux. Docência (Município) Que também irá auxiliar na van no horário matutino) |
Turma 5 matutino |
1 prof. PEB1 (Estado) |
1 aux. Docência (Município) |
|
Turma 5 vespertino |
1 prof. PEB1 (Município efetivo) |
||
Turma 6 matutino |
1 prof. PEB1 (Município efetivo) |
1 aux. Docência (Município) que também irá auxiliar na van no horário vespertino) |
|
Turma 6 vespertino |
1 prof. PEB1 (Estado) |
1 aux. Docência (Município) que também irá ajudar na van no horário matutino) |
|
Turma 7 matutino |
1 prof. PEB1 (Município) |
1 aux. Docência (Município)
|
|
Turma 7 vespertino |
1 prof. PEB1 (Estado) |
||
Turma 8 matutino |
1 prof. PEB1 (Estado) |
1 aux. Docência (Município)
|
|
Turma8 vespertino |
1 prof. PEB1 (Estado) |
||
Turma 9 matutino |
1 prof. PEB1 (Estado) |
1 aux. Docência (Município)
|
|
Turma 9 vespertino |
1 prof. PEB1 (Estado) |
||
AEE |
Matutino |
1 prof. PEB1 (Município) |
--------- |
Vespertino |
1 prof. PEB1 (Município) |
--------- |
|
Brinquedoteca |
Matutino |
1 prof. PEB1 (Município) |
1 aux. Docência (Município) |
Vespertino |
1 prof. PEB1 (Município) |
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TOTAL GERAL |
07 PEB1 DO ESTADO |
12 AUX. DOC. DO MUNICÍPIO |
|
15 PEB1 DO MUNICÍPIO (2 efetivas + 13 contratadas) |
Descrição do cargo |
Nº de cargos |
Horas/m |
Supervisor |
02 (para as 20 turmas) |
125 |
PEBI |
13 professores contratados |
125 |
PEB II |
01 Ed. Física * |
200 |
PEB II |
02(01 Ensino Religiosoe 01 Artes )** |
125 |
Auxiliardedocência |
12*** |
200 |
Auxiliardesecretaria |
02 |
200 |
ServentedeZeladoria |
06 |
200 |
Cantineira |
02 |
200 |
Motorista |
02 |
200 |
Total em 2025 |
42 contratados |
|
****PEBI EFETIVO DO MUNICÍPIO CEDIDOS - 02 professores efetivos |
O professor de Educação Física será de 40 horas/semanais
** Os professores de artes e ensino religioso farão 01 cargo completo cada uma, de 20 aulas/semanais, com 16a/s nas 16 turmas e 4 a/s nos projetos de oficinas pedagógicas e educativas que existem na Fundação. Nessas oficinas são atendidos os alunos com deficiência intelectual e múltipla, que estão incluídos nos serviços da Fundação e que participam de atividades específicas de artesanato, dança, músicae ensino religioso. Tudo equipado e adaptado para o desenvolvimento e aprendizagem dos educandos dentro das suas potencialidades e limitações.
*** 12 auxiliares de docência estarão acompanhando as 10 turmas do matutino e as 10 turmas do vespertino, contando com a brinquedoteca, 02 irão auxiliar os dois transportes escolares que irão transportar os alunos, e desses, 4 ainda ficaram após o termino das aulas, acompanhando e cuidando dos alunos até a chegada do transporte escolar, que devido a distância e o número grande de alunos, faz até 03 viagens para entregar todas as crianças.
****Para 2025, dois 2 professores efetivos PBI1, irão continuar na Vovó Clarice. Para isso segue outro Plano de Trabalho.
Há 40 anos, a Escola Vovó Clarice vem oferecendo a população de Montes Claros atendimento educacional para pessoas com deficiências, com idades que variam de zero a 60 anos.
Para que, no ano de 2025, a Fundação Clarice Albuquerque – Escola Vovó Clarice continue cumprindo os seus objetivos e atuando com a educação especial na cidade de Montes Claros, se faz necessário, a renovação Termo de Fomento celebrado entre o Município de Montes Claros por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Clarice Albuquerque através de recursos financeiros e da cessão de recursos humanos.
Solicitamos que 02 professores efetivos do Município, continuem cedidos à Escola Vovó Clarice no ano de 2025, uma vez que todos eles possuem grande aptidão e formação para o trabalho junto a alunos com deficiências, para o qual segue outro Plano de Trabalho.
O recurso recebido, também será destinado ao pagamento de pessoal e aquisição de material e serviços de custeio e manutenção da entidade, conforme relação abaixo.
SERVIÇOS DE CUSTEIO |
VALORES / CUSTO ANUAL |
Água |
R$ 12.000,00 |
Luz |
R$ 15.000,00 |
Internet/Telefone |
R$ 3.000,00 |
Combustível |
R$ 70.000,00 |
Contador |
R$ 27.534,00 |
Manutenção de transporte |
R$ 15.000,00 |
Manutenção e recarga de impressoras |
R$ 3.000,00 |
Manutenção (elétrica, hidráulica e física) |
R$ 12.000,00 |
Material de limpeza e higiene |
R$ 4.000,00 |
Serviço de segurança |
R$ 2.200,00 |
Papelaria – escritório e pedagógico |
R$ 4.000,00 |
Federação das Apaes – Estadual |
R$ 780,00 |
Federação das Apaes – Federal |
R$ 3.000,00 |
Dedetização e limpeza de caixas d’água |
R$ 2.000,00 |
TOTAL |
R$ 173.514,00 |
Receitas
Especificação |
Valor (R$) |
% |
Recurso proveniente do FUNDEP |
R$ |
100% |
1ª parcela |
50% em até 30 dias após a assinatura do Termo de Fomento |
2ª parcela |
50% até 31/08/2025, condicionado a prestação de contas da 1ª parcela |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO ESCOLAS CONVENIADAS 2025 | ||||||||||||
NOME DA INSTITUIÇÃO | FUNDAÇÃO CLARICE ALBUQUERQUE | |||||||||||
TABELA CÁLCULO DESPESAS MÊS COM PESSOAL (INCLUSIVE MULTA FGTS E INSS) CONVENIADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||||||||||||
DESCRIÇÃO DO CARGO | horas/m | DESPESAS COM SALÁRIOS, DÉCIMO TERCEIRO, FÉRIAS, ENCARGOS SOCIAIS, MULTA FGTS E AUXILIO TRANSPORTE MENSAIS POR CARGO EM R$ | ||||||||||
SALÁRIO | 13ºSALARIO | FÉRIAS | SAT+ CTS | FGTS | MULTA FGTS | PÓ DE GIZ | AUXILIO TRANSPORTE | TOTAL DESP. MÊS POR CARGO | Nº CARGOS | TOTAL POR CARGO | ||
3%+5,8% = 8,8% | ||||||||||||
SUPERVISOR | 125 | R$ 3.678,46 | R$ 306,54 | R$ 408,72 | R$ 386,65 | R$ 351,50 | R$ 140,60 | R$ 187,00 | R$ 5.459,46 | 2 | R$ 120.108,11 | |
PROFESSOR (PEB I) | 125 | R$ 3.068,45 | R$ 255,70 | R$ 340,94 | R$ 322,53 | R$ 293,21 | R$ 117,28 | R$ 306,85 | R$ 187,00 | R$ 4.891,96 | 13 | R$ 699.549,80 |
PROFESSOR (PEB II) | 200 | R$ 4.909,52 | R$ 409,13 | R$ 545,50 | R$ 516,05 | R$ 469,13 | R$ 187,65 | R$ 490,95 | R$ 374,00 | R$ 7.901,93 | 1 | R$ 86.921,24 |
PROFESSOR (PEB II) | 125 | R$ 3.068,95 | R$ 255,75 | R$ 340,99 | R$ 322,58 | R$ 293,26 | R$ 117,30 | R$ 306,90 | R$ 187,00 | R$ 4.892,72 | 2 | R$ 107.639,91 |
AUXILIAR DE DOCÊNCIA | 200 | R$ 2.115,48 | R$ 176,29 | R$ 235,05 | R$ 222,36 | R$ 202,15 | R$ 80,86 | R$ 374,00 | R$ 3.406,19 | 12 | R$ 449.616,82 | |
AUX. DE SECRETARIA 40h | 200 | R$ 2.216,19 | R$ 184,68 | R$ 246,24 | R$ 232,95 | R$ 211,77 | R$ 84,71 | R$ 374,00 | R$ 3.550,54 | 2 | R$ 78.111,86 | |
SERVENTE ZELADORIA | 200 | R$ 1.454,92 | R$ 121,24 | R$ 161,66 | R$ 152,93 | R$ 139,03 | R$ 55,61 | R$ 374,00 | R$ 2.459,39 | 6 | R$ 162.319,43 | |
CANTINEIRO | 200 | R$ 1.454,92 | R$ 121,24 | R$ 161,66 | R$ 152,93 | R$ 139,03 | R$ 55,61 | R$ 374,00 | R$ 2.459,39 | 2 | R$ 54.106,48 | |
MOTORISTA | 200 | R$ 1.984,86 | R$ 165,41 | R$ 220,54 | R$ 208,63 | R$ 189,66 | R$ 75,87 | R$ 374,00 | R$ 3.218,97 | 2 | R$ 70.817,25 | |
TOTAL DESPESAS MÊS PELO QUADRO DE PESSOAL BÁSICO | R$ 38.240,53 | 42 | R$ 1.829.190,89 | |||||||||
CUSTEIO 5% | R$ 91.459,54 | |||||||||||
VALOR DO REPASSE | R$ 1.920.650,43 | |||||||||||
MAPA AUXILIO TRANSPORTE - CONSIDERANDO 22 DIAS LETIVOS MÊS | ||||||||||||
CARGA HORÁRIA | NUMERO DESLOCAMENTOS DIA | DIAS LETIVOS MÊS | VR. UNITÁRIO DA PASSAGEM | VR. TOTAL AUX. TRANSP. | ||||||||
125 | 2 | 22 | R$ 4,25 | R$ 187,00 | ||||||||
200 | 4 | 22 | R$ 4,25 | R$ 374,00 | ||||||||
CÁLCULOS REALIZADOS PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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