ESQUADRÃO DA VIDA DE MONTES CLAROS - PROJETO PREVENÇÃO KIDS II

PLANO DE TRABALHO

1. DADOS CADASTRAIS:

NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC):

Esquadrão da Vida de Montes Claros     CNPJ: 25.224.130/0002-10

ENDEREÇO: Rua Joaquim Rabelo, nº 445, Bairro: Alcides Rabelo. MUNICÍPIO: Montes Claros UF: MG CEP: 39.401-417

E-MAIL: secretaria.evimoc@gmail.com        TELEFONE: (38) 3222-8656

NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL E PELA ELABORARAÇÃO DO PROJETO:

Wesley Luiz de Aquino

2. IDENTIFICAÇÃO: (x) PROJETO OU ( ) ATIVIDADE

2.1- NOME DO PROJETO ou ATIVIDADE: PROJETO PREVENÇÃO KIDS II

2.2- PÚBLICO ALVO: As ações de prevenção são direcionadas para crianças e adolescentes de 03 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social agravada pela atuação do tráfico de drogas, com utilização de métodos interativos, incluindo intervenções que também considerem a família e a rede pública. As atividades da OSC beneficiam diretamente 60 (Sessenta) crianças e adolescentes através das oficinas e de forma indireta mais 200 (duzentas) crianças e adolescentes através de atividades comunitárias, como lazer e campeonatos, o projeto beneficiará indiretamente também as 60 (sessenta) famílias cadastradas na entidade.

2.3- ÁREA DE ABRANGÊNCIA: (x) URBANA ( )RURAL

2.4- PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses

3. DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERÁ OBJETO DA PARCERIA:

O Esquadrão da Vida de Montes Claros – EVIMOC é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, reconhecida como Utilidade Pública Municipal - Lei n.º 2.345/1996, Utilidade Pública Estadual - Lei n.º 13.320/1999 e Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência social – CEBAS, portaria n.º 1.637/2018. A sede da entidade está situada a rua Joaquim Rabelo, 445, no bairro Alcides Rabelo na região norte de Montes Claros a margem de regiões de notória vulnerabilidade social da cidade tais como os bairros Renascença, Vila Tiradentes, Vila Santa Cecilia, Tancredo Neves, Vila Exposição, Vera Cruz, Vila Tupã, Esplanada, Alto São João, Conferência Cristo Rei e Alice Maia dentre outros. Localidades marcadas por altos índices de vulnerabilidade e/ou riscos sociais, fatores que resultam em altas taxas de uso abusivo de álcool, tabaco e/ou outras substâncias psicoativas, o que demanda atenção e cuidado.

A instituição desenvolve ações concretas de prevenção, promoção e proteção de crianças e adolescentes em situação de risco social de maneira contínua e permanente, garantindo atendimento as fragilidades dos mesmos em relação ao contexto do uso abusivo de álcool e/ou drogas a fim de incentivar práticas e a busca por uma vida saudável e consequentemente o afastamento das drogas. São ofertadas semanalmente a 60 crianças e adolescentes em contra turno escolares oficinas socioassistenciais. Entre as modalidades esportivas, culturais e pedagógicas estão as de Judô, futsal, ballet e jogos de mesa. No desenvolvimento sócio emocional a entidade promove semanalmente oficinas reflexivas e rodas de conversa com as crianças e adolescentes, no acompanhamento com assistente social e psicólogo a entidade promove orientação parental com as famílias com histórico de uso e abuso de álcool e/ou outras drogas – substâncias psicoativas assim como oferta acompanhamento às crianças e adolescentes que já tiveram contato direto/indireto com substâncias psicoativas seja elas drogas lícitas ou ilícitas.

A cidade de Montes Claros é o quinto maior município do Estado de Minas Gerais em população residente, conta com uma população aproximada de 414.240 habitantes, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE de 2022, pode-se dizer que sua densidade demográfica é de 112,65 habitantes/km2. Considerada a capital do Norte a cidade é considerada polo de desenvolvimento da região norte do estado, exercendo notória influência sobre as demais cidades da região e do sul da Bahia. A cidade desempenha um importante papel como centro urbano comercial, industrial e de prestação de serviços. Com localização geográfica privilegiada, Montes Claros é considerada o segundo maior entroncamento rodoviário nacional, dispondo, para escoamento de produção, das rodovias, como as BRs 135, 365, 251 e 122. No entanto uma volumosa parte da população, do município vive em situação de vulnerabilidade social comprovadamente atestada pelo número de pessoas cadastradas no Cadastro Único. De acordo com dados da vigilância sócio assistencial de outubro de 2025 o Município de Montes Claros possui 77.048 famílias inscritas no Cadastro Único, sendo 22.785(30%) em situação de pobreza, outras 22.108(29 %) das famílias em situação de baixa renda e 32.155(42%) vivem com renda acima de meio salário mínimo, ainda de acordo com a prefeitura o CadÚnico possui um total de 197.066 pessoas cadastradas onde 60.917(31%) declaram através do CadÚnico viverem em situação de pobreza, outras 68.148(35%) se declaram de baixa renda e 68.000(35%) relatam conviverem com uma renda média acima de meio salário mínimo, ou seja, uma parcela significativa da população vive em um cenário de extrema pobreza, demonstrando assim, a importância de medidas e iniciativas que almejam atuar em ações intervencionistas de promoção da proteção social.

Segundo dados do IBGE (2011a), via censo 2010, a cidade possui 14 favelas, nomeadas atualmente como aglomerados subnormais, nas quais há um total de 4.110 domicílios particulares ocupados e 15.607 habitantes. Os aglomerados subnormais existentes em Montes Claros são: Bairro Chiquinho Guimarães, Bairro Cidade Conferência Cristo Rei, Bairro Itatiaia, Morrinhos, Nova Morada, Rua Manoel de Souza Brasil na Vila Atlântica, Vila São Francisco de Assis no Bairro Santos Reis, Vila Alice, Vila Castelo Branco, Vila Mauricéia, Vila Santa Cecília, Vila São Francisco de Assis, Vila Telma e Vila Tupã.

Dentro da área de abrangência territorial do Esquadrão da Vida que abrange os bairros do grande Renascença o CadÚnico registrou 5.417 famílias cadastradas, sendo 13.173 pessoas referenciadas e acompanhadas pelo CRAS Renascença, no território estão inseridos alguns aglomerados dentre eles o maior aglomerado de Montes Claros a Conferência Cristo Rei, conhecido popularmente como “ Feijão Semeado” fazendo limite com os bairros adjacentes o Alto São João, Vila Tupã, São José, Alcides Rabelo, Renascença, Vila Santa Cecilia e o Vera Cruz, dentre outros, sendo que esta região é definida geograficamente como “Grande Renascença”, estes fatores supracitados evidenciou a região como uma localidade de extrema vulnerabilidade social para as crianças e adolescentes, onde podem ser influenciados e captados pelo tráfico de drogas. Vale ressaltar que a Região possui uma divisão territorial entre duas facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas. A prevenção ao uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas se refere a ação ou intervenção antecipatória, na perspectiva de desencorajar o uso inicial e/ou promover a interrupção do consumo de drogas, evitando ocorrências de risco ou agravamento de problemas relacionados a estas substâncias.

4. JUSTIFICATIVA:

Justifica-se a relevância da execução deste projeto, especificamente com essa faixa etária, haja vista que a infância e adolescência são fases cruciais no processo da formação do ser humano. Nesse período, o acesso a atividades esportivas e culturais desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social das crianças e adolescentes. Através da prática esportiva e de promoção da saúde, elas aprendem valores como trabalho em equipe, respeito às regras, superação de desafios e autoconfiança, conforme recomendação da OMS. Já as atividades culturais são voltadas para a produção de conhecimento, desenvolvimento saudável e formação das habilidades pessoais e sociais, sobretudo para crianças e adolescentes, proporcionam o enriquecimento do repertório cultural, o estímulo à criatividade e a expressão de sentimentos e idéias gerando grandes transformações em nossas crianças e adolescentes, afastando-os do mundo das drogas (UNODC, 2014).

A Política Nacional Sobre Drogas (PNAD) propõe a construção de redes voltadas para a melhoria das condições de vida e promoção da saúde da população, orientadas para a promoção de valores direcionados para a saúde física, mental, individual e coletiva, bem como a promoção de habilidades sociais e o fortalecimento de vínculos interpessoais, a partir de responsabilidade compartilhada entre os entes federados, com apoio dos conselhos e da sociedade civil organizada (BRASIL, 2019). Assim, o projeto se alinha diretamente ao Eixo 03 do Edital (Dependência e uso de substâncias psicoativas) e ao Eixo 13 (Fortalecimento da convivência familiar e comunitária).

De acordo com a pesquisa nacional de saúde escolar – PENSE – 2019, que estudou o perfil dos estudantes do 7° ano do ensino fundamental ao 3° ano do ensino médio – 13 aos 17 anos, o uso de droga ilícita em algum momento da vida foi declarado por (13%) dos estudantes. Segundo a pesquisa (4,3%) fizeram uso de substâncias psicoativas pela primeira vez com menos de 14 anos e cerca de (11,1%) dos estudantes declararam que fumaram, pela primeira vez, antes dos 14 anos. Apesar da venda proibida a menores de 18 anos, o modo mais frequente de se obter cigarro (35,55%) foi comprar em uma loja, bar, botequim, padaria ou banca de jornal, em 2019, (26,9%) dos alunos já haviam experimentado o narguilé e (16,8%), o cigarro eletrônico.

No que se refere aos indicadores do SUAS e SUS correlacionado ao uso de substancias psicoativas do município de Montes Claros de acordo com dados emitidos pela vigilância socioassistencial da SMDS/MOC o CREAS I e II, por meio do Serviço PAEFI, acompanha anualmente cerca de 60 famílias cujos contextos de violação de direitos estão relacionados ao uso de substâncias psicoativas, violência e fragilidade dos vínculos. Acompanharam em 2024, 90 adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço Comunitário) e 1069 famílias no PAEFI , realizando 8671 atendimentos no ano supracitado.

No contexto da saúde pública, de acordo com relatório emitido pela coordenação de saúde mental, em 2024 foram realizados nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPS AD I e II, 33.918 atendimentos e 124.818 procedimentos.

Registre-se que as ações/intervenções no campo da prevenção do uso/abuso de álcool, tabaco e/ou outras drogas devem ser baseadas em evidências científicas e direcionadas às populações e contextos diversos, com especial atenção às crianças, adolescentes (MINAS GERAIS, 2019), para que desenvolvam seus potenciais, construam seus projetos de vida e possam contribuir para o bem de suas comunidades.

Os fatores de risco dizem respeito às condições que podem contribuir para o aumento de situações de vulnerabilidades, as quais, em certa medida, favorecem o início do uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas. Alguns desses fatores se referem às características dos indivíduos, outros à questões de natureza social e outros, ainda, à condições estruturais e socioculturais mais amplas, dentre os quais estão: vulnerabilidade social, exposição a situações de violência, uso de drogas ou dependência de familiares ou rede social próxima, escassez de oportunidades de educação, trabalho, suporte social, acesso à saúde e pouco ou nenhum investimento no desenvolvimento de habilidades sociais (Zweig et al., 2002).

Os fatores de proteção são condições que auxiliam para que os indivíduos possam se proteger do uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas, mesmo tendo contato com estas substâncias, contribuindo para a redução de vulnerabilidades ou aumentando a capacidade de resistência das pessoas aos riscos, estes fatores eliminam ou diminuem o impacto da exposição aos riscos. Dentre os fatores de proteção do uso/abuso de álcool, tabaco e/ou outras drogas as oportunidades e potencialidades consideradas prioritárias são: acesso à saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer, suporte familiar e social, desenvolvimento de habilidades sociais, autonomia, oportunidades de capacitação profissional e trabalho, dentre outros.

Dado exposto, é importante salientar que o Esquadrão da Vida é pioneiro e referência na oferta de atividades preventivas relacionadas ao uso de substâncias psicoativas, com vários convênios e parcerias executadas no tema. A OSC desenvolve trabalho em rede, tendo parceria com CRAS Renascença, Coordenadoria da Criança e do adolescente, Programa Municipal de erradicação do trabalho infantil, conselhos CMDCA, COMAD, CMAS, ressaltamos que a OSC atendeu mais de 200 (duzentas) crianças e adolescentes no PROJETO PREVENÇÃO KIDS I (2024/2025).

5. OBJETIVO GERAL:

Desenvolver atividades de prevenção ao uso prejudicial do álcool e/ou outras drogas, com 60 crianças e adolescentes durante o período de 10 (dez) meses no território do bairro Alcides Rabelo e região adjacente, através da oferta de oficinas gratuitas de esporte, atividades socioculturais e acompanhamento social, estimulando o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, atuando de modo preventivo a exposição de situações de risco social.

6. PROCESSOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO OU ATIVIDADE

** Os materiais necessários para execução do Prevenção KIDS II foram adquiridos com recurso do Prev. KIDS I, a eventual reposição e/ou aquisição de itens sera adquirido com recursos próprios ou doações.

7. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES

O Projeto Prevenção KIDS II sera desenvolvido na sede da entidade, ressaltando que os treinos de futsal são realizados na quadra localizada na praça em frente à sede do Esquadrão da Vida.

As oficinas, aula de ballet, rodas de conversas, palestras serão ministradas por profissionais qualificados buscando sempre despertar o interesse e as habilidades dos participantes. Os encontros serão semanais e buscam desenvolver e estimular o desenvolvimento de potencialidades, formação cidadã e vivências para o alcance de autonomia e protagonismo social.

A equipe técnica multiprofissional do projeto é composta por oficineiros, instrutores, e assistente social, coordenador dentre outros. Os recursos materiais tatames, quimonos, bolas, necessários para execução do Prevenção KIDS II foram adquiridos com recurso do Prevenção KIDS I, e uma eventual reposição e/ou aquisição de itens sera adquirido com recursos próprios ou doações.

Meios de realização:

As oficinas serão divididas em dois blocos:

Oficinas Interativas: Esportivas, Culturais e oferta de atividades que fomentem a criatividade e o desenvolvimento integral do indivíduo suas habilidades e talentos.

Oficinas Reflexivas: Rodas de conversas, palestras e orientação em grupos abordando os temas dos programas de prevenção conforme as diretrizes definidas na nova política sobre drogas PNAD Decreto Presidencial n° 47.761/2019.

Metodologia aplicada:

As atividades de prevenção são desenvolvidas em parceria com as famílias e a comunidade, neste sentido a instituição necessita sempre da confiança das comunidades atendidas aproximando das crianças e adolescentes. As oficinas esportivas têm como foco suprir o tempo ocioso das crianças e adolescentes e ser um atrativo para a participação dos mesmos nas atividades que informam sobre os malefícios do uso do álcool e outras drogas, as atividades pedagógicas têm como objetivo desenvolver a coordenação motora, desenvolver a culturalidade e a cidadania.

A aplicação da metodologia de prevenção para as crianças e adolescentes tem ao longo prazo o objetivo de obter resultados positivos, as informações abordadas nas rodas de conversa apresentam com resultante a diminuição do quantitativo de crianças e adolescentes no uso de álcool e/ou drogas e tráfico de drogas.

As oficinas de judô serão realizadas na sede do Esquadrão da Vida duas vezes por semana, sendo uma turma no matutino e outra no vespertino. Os Treinos de judô serão ministradas pelo professor (a) de artes marcais que será contratado (a) e sempre acompanhado de um orientador social da entidade.

Os treinos de futsal serão realizados na quadra da praça do bairro Alcides Rabelo, sob a direção e orientação de instrutor (a) capacitado acompanhado dos orientadores sociais, os treinos acontecerão 2 vezes por semana sendo duas categorias por faixa etária: de 07 a 12 anos e de 13 a 17 anos.

As oficinas reflexivas, rodas de conversa, jogos de mesa e demais atividades serão realizadas na sede da entidade conforme cronograma do quadro de atividades. As atividades de capacitação e estudo de caso em rede serão agendas previamente com cronograma a ser desenvolvido e fixado conforme a necessidade.

O projeto Prevenção KIDS II atenderá 60 crianças e adolescentes, de 03 a 17 anos, no contra turno escolar e que estejam devidamente matriculados e referenciados no CRAS de referência, o projeto beneficiará aproximadamente 60 famílias cadastradas na entidade. Será permitida a criança e/os adolescentes participar de mais de uma oficina, de acordo com o interesse e disponibilidade.

A equipe executora realizará uma vez por mês reunião de avaliação, monitoramento da parceria e avalições dos serviços e prestação de contas.

Quadro de atividades Semanais

8. PREVISÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS A SEREM REALIZADAS NA EXECUÇÃO DO PROJETO OU ATIVIDADE DA PARCERIA
9. Receitas

8.2-      Detalhamento das despesas:

8.21- Detalhamento das despesas com pessoal:

(A planilha abaixo deverá ser preechida no caso de contratação de pessoal, sendo que os valores obtidos nos itens: número de empregados, total despesa mês por cargo no projeto e total por cargo, precisam ser transferidos respectivamente para os itens: quantidade, valor unitário e subtotal da planilha 8.2).

Observação:

A entidade não recolhe imposto patronal pois possui CEBAS. 3** Os instrutores são prestadores de serviço nota fiscal.

MARCO REGULATÓRIO DA SOCIEDADE CIVIL - LEI Nº 13.019/2014

09. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

MARCO REGULATÓRIO DA SOCIEDADE CIVIL - LEI Nº 13.019/2014

10.       FUTURO DO PROJETO:

Almeja-se que o Projeto Prevenção KIDS se torne um projeto de caráter contínuo e permanente difundindo e fomentando ações preventivas com as crianças e os adolescentes, permitindo aos assistidos pelo projeto ampliarem seus conhecimentos e princípios éticos em sua vida pessoal e em suas relações psicossociais e que tenham a capacidade de serem resilientes a dizer não a oferta de uso de álcool, tabaco e outras drogas.

Busca-se que as crianças e adolescentes e famílias acompanhadas se desenvolvam em sua integralidade (desenvolvimento físico, psicológico e social) e que possam viver os direitos garantidos para sua idade e que sejam protagonistas das suas histórias de modo a promover a paz à justiça e o amor, tendo as suas vidas transformadas e longe dos malefícios das drogas.

É importante salientar que as atividades de prevenção devem ser contínuas e permanentes e que a execução desta proposta técnica garantirá assistência para as crianças e adolescentes participantes do projeto pelo período de 10 (dez) meses.

A continuidade do projeto está prevista no planejamento estratégico 2026/2027 pois o Esquadrão da Vida de Montes Claros atua mediante parceria e captação de recursos financeiros pelas mais diversas fontes como, por exemplo: participação de editais dos governos estadual e federal, realização de ações e eventos como estratégia de captação de recursos, bazar permanente, essa dentre outras ações que tem por finalidade custear e garantir com que as atividades de prevenção não sejam interrompidas. Dessa forma, destacamos que o futuro do projeto representará uma intervenção de notório impacto e que não ficará restrita apenas ao período supracitado de 10 (dez) meses, mas sim ininterruptamente - perdurará até quando identificarmos a necessidade e demanda do público alvo. Garantindo assim um futuro livre das drogas paras nossas crianças e adolescentes.