PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS:
NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC):
INSTITUTO SOCIAL VIDE CNPJ: 31.970.113/0001-43
ENDEREÇO: RUA MANOEL DE FREITAS – 43 – JARDIM ALVORADA
MUNICÍPIO: MONTES CLAROS UF: MG CEP: 39402-247
E-MAIL: institutosocialvide@gmail.com
TELEFONE: (38) 9 9959-4858 / 9 8846-6968
NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL: EDUARDO CORREA NEVES
2.1- NOME DO PROJETO ou ATIVIDADE: PROJETO JARDIM DA VIDA
2.2- PÚBLICO ALVO: 90 crianças, adolescentes e respectivas famílias, em situação de vulnerabilidade social, residentes nos bairros Jardim Alvorada, Dr. João Alves, Santa Rita II, Santa Lúcia, Antônio Pimenta, Sumaré e Cintra.
2.3- ÁREA DE ABRANGÊNCIA: (X) URBANA ( ) RURAL
2.4- PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 MESES
A proteção integral de crianças e adolescentes é assegurada pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado garantir o direito à vida, à dignidade, à convivência familiar e comunitária, bem como a proteção contra toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
No entanto, dados recentes do Atlas da Violência, do UNICEF e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania evidenciam um cenário preocupante no Brasil. Em 2023, foram registradas 115.384 notificações de violência contra crianças e adolescentes, representando um aumento de 36,2% em relação ao ano anterior. Destaca-se que mais de 80% dessas ocorrências acontecem no ambiente doméstico, sendo os agressores, em sua maioria, pessoas do próprio convívio familiar.
Entre os anos de 2021 e 2023, aproximadamente 164 mil crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual no país, o que representa um caso a cada 8 minutos. Ressalta-se que há significativa subnotificação, estimando-se que apenas cerca de 9% dos casos sejam oficialmente registrados. As meninas correspondem a cerca de 87% das vítimas, principalmente na faixa etária de 10 a 14 anos. Além disso, em 2021 foram registrados 2.555 homicídios de crianças e adolescentes, atingindo majoritariamente adolescentes de 15 a 19 anos, especialmente meninos negros residentes em áreas periféricas. Em 2024, o Disque 100 contabilizou mais de 657 mil denúncias de violações de direitos humanos.
Esse cenário nacional se manifesta de forma ainda mais intensa em territórios socialmente vulneráveis, como o bairro Jardim Alvorada, no município de Montes Claros/MG. A região apresenta fragilidade socioeconômica, insegurança alimentar, evasão escolar, vínculos familiares fragilizados e exposição de crianças e adolescentes a situações de risco, como uso de drogas, exploração e violência. Soma-se a isso a ausência de atividades estruturadas no contraturno escolar e a proximidade com o Presídio Alvorada, fatores que ampliam a vulnerabilidade social do território.
De acordo com dados do IBGE (2020), o bairro Jardim Alvorada possui um contingente significativo de público infantojuvenil, sendo 2.237 crianças de 0 a 14 anos (17,2% da população) e 679 adolescentes de 15 a 17 anos (5,2%), totalizando 2.916 crianças e adolescentes. Esse quantitativo evidencia a necessidade de políticas públicas e iniciativas sociais voltadas à proteção, ao desenvolvimento e à garantia de direitos dessa população.
Nesse contexto, o Projeto Jardim da Vida se apresenta como uma intervenção socioassistencial preventiva, territorializada e alinhada às diretrizes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. A proposta visa atender diretamente 90 crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de ações integradas nas áreas de educação, cultura, esporte, acompanhamento psicossocial, fortalecimento de vínculos familiares e segurança alimentar.
A execução do projeto busca atuar diretamente sobre os fatores de risco identificados no território, reduzindo o tempo ocioso, fortalecendo vínculos familiares e comunitários, promovendo o desenvolvimento integral e ampliando o acesso a oportunidades. Dessa forma, a iniciativa contribui para a prevenção de violações de direitos e para a construção de trajetórias mais seguras e dignas para os beneficiários atendidos.
Nosso projeto é de extrema importância diante da realidade alarmante enfrentada por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Brasil. Diante dos dados preocupantes sobre pobreza, evasão escolar, violência e trabalho infantil, é evidente a necessidade urgente de intervenções que ofereçam suporte integral a esses jovens e suas famílias. Nesse contexto, nossa iniciativa se destaca por sua abordagem holística, visando atender às múltiplas dimensões da vida desses jovens e promover sua inclusão social e empoderamento.
Essas cinco frentes de atuação integradas e complementares permitirão que nosso projeto atenda às necessidades específicas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, promovendo seu desenvolvimento integral e oferecendo oportunidades reais de crescimento e transformação.
Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio de uma abordagem multidisciplinar que ofereça educação, capacitação profissional, apoio psicopedagógico, atividades esportivas e culturais, e apoio alimentar, visando contribuir para sua inclusão social, empoderamento e melhoria da qualidade de vida.
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Objetivo Específico 1: Promover o desenvolvimento técnico de crianças e adolescentes através de cursos e atividades esportivas, viabilizando condições adequadas para a socialização e vivência comunitária. |
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METAS |
AÇÕES |
INDICADORES |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
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META 1 Divulgar o projeto e cadastrar 90 crianças e adolescentes para participar das atividades. |
participantes. |
- Número de crianças e adolescentes inscritos e selecionados. |
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12 meses |
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META 2 Capacitar 20 adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos, no curso de informática básica, sendo 10 adolescentes por turma, 2 vezes na semana, com duração de 2 horas/aulas. |
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META 3 Ofertar aulas de jiu-jitsu para 20 crianças e adolescentes, 2 vezes por semana, sendo 2 horas/aula. |
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META 4 Ofertar oficinas de musicalização em flauta doce, violão e teclado para 20 crianças, sendo 3 aulas por semana de 2 horas/aula de cada modalidade. |
- Estabelecer os critérios de seleção das crianças |
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Resultados Esperados: 90 Criança e adolescentes sendo acompanhadas e com atividades que promovem o desenvolvimento de habilidades, a socialização e a vivência comunitária. |
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Objetivo Específico 2: Garantir o envolvimento das famílias de crianças e adolescentes atendidos pelo projeto, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários. |
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METAS |
AÇÕES |
INDICADORES |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
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META 1 Conduzir 4 oficinas de integração familiar para 20 famílias, sendo realizadas a cada 2 meses, com dia e horário que estejam dentro da necessidade dos atendidos, preferencialmente aos sábados, fora do horário comercial, para abranger |
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- Número de famílias participantes. |
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12 meses |
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famílias que estão em jornada de trabalho durante o período comercial do dia. |
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META 2 Organizar 1 apresentação musical com os alunos da oficina de musicalização, para a comunidade. |
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- Número de alunos participantes; |
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META 3 Participar ou promover 1 competição local de jiu-jitsu, com os alunos em um evento esportivo para toda comunidade assistir ao final do ano com graduação e premiações. |
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graduados. |
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META 4 Promover 2 workshops de empreendedorismo e empregabilidade para 20 adolescentes, sendo 1 a cada 6 meses. |
- Planejamento, organização e execução dos workshops com temas voltados ao mercado de trabalho. |
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Resultados Esperados: Promoção do esporte, da cultura e mercado de trabalho, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários. |
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Objetivo Específico 3: Assegurar a execução do projeto através de recursos humanos qualificados e estrutura para desenvolver as atividades. |
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METAS |
AÇÕES |
INDICADORES |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
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META 1 Contratar 5 profissionais para execução do projeto, sendo: 1 coordenador, 1 psicólogo, 1 educador de jiu-jitsu e 2 educadores sociais. |
- Realizar processo seletivo, análise de currículos e formalização de contratos. |
-Número de profissionais contratados. |
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12 meses |
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META 2 Garantir a locação de espaço físico adequado para execução das atividades do projeto durante os 12 meses. |
Locação de imóvel com estrutura compatível para realização das atividades socioeducativas, esportivas, culturais e de atendimento psicossocial. |
- Quantidade de meses da locação. |
espaço. |
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META 3 Adquirir 30 Kimonos para utilização nas atividades esportivas de jiu-jitsu. |
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- Quantidade de Kimonos adquiridos e distribuídos |
Notas fiscais; Registros de entrega. |
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META 4 Formalizar a contratação para fornecimento de alimentos (9.600 pães) destinados à oferta de lanche aos beneficiários durante as atividades. |
- Seleção e contratação de empresa fornecedora de alimentos. |
- Quantidade de fornecedores que participaram da seleção. |
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Contratação de profissionais qualificados para ministrar cursos de informática básica e workshops de empreendedorismo. Definição de um cronograma para as atividades, com aulas regulares e workshops periódicos. Elaboração de material didático e recursos para apoiar o aprendizado dos participantes. Avaliação contínua do progresso dos alunos e ajustes no programa conforme necessário. Estabelecimento de parcerias com empresas locais para oferecer oportunidades de estágio ou emprego aos participantes após a conclusão dos cursos.
Acompanhamento Psicopedagógico Preventivo e Terapêutico:
Contratação de psicólogo para implementação de atividades de integração familiar para fortalecer os laços familiares e promover um ambiente de apoio. Estabelecimento de protocolos para identificar e encaminhar casos que necessitem de atenção especializada. Acompanhamento regular dos resultados e ajustes nas intervenções conforme necessário.
Contratação de professore de música qualificado para lecionar aulas de musicalização. Adaptação do conteúdo programático para atender às necessidades e interesses dos alunos. Aquisição e manutenção de instrumentos musicais adequados para as aulas. Organização de apresentações periódicas para os alunos mostrarem seu progresso e se envolverem na comunidade. validação regular do desempenho dos alunos e ajustes no programa conforme necessário.
Contratação de instrutores de jiu-jitsu qualificados para ministrar as aulas. Fornecimento de equipamentos adequados, como tatames e quimonos, para garantir a segurança dos alunos. Estabelecimento de um programa de treinamento que leve em consideração as diferentes habilidades e níveis de experiência dos participantes. Incentivo à participação em competições locais para promover o espírito esportivo e a autoconfiança dos alunos. Monitoramento regular do progresso dos alunos e ajustes no programa conforme necessário.
Distribuição de Alimentos para as famílias cadastradas; Preparação e distribuição de merendas e lanches saudáveis durante as atividades no Instituto Social Vide. Estabelecimento de parcerias com fornecedores locais para garantir a qualidade dos alimentos e reduzir os custos. Monitoramento da adesão dos alunos ao programa e avaliação dos resultados na saúde e no desempenho escolar. Ajustes no programa conforme necessário para atender às necessidades específicas dos alunos e das famílias.
8.1- RECEITAS:
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ESPECIFICAÇÃO |
VALOR (R$) |
% |
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Valor total do recurso (bruto) |
124.823,40 |
100% |
|
Valor da proposta |
- |
- |
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Contrapartida voluntaria financeira (caso houver) |
- |
- |
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DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTDE |
VALOR UNIT. (R$) |
SUBTOTAL (R$) |
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01 |
Kimonos |
UND |
30 |
195,02 |
5.850,60 |
|
02 |
Lanche – Pães |
UND |
9.600 |
0,768 |
7.372,80 |
|
03 |
Aluguel do Espaço |
SERV. |
12 |
1.500,00 |
18.000,00 |
|
04 |
Coordenador |
UND |
12 |
2.500,00 |
30.000,00 |
|
05 |
Psicólogo |
UND |
12 |
800,00 |
9.600,00 |
|
06 |
Professor Jiu-jitsu |
UND |
12 |
1.500,00 |
18.000,00 |
|
07 |
Professor Informática |
UND |
12 |
1.500,00 |
18.000,00 |
|
08 |
Professor de Musicalização |
UND |
12 |
1.500,00 |
18.000,00 |
|
TOTAL |
124.823,40 |
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DESPESAS COM SALÁRIOS, DÉCIMO TERCEIRO, FÉRIAS, ENCARGOS SOCIAIS E MULTA FGTS POR CARGO (R$) |
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DESCRIÇÂO DO CARGO |
Horas /m |
SALÁRIO |
13º SALARIO 1/12 avos |
FÉRIAS 1/12 avos |
INSS + SAT+ (CTS INSS terceiros) 20%+3% +5,8% = 28,8% |
FGTS 8% |
MULTA 40 % FGTS |
PIS 1% |
TOTAL DESP. MÊS POR CARGO |
Nº EMPRE GADOS |
Nº DE MESES |
TOTAL POR CARGO |
|
Coordenador |
24 |
2.500,00 |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
2.500,00 |
1 |
12 |
30.000,00 |
|
Psicólogo |
4 |
800,00 |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
800,00 |
1 |
12 |
9.600,00 |
|
Professor Jiujitsu |
16 |
1.500,00 |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
1.500,00 |
1 |
12 |
18.000,00 |
|
Professor Informática |
24 |
1.500,00 |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
1.500,00 |
1 |
12 |
18.000,00 |
|
Professor de Musicalização |
24 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
|
1.500,00 |
1 |
12 |
18.000,00 |
|
TOTAL DESPESAS MÊS PELO QUADRO DE PESSOAL BÁSICO |
7.800,00 |
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|
DESCONTO REFERENTE INSS PATRONAL |
- |
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|
VALOR DO REPASSE COM PESSOAL |
93.600,00 |
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Cronograma de Desembolso (Concedente) (R$ 1,00) |
VALOR (R$) |
|
Parcela Única |
124.823,40 |
|
Cronograma de Desembolso (Contrapartida se houver) (R$ |
VALOR (R$) |
|
Parcela Única |
- |
O Projeto Jardim da Vida foi concebido como uma iniciativa de caráter contínuo e estruturante, voltada à promoção do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no bairro Jardim Alvorada, em consonância com os princípios da proteção integral previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Compreendendo que as vulnerabilidades sociais enfrentadas pela comunidade não se encerram ao término do período de execução do projeto, o Instituto Social Vide adotará estratégias que assegurem sua continuidade e ampliação de impacto. As atividades já desenvolvidas — educação, capacitação profissional inicial, acompanhamento psicopedagógico, musicalização e práticas esportivas — serão mantidas e progressivamente aprimoradas, conforme as demandas identificadas junto aos participantes e suas famílias.
A sustentabilidade do Projeto Jardim da Vida será fortalecida por meio da diversificação das fontes de financiamento, com a participação contínua em editais públicos e privados, a formalização de parcerias com instituições educacionais, empresas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil, além de ações comunitárias de mobilização de recursos. Essas parcerias contribuirão para a ampliação do alcance das ações e para a consolidação do projeto no território.
O projeto permanecerá aberto ao desenvolvimento de novas iniciativas, incluindo a implantação de novas oficinas, cursos e ações complementares, bem como a possibilidade de ampliação do atendimento, sempre fundamentadas em diagnósticos sociais e nas necessidades reais da comunidade atendida.
A avaliação e o monitoramento contínuos das atividades permitirão acompanhar resultados, medir impactos e promover ajustes necessários, garantindo eficiência e efetividade na execução. Paralelamente, será estimulado o envolvimento ativo da comunidade, das famílias e dos próprios beneficiários, fortalecendo vínculos, corresponsabilidade e o sentimento de pertencimento ao projeto.
O Instituto Social Vide também investirá na capacitação e valorização da equipe técnica, reconhecendo que profissionais qualificados e motivados são fundamentais para a qualidade e sustentabilidade das ações. Todo o processo será conduzido com transparência e prestação de contas, assegurando a confiança de financiadores, parceiros e da comunidade.
Dessa forma, o Projeto Jardim da Vida consolida-se como uma ação de impacto social continuado, capaz de gerar transformações duradouras, prevenir violações de direitos e contribuir para a construção de novas perspectivas de vida para crianças, adolescentes e suas famílias no bairro Jardim Alvorada.
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