PLANO DE TRABALHO

1. DADOS CADASTRAIS:

NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC ) :

Grupo de Apoio a Prevenção e aos Portadores da Aids CNPJ: 25.224.122.0001/92

ENDEREÇO: Rua: Acácia de Paula 660 Cândida Câmara

MUNICÍPIO: Montes Claros                                                                  UF: MG      CEP: 39.401-037

E-MAIL: grappanorte@yahoo.com.br                                                       TELEFONE: 3222-9433

NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL:

Maurina da Silva Carvalho

2. IDENTIFICAÇÃO: ( ) PROJETO

TELEFONE: (38) 99910-0518 OU (X) ATIVIDADE

1. 1. NOME DO PROJETO ou ATIVIDADE:    ADOLESCÊNCIA EM FOCO II

2.2- PÚBLICO ALVO: Serão beneficiadas Crianças e Adolescentes que vivem e convivem com HIV/AIDS cadastradas na instituição e suas respectivas famílias, para além disso serão ofertadas oficinas educativas e interativas para estimativa de 8.000 (oito mil) adolescentes de escolas públicas, privadas e instituições de Montes Claros.

2.3- ÁREA DE ABRANGÊNCIA: (X) URBANA         (X )RURAL

2.4- PRAZO DE EXECUÇÃO: 8 MESES

3. DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERÁ OBJETO DA PARCERIA:

O município de Montes Claros configura-se como referência regional para o atendimento de pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/AIDS e hepatites virais, contando com serviços especializados e fluxos assistenciais pactuados no âmbito do Sistema Único de Saúde, que garantem o encaminhamento de usuários de diversos municípios da macrorregião Norte de Minas Gerais (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, 2018; 2022; 2026). Nesse contexto, observa-se impacto direto sobre crianças e adolescentes, seja pela vivência com a condição de saúde, seja pela convivência familiar, ampliando situações de vulnerabilidade social, emocional e risco de violação de direitos. O público atendido é composto, majoritariamente, por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, incluindo aqueles vivendo com HIV/AIDS ou em convivência com familiares acometidos, muitos pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada. Embora haja oferta de serviços nas áreas de saúde, assistência social e educação, persistem desafios relacionados ao acesso qualificado, à continuidade do cuidado e ao enfrentamento do estigma, contribuindo para situações de exclusão e fragilização da proteção social.

Desde fevereiro de 2004, o GRAPPA atua como Casa de Apoio, oferecendo acolhimento institucional a crianças, adolescentes e adultos vivendo e convivendo com HIV/AIDS, especialmente aqueles em tratamento fora do domicílio. Em 2011, por meio de convênio com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a instituição adquiriu sede própria, fortalecendo sua estrutura de atendimento. Inserido em um município com população estimada em mais de 400 mil habitantes, conforme dados do IBGE (Censo 2022), e marcado por crescimento populacional significativo, o cenário local evidencia desafios relacionados às desigualdades sociais e à pressão sobre os serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, refletindo diretamente na realidade infantojuvenil. Como polo regional, Montes Claros conta com serviços como o Hospital Universitário Clemente de Faria e o Centro de Testagem e Aconselhamento, porém com atuação predominantemente clínica, o que reforça a importância de ações complementares de prevenção e apoio psicossocial desenvolvidas pela sociedade civil. Atualmente, o GRAPPA possui 901 famílias cadastradas, muitas oriundas de municípios com baixos índices de desenvolvimento humano, evidenciando contextos de pobreza e acesso limitado às políticas públicas. Tal realidade reforça a necessidade de ações contínuas de prevenção de ISTs, HIV/AIDS,

hepatites virais e gravidez na adolescência, especialmente entre adolescentes. Desde sua criação, a instituição desenvolve ações integradas, com abordagem interdisciplinar, incluindo acolhimento institucional, acompanhamento interdiciplinar, visitas domiciliares e hospitalares, atividades socioeducativas, reforço escolar, oficinas e campanhas em escolas e comunidades, além de ações educativas em empresas, contribuindo para a redução do estigma e promoção da saúde. Ressalta-se que, após o período pandêmico, houve redução de recursos, impactando diretamente as ações preventivas e refletindo no aumento da incidência de ISTs, HIV/AIDS, hepatites virais e casos de gravidez na adolescência. Ainda assim, iniciativas como o projeto “Adolescência em Foco” demonstraram alta efetividade, com a realização de 52 oficinas e alcance direto de 8.605 adolescentes e alcance indireto de aproximadamente 17.210 adolescentes e publico em geral.

Nesse cenário, o GRAPPA consolida-se como referência regional da sociedade civil, atuando de forma complementar ao poder público e em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio de articulação com a rede de proteção social (SUAS, SUS e educação), contribuindo para a garantia de direitos, redução de vulnerabilidades e fortalecimento de vínculos.

Diante disso, o presente objeto mostra-se essencial para a promoção da saúde, prevenção de violações e fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes, em consonância com as diretrizes do CMDCA e com a política de financiamento do Fundo da Infância e Adolescência.

4. JUSTIFICATIVA:

A relevância do presente projeto fundamenta-se na observação cotidiana da equipe técnica do GRAPPA, que atua diretamente na assistência a crianças e adolescentes vivendo e convivendo com HIV/AIDS, bem como a suas famílias, público que se encontra em situação de elevada vulnerabilidade socioeconômica, social e emocional. Tal realidade exige intervenções contínuas e qualificadas que assegurem a proteção integral, a promoção da saúde física, mental e social, a prevenção de agravos e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O objeto propõe o aprimoramento e a ampliação da atuação institucional, visando garantir atendimento humanizado, acesso à informação qualificada, estímulo à autonomia, à segurança, à socialização e à inclusão social de crianças e adolescentes. Para tanto, prevê a realização de oficinas educativas e interativas sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis ISTs, HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS e GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, direcionadas a adolescentes em escolas públicas, privadas e instituições da sociedade civil, alinhando-se às diretrizes de promoção, proteção e garantia de direitos previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O aumento expressivo de novos casos de ISTs/HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS têm refletido diretamente no crescimento do número de famílias cadastradas na instituição, evidenciando a carência de informações claras e acessíveis, bem como a persistência do preconceito e da discriminação. Diante desse cenário, torna-se indispensável a ampliação de ações preventivas e educativas, considerando que a adolescência é um período marcado por descobertas, experimentações e vulnerabilidades, o que reforça a necessidade de intervenções sistemáticas e adequadas à realidade desse público. Além das ações educativas, o projeto prevê a oferta de apoio multidisciplinar especializado, de forma ética, humanizada e contínua, garantindo suporte a crianças, adolescentes e famílias diante do diagnóstico de ISTs/HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS e situações de GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. Esse acompanhamento é fundamental para minimizar impactos psicossociais, fortalecer vínculos e promover o desenvolvimento saudável. O recurso pleiteado será destinado à contratação de enfermeiro(a), assistente social e assessoria jurídica, possibilitando a ampliação do atendimento institucional e o fortalecimento das ações externas, como palestras e oficinas educativas em escolas e instituições. O atendimento às famílias cadastradas será ampliado de forma integrada, contemplando as diversas demandas decorrentes das condições de saúde e das situações vivenciadas por adolescentes e seus núcleos familiares. As ações externas voltadas aos adolescentes serão desenvolvidas de forma acolhedora, lúdica, dinâmica e participativa, respeitando as especificidades do público atendido e abordando, de maneira direta e responsável, os temas centrais do projeto GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, ISTs/HIV/AIDS e HEPATITES VIRAIS. O recurso também permitirá a aquisição de materiais gráficos educativos para prevenção e divulgação das ações, com linguagem acessível e fundamentada em critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). No âmbito interno, serão realizadas oficinas preventivas direcionadas às famílias e aos adolescentes vivendo e convivendo com ISTs/HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS e GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, sendo necessário o custeio de alimentação para viabilizar a participação e o acolhimento dos usuários durante as atividades. Considerando as dificuldades de locomoção enfrentadas por parte do público atendido, o projeto justifica o custeio de combustível e manutenção preventiva e corretiva do veículo institucional, utilizado tanto para o transporte de usuários e familiares quanto para o deslocamento da equipe técnica responsável pela execução das ações externas. Durante o período de execução do projeto, estimado em oito meses, será garantida a manutenção da estrutura institucional, incluindo despesas essenciais como água, energia elétrica e internet, assegurando condições adequadas de funcionamento para o atendimento das 901 famílias assistidas. O projeto tem como finalidade fortalecer a capacidade institucional do GRAPPA, ampliando a qualidade, a agilidade e a humanização dos atendimentos, contribuindo para a redução do preconceito e do estigma associados às ISTs/HIV/AIDS.

Por meio da ampliação das ações internas e externas de promoção da saúde, prevenção e assistência constitui estratégia fundamental para a redução da incidência de ISTs/HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS e da GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, além do enfrentamento sistemático do estigma e da discriminação. Ao assegurar informação qualificada, ações educativas contínuas e acompanhamento multidisciplinar humanizado, o projeto fortalece a proteção integral, promove o desenvolvimento saudável e contribui para a efetiva garantia de direitos de crianças e adolescentes, reconhecendo o conhecimento como instrumento central para a superação de vulnerabilidades e a construção de trajetórias de vida mais seguras e dignas.

5. OBJETIVO GERAL: Garantir, por meio de oficinas internas e externas, a promoção da saúde e a prevenção acerca das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS e da GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, mediante ações educativas e interativas articuladas à assistência direta e qualificada, com equipe técnica ampliada, visando o aprimoramento da qualidade do atendimento prestado a crianças e adolescentes, bem como a suas famílias, assegurando a proteção integral e um atendimento contínuo e humanizado. Ademais, promover a formação gratuita de agentes multiplicadores de informação em escolas públicas, privadas e instituições do município de Montes Claros.

6. PROCESSOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO OU ATIVIDADE:

7. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES:

O Projeto Adolescência em Foco II constitui a continuidade e o aprimoramento das ações desenvolvidas no projeto Adolescência em Foco, que apresentou resultados positivos na promoção da saúde e na prevenção de ISTs/HIV/AIDS, Hepatites Virais e da gravidez na adolescência no município de Montes Claros. Diante da ampliação da demanda e da necessidade de manutenção permanente das ações educativas e preventivas, o Adolescência em Foco II visa consolidar e expandir as estratégias anteriormente executadas, ampliando o alcance das oficinas e qualificando as intervenções ao longo de 08 (oito) meses. A proposta mantém metodologia participativa, educativa e humanizada, fortalecendo o protagonismo juvenil, o autocuidado e a formação de agentes multiplicadores de informação, além de garantir encaminhamentos e atendimentos especializados sempre que identificadas situações de vulnerabilidade, assegurando a proteção integral de crianças e adolescentes, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e as políticas públicas de promoção da saúde.

7.1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO:

8. PREVISÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS A SEREM REALIZADAS NA EXECUÇÃO DO PROJETO OU ATIVIDADE DA PARCERIA:

8.1 – Receitas:

8.2-      Detalhamento das despesas

8.2.1 – Detalhamento das despesas com pessoal: