EDUCAÇÃO ESPECIAL-FUNDAÇÃO CLARICE ALBUQUERQUE

4. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES:

Segundo a Resolução CEE nº 460, de 12 de dezembro de 2013, art. 24, a Escola Especial é instituição de Ensino e compreende associações e institutos que oferecem escolaridade por meio de recursos pedagógicos e estratégias necessárias ao desenvolvimento escolar e social de alunos que necessitam de apoio permanente, intensivo e generalizado. Assim, a Escola Vovó Clarice oferecerá em 2023, as  modalidades de ensino, em salas com um número reduzido de alunos devido às gravidades das deficiências e necessidades de cuidados mais individualizados dos alunos.

                Ainda irá desenvolver atividades com os seus docentes através de Salas de Recursos para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Brinquedoteca, embasado ainda na mesma resolução citada acima, no art. 25, parágrafo único que diz: a escola especial poderá desenvolver programas de educação continuada, objetivando o pleno desenvolvimento do potencial humano do aluno e garantindo a aquisição e preservação de habilidades exigidas para a vida comunitária.

                Conforme o PPP da Escola de Educação Especial Vovó Clarice, o regime adotado para o ano de 2023 será atendimento presencial, de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino.

No que se refere a Organização Curricular, as modalidades de ensino que se realiza nesse educandário são as seguintes:

                - Educação infantil (Estimulação Precoce)

                - Ensino Fundamental Anos Iniciais

                - EJA Anos Iniciais

                - Atendimento Educacional Especializado – AEE

                Como complemento às atividades realizadas nas turmas, visando à reabilitação integral do aluno, a instituição realiza atividades na brinquedoteca com todos os alunos matriculados na escola, acompanhados por professor capacitado para a função.

                A enturmação dos alunos da Escola Vovó Clarice foi realizada de acordo com as particularidades de cada deficiência. As turmas da nossa escola são compostas por vários tipos de deficiências como autismo nível 2 e 3 e deficiência intelectual e múltiplas de grau moderado e grave, sendo necessário um trabalho com planejamento direcionado de forma individual e com características próprias de cada deficiência.

4.1 Turmas Matutino

1. Turma 1 - Educação Infantil -  Maternal I / Creche (1 professor do município e 1 auxiliar de docência)

Os alunos dessa turma foram avaliados pela equipe multiprofissional da instituição, e diante da idade e do quadro clínico a turma necessita de supervisão constante de terceiros nas atividades do dia a dia, bem como estimulação precoce. Por isso, além do professor regente de turma, se faz necessário um auxiliar de docência.

2. Turma 2 - Educação Infantil -  Maternal II / Creche (1 professor do município e 1 auxiliar de docência)

Os alunos dessa turma foram avaliados pela equipe multiprofissional da instituição, e diante da idade e do quadro clínico a turma necessita de supervisão constante de terceiros nas atividades do dia a dia, bem como estimulação precoce. Por isso, além do professor regente de turma, se faz necessário um auxiliar de docência.

3. Turma 3 - Educação Infantil -  1º Período (1 professor do município e 1 auxiliar de docência)

Os alunos dessa turma foram avaliados pela equipe multiprofissional da instituição, e diante da idade e do quadro clínico a turma necessita de supervisão constante de terceiros nas atividades do dia a dia, bem como estimulação precoce. Por isso, além do professor regente de turma, se faz necessário um auxiliar de docência.

4. Turma 4 - Educação Infantil -  2º Período (1 professor do município e 1 auxiliar de docência)

Os alunos dessa turma foram avaliados pela equipe multiprofissional da instituição, e diante da idade e do quadro clínico a turma necessita de supervisão constante de terceiros nas atividades do dia a dia, bem como estimulação precoce. Por isso, além do professor regente de turma, se faz necessário um auxiliar de docência.

5. Turma 5 – Fundamental – 1º ano  (1 professor do município e 1 auxiliar de docência)

Os alunos dessa turma foram avaliados pela equipe multiprofissional da instituição, e diante da idade e do quadro clínico a turma necessita de supervisão constante de terceiros nas atividades do dia a dia, bem como estimulação precoce. Por isso, além do professor regente de turma, se faz necessário um auxiliar de docência

6. Turma 6 – Fundamental - Fundamental Multisseriada 2º   (1 professor do estado e 1 auxiliar de docência do município)

Os alunos dessa turma foram avaliados pela equipe multiprofissional da instituição, e diante da idade e do quadro clínico a turma necessita de supervisão constante de terceiros nas atividades do dia a dia, bem como estimulação precoce. Por isso, além do professor regente de turma, se faz necessário um auxiliar de docência.

7. Turma 7 - Fundamental Multisseriada 5º ano (1 professor do estado e 1 auxiliar de docência do município)

Os alunos dessa turma foram avaliados pela equipe multiprofissional da instituição, e diante da idade e do quadro clínico a turma necessita de supervisão constante de terceiros nas atividades do dia a dia, bem como estimulação precoce. Por isso, além do professor regente de turma, se faz necessário um auxiliar de docência.

8. Turma 8 - EJA Anos Iniciais -  2° e 4° PERÍODO (1 professor do município)

9. Sala de Recursos – AEE  (1 professor do município)

AEE – Atendimento Educacional Especializado - Alunos incluídos em Escolas de Ensino Regular da rede pública de ensino que recebem atendimento educacional especializado em sala de apoio, com professor capacitado e material adaptado.

10. Brinquedoteca (1 professor do município)

Todos os 49 alunos do matutino são atendidos na brinquedoteca com professor regente capacitado, visando o desenvolvimento cognitivo, pedagógico, físico e de socialização.

1. 2. Turmas Vespertino

11. Turma 1 - Educação Infantil -  Maternal II (1 professor do município e 1 auxiliar de docência)

Os alunos dessa turma foram avaliados pela equipe multiprofissional da instituição, e diante da idade e do quadro clínico a turma necessita de supervisão constante de terceiros nas atividades do dia a dia, bem como estimulação precoce. Por isso, além do professor regente de turma, se faz necessário um auxiliar de docência.

12. Turma 2 - Educação Infantil -  1º Período  (1 professor do município e 1 auxiliar de docência)

Os alunos dessa turma foram avaliados pela equipe multiprofissional da instituição, e diante da idade e do quadro clínico a turma necessita de supervisão constante de terceiros nas atividades do dia a dia, bem como estimulação precoce. Por isso, além do professor regente de turma, se faz necessário um auxiliar de docência.

13. Turma 3 - Educação Infantil -  2° PERÍODO  (1 professor do município e 1 auxiliar de docência)

Os alunos dessa turma foram avaliados pela equipe multiprofissional da instituição, e diante da idade e do quadro clínico a turma necessita de supervisão constante de terceiros nas atividades do dia a dia, bem como estimulação precoce. Por isso, além do professor regente de turma, se faz necessário um auxiliar de docência

14. Turma 4  -  Fundamental  – 1º ano  (1 professor do município e 1 auxiliar de docência do município)

Os alunos dessa turma foram avaliados pela equipe multiprofissional da instituição, e diante da idade e do quadro clínico a turma necessita de supervisão constante de terceiros nas atividades do dia a dia, bem como estimulação precoce. Por isso, além do professor regente de turma, se faz necessário um auxiliar de docência.

15. Turma 5 - Fundamental  – 2º ano  (1 professor do estado e 1 auxiliar de docência do município)

16. Turma 6 - Fundamental  Multisserada 3º, 4º e 5º ano  (1 professor do município e 1 auxiliar de docência do município)

17. Turma 7 - Fundamental Multisseriada - 4º ao 5º ano (1 professor do município e 1 auxiliar de docência do município)

Os alunos dessa turma foram avaliados pela equipe multiprofissional da instituição, e diante da idade e do quadro clínico a turma necessita de supervisão constante de terceiros nas atividades do dia a dia, bem como estimulação precoce. Por isso, além do professor regente de turma, se faz necessário um auxiliar de docência.

18. Turma 8 - Fundamental Multisseriada - 4º e 5º ano  (1 professor do município e 1 auxiliar de docência)

1. EJA ANOS INICIAIS 2º AO 3º PERÍODO -

 Os alunos desta turma são de transtorno do espectro do autismo – nível (3) grau severo que necessitam de um planejamento direcionado e estimulações individualizadas com acompanhamento contínuo por ter dependência nas AVDs (Atividades de vida diária) e comportamento agressivo que podem colocar em risco a sua integridade física, dos colegas e profissionais; por isso se faz necessário uma turma reduzida.

19. Turma 9 - EJA Anos Iniciais -  1°, 2º, 3º e 4° PERÍODO (1 professor do estado)

20. Sala de Recursos – AEE – VESPERTINO (1 professor do município)

AEE – Atendimento Educacional Especializado - Alunos incluídos em Escolas de Ensino Regular da rede pública de ensino que recebem atendimento educacional especializado em sala de apoio, com professor capacitado e material adaptado.

21. Brinquedoteca (1 professor do município)

Todos os 71 alunos do vespertino são atendidos na brinquedoteca com professor regente capacitado, visando o desenvolvimento cognitivo, pedagógico, físico e de socialização.

3.3.   Planilha de levantamento de número de turmas, alunos e profissionais necessários

* 2 turmas correspondem as 2 salas de Brinquedoteca que atendem todos os alunos da instituição, nos dois turnos.

3.4. Total de Turmas e Salas de aula e de atividades especializadas:

* Salas de atividades especializadas

5. PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À ESCOLA VOVÓ CLARICE PARA O ANO DE 2023

Como nos anos anteriores, em 2023 muitos dos alunos matriculados possuem graves patologias, o que exige um número reduzido de alunos por turma, e faz-se necessário ainda um auxiliar de docência para os cuidados básicos e auxílio nas atividades de vida diária de muitos destes.

Para o ano de 2023, a Escola Vovó Clarice aguarda contar com 4 professores PEB1 da rede Estadual de Ensino.

Segundo as turmas apresentadas no tópico 3 desse Plano de Trabalho, a Fundação Clarice Albuquerque necessitará do seguinte quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Educação para o funcionamento no ano de 2023.

1. 1. Apanhado geral de turmas e profissionais

        * Em 4 turmas os auxiliares farão revezamento.

1. 2. Números de profissionais a serem cedidos pelo Município de Montes Claros no ano de 2023:

6. DADOS COMPARATIVOS DE 2022 - PROFISSIONAIS QUE FORAM CEDIDOS À ESCOLA VOVÓ CLARICE NO ANO DE 2022

1. 1. Contratados e cedidos pelo Município em 2022

1. 2.  Efetivos cedidos pelo Município em 2022

1. 3. Contratados pela Fundação com recursos do Município em 2022

7. NECESSIDADE DA ESCOLA VOVÓ CLARICE PARA 2023 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Há 38 anos, a Escola Vovó Clarice vem oferecendo a população de Montes Claros atendimento educacional para pessoas com deficiências, com idades que variam de zero a 60 anos.

                Para que, no ano de 2023, a Fundação Clarice Albuquerque – Escola Vovó Clarice continue cumprindo os seus objetivos e atuando com a educação especial na cidade de Montes Claros, se faz necessário, a renovação Termo de Fomento celebrado entre o Município de Montes Claros por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Clarice Albuquerque através de recursos financeiros e da cessão de recursos humanos.

                O recurso será destinado ao pagamento de pessoal e aquisição de material e serviços de custeio e manutenção da entidade.

                Solicitamos que os 04 professores efetivos do Município, continuem cedidos à Escola Vovó Clarice no ano de 2023, uma vez que todos eles possuem grande aptidão e formação para o trabalho junto a alunos com deficiências, para o qual segue outro Plano de Trabalho.

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA