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1 – IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro CNPJ: 22.679.435.0001/47
Telefone: 3221-2259
2 – CARACTERIZAÇÃO DA PROPOSTA
2.1 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 2º do art. 260 da Lei Federal Nº 8.069/1990, §1º do art. 27 da Lei Federal Nº 13.019/2014, Decreto Federal Nº 8.726/2016, Resolução Conanda Nº137/2010, Decreto Estadual Nº 47.132/2017, Lei Municipal Nº 4.796/2015, Decreto Municipal Nº (há regulamentar).
2.2 – INSTRUMENTO JURÍDICO PARA CELEBRAÇÃO DA PARCERIA:
TERMO DE FOMENTO – TF. Adotado pelo Conselho Gestor/CMDCA/MOC, respeitando as exigências da Lei 13.019/2014, para consecução do Plano de Trabalho proposto pela organização da sociedade civil que envolvam a transferência de recursos subsidiados do Fundo Específico, “FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.
2.3 – NOME DO PROGRAMA/TÍTULO/PROJETO:
Projeto “Espaço Multimídia” – Cemig
2.4 – TIPO DE ATENDIMENTO:
O Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, oferta o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças do sexo feminino com idade entre 02 e 12 anos que estejam em situação de risco social, encaminhadas pela Vara da Infância e Juventude, bem como, Conselho Tutelar, quando esgotados todos os recursos para sua manutenção na família de origem, extensa ou comunidade, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes – ECA (1990). Realizamos ainda, no âmbito da Proteção Social Básica, atendimentos/acompanhamentos socioassistenciais direcionados para crianças, adolescentes e suas famílias; as quais vivenciam situações de vulnerabilidade social e/ou risco social. Tais ações são efetivadas por meio do Programa de Formação Integral – PFI, com oferta de diversas oficinas divididas por eixo: esporte, cultura, lazer, educação (judô, balé, reforço pedagógico, artes, corte e costura, etc.), onde são desenvolvidas diversas atividades que fomentem a convivência e fortalecimento de vínculos através das metodologias de trabalho estruturadas pela Assistência Social para essa modalidade de atendimento. Prioritariamente são atendidas crianças e adolescentes residentes em bairros periféricos circunvizinhos ao Lar (Vila Oliveira, Vila Mauriceia e Panorama II) e também aqueles que sejam encaminhados pela rede socioassistencial do município de Montes Claros. Para que nosso trabalho seja estendido as famílias das crianças e adolescentes atendidos pela organização, proporcionando meios para garantia e acesso a direitos, superação de fragilidades e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, ofertamos o Programa de Acompanhamento Familiar – PAF. Nesse programa as famílias são acompanhas por uma equipe técnica composta por assistente social, psicólogo e pedagogo que executam as ações estabelecida pelo PAF com o objetivo de contribuir com o fortalecimento da função protetiva das famílias.
2.5 – OBJETO:
Adequar o espaço físico para implementar o “Espaço Multimídia” para crianças, adolescentes, famílias e comunidade, fomentando o Programa de Formação Integral – PFI e o Programa de Acompanhamento Familiar - PAF.
2.6 – PESSOAS BENEFICIADAS:
. QUANTIDADE – até 150 crianças e adolescente
. DESCRIÇÃO – O Plano de Trabalho beneficiará diretamente até 20 crianças inseridas no Serviço de Acolhimento Institucional, bem como, até 130 crianças/adolescentes e suas famílias atendidas no Programa de Formação Integral - PFI e/ou Programa de Acompanhamento Familiar – PAF
2.7 – PERÍODO DE EXECUÇÃO: INÍCIO - Julho de 2020 TÉRMINO – fevereiro 2021
2.8 – DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERÁ OBJETO DA PARCERIA, DEVENDO SER DEMONSTRADO O NEXO ENTRE ESSA REALIDADE E AS ATIVIDADES OU PROJETOS E METAS A SEREM ATINGIDAS:
Considerando os 68 anos de atuação na oferta serviços, programas e projetos que contribuem com a proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes, entende-se que as crianças e adolescentes tem o direito de vivenciar momentos socioeducativos com acesso à cultura, informação, arte e conhecimentos, desta forma, contemplamos as múltiplas dimensões: expressão corporal, cognição, imaginário, brincadeiras, faz-de-conta, criatividade, ludicidades, fantasia, afetividade, sexualidade, autonomia, conteúdos informativos e atuais, dentre outros. As crianças e adolescentes de hoje, nascem e vivem na era da informação e comunicação, pois as mesmas têm acesso e entendem as notícias televisivas, ouvem músicas e informações em rádios, têm facilidade em utilizar computadores, celulares, filmadoras, máquinas fotográficas, leem livros, entretanto os artefatos culturais fazem parte do mundo infantil, sejam eles reais ou ficcionais (FERREIRA; ROSA, 2004). O Plano de
Trabalho “Espaço Multimídia” visa adequar o espaço para realização de diferentes práticas educativas, contação de histórias, busca de informações e conhecimentos, trabalho com mídias no mundo imaginário infanto-juvenil, palestras, encontrinhos, cineminha, formações, apresentações artístico-culturais, dentre outros. A ausência da oferta de políticas públicas contribui significativamente para a exposição de crianças e adolescentes às diversas situações de violações de direitos; estes fatores são relevantes para as condições de risco e vulnerabilidade social que muitas vezes propicia o acolhimento institucional. Portanto, a organização social realiza ações preventivas com a participação direta dos usuários, a fim de proporcionar a formação integral de crianças e do adolescente. A organização oferta oficinas socioeducativas com acompanhamento psicossocial durante o contra turno escolar, de segunda a sexta-feira no período matutino e vespertino. As oficinas de judô, dança urbana, balé, artes plásticas, apoio pedagógico, leitura e inglês são desenvolvidas no espaço físico da organização, algumas vezes no território dos usuários, desenvolvidas por educadores sociais e acompanhadas por uma equipe técnica de pedagogo, assistente social e/ou psicólogo. Através das oficinas socioeducativas de Judô, Dança Urbana e balé, os usuários aprenderam sobre: disciplina, respeito, hierarquia, autoestima, postura, interação e coletividade, ferramentas estas, importantes para o enfrentamento de violações de direitos. A oficina de Artes Plásticas oportunizou desenvolver atividades manuais, exercício da criatividade, cooperação, descobertas de habilidades e impulsionar os talentos de usuários que possuíam aptidões pela arte. As oficinas do Apoio Pedagógico, de Leitura e Inglês estimulam as crianças e adolescentes a construção de sua identidade individual e coletiva, desenvolvimento social e pessoal, potencializando as habilidades cognitivas, motoras, memória, atenção, percepção, além de despertar a curiosidade e criatividade de adquirir uma nova língua, valorizando diferentes culturas. O Espaço Multimídia será de grande importância para o aprimoramento das atividades socioassistencias desenvolvidas pela organização, bem como, para atividades com as famílias e a comunidade.
Sendo assim, este Plano de Trabalho, pretende retirar o recurso que foi destinado para o Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro através da Campanha do Fundo da infância e Adolescência - FIA:
Dezembro de 2019
Total Bruto: R$ 31.870,00
20% CMDCA: R$ 6.374,00
Total líquido: R$ 25.496,00
O total a ser retirado com o Plano de Trabalho “Espaço Multimídia” é de R$ 25.496,00 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais).
2.9 – DESCRIÇÃO DE METAS A SEREM ATINGIDAS E DE ATIVIDADES OU PROJETOS A SEREM EXECUTADOS:
1. Meta: Adequar o espaço físico com forro, reduzindo o “eco” causado, o que atrapalha significativamente a sonorização no ambiente, proporcionando espaço acolhedor e adequado para crianças e adolescentes.
Atividades:
Oficinas socioeducativas com acesso à cultura, informação, arte, tecnologia e conhecimentos em diversas áreas para crianças, adolescentes, famílias e comunidade no espaço multimídia.
2. Meta: Adequar o espaço físico com a iluminação adequada para atender com qualidade as crianças, adolescentes, famílias e comunidade.
Atividades:
Oficinas socioeducativas com acesso à cultura, informação, arte, tecnologia e conhecimentos em diversas áreas para crianças, adolescentes, famílias e comunidade no espaço multimídia.
3. Meta: Ofertar atividades socioeducativas, com aparelhagem para som adequado, oportunizando a realização de diversas ações para as crianças, adolescentes, famílias e comunidade em situação de vulnerabilidade social.
Atividades:
Oficinas socioeducativas com acesso à cultura, informação, arte, tecnologia e conhecimentos em diversas áreas para crianças, adolescentes, famílias e comunidade no espaço multimídia.
4. Meta: Oportunizar um ambiente acolhedor e adequado com cortina apropriada para reter iluminação e sonorização em três janelas, contribuindo para a qualidade do serviço prestado para crianças, adolescentes, famílias e comunidade no âmbito do Espaço Multimídia.
Atividades:
Oficinas socioeducativas com acesso à cultura, informação, arte, tecnologia e conhecimentos em diversas áreas para crianças, adolescentes, famílias e comunidade no espaço multimídia.
5. Meta: Disponibilizar um armário para organizar os materiais das oficinas socioeducativas, atendendo com qualidade as crianças, adolescentes, famílias e comunidade.
Atividades:
Oficinas socioeducativas com acesso à cultura, informação, arte, tecnologia e conhecimentos em diversas áreas para crianças, adolescentes, famílias e comunidade no espaço multimídia.
6. Meta: Disponibilizar um painel de madeira (MDF) para uma televisão de SMART TV 75” polegadas, ofertando atividades socioeducativas no espaço multimídia para crianças, adolescentes, famílias e comunidade.
Atividades:
Oficinas socioeducativas com acesso à cultura, informação, arte, tecnologia e conhecimentos em diversas áreas para crianças, adolescentes, famílias e comunidade no espaço multimídia.
7. Meta: Disponibilizar dois televisores Smart TV 75” e 43” polegadas, ofertando atividades socioeducativas no espaço multimídia para crianças, adolescentes, famílias e comunidade.
Atividades:
Oficinas socioeducativas com acesso à cultura, informação, arte, tecnologia e conhecimentos em diversas áreas para crianças, adolescentes, famílias e comunidade no espaço multimídia.
8. Meta: Disponibilizar um notebook para ser utilizado nas atividades socioeducativas com projetor, ofertando atividades lúdicas no espaço multimídia para crianças, adolescentes, famílias e comunidade.
Atividades:
Oficinas socioeducativas com acesso à cultura, informação, arte, tecnologia e conhecimentos em diversas áreas para crianças, adolescentes, famílias e comunidade no espaço multimídia.
9. Meta: Disponibilizar um Projetor para ser utilizado nas atividades socioeducativas, oportunizamos um espaço multimídia para crianças, adolescentes, famílias e comunidade.
Atividades:
Oficinas socioeducativas com acesso à cultura, informação, arte, tecnologia e conhecimentos em diversas áreas para crianças, adolescentes, famílias e comunidade no espaço multimídia
10. Meta: Disponibilizar um Suporte para Projetor para ser utilizado na instalação do projetor no espaço multimídia, ofertando atividades socioeducativas no espaço multimídia para crianças, adolescentes, famílias e comunidade.
Atividades:
Oficinas socioeducativas com acesso à cultura, informação, arte, tecnologia e conhecimentos em diversas áreas para crianças, adolescentes, famílias e comunidade no espaço multimídia.
11. Meta: Adquirir 100 uniformes (camisetas), visando organizar e identificar as crianças e adolescentes nas oficinas socioeducativas ofertadas diariamente no Programa de Formação Integral.
Atividades:
Oficinas socioeducativas com acesso à cultura, informação, arte, tecnologia e conhecimentos em diversas áreas para crianças, adolescentes, famílias e comunidade no espaço multimídia.
12. Meta: Adquirir uma placa de identificação para a sala, visando organizar e identificar o “Espaço Multimídia” patrocinado pela Cemig.
Atividades:
Aquisição o vidro para Placa de identificação para atender as crianças, adolescentes, famílias e comunidade nas oficinas socioeducativas.
13. Meta: Disponibilizar um computador para ser utilizado nas atividades socioeducativas, ofertando um espaço multimídia equipado para crianças, adolescentes, famílias e comunidade.
Atividades:
Aquisição o vidro para Placa de identificação para atender as crianças, adolescentes, famílias e comunidade nas oficinas socioeducativas.
2.10– PREVISÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS A SEREM REALIZADAS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OU DOS PROJETOS ABRANGIDOS PELA PARCERIA
Repasse de Recursos a Entidades de Assistência à Criança e ao Adolescente Elemento da Despesa: 33.50.41.00 – Contribuições.
2.11 – FORMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OU DOS PROJETOS E DE CUMPRIMENTO DAS METAS A ELES ATRELADAS:
A fim de cumprir as metas estabelecidas no item 2.9, faremos a adequação da sala e a aquisição de materiais, mobiliários e equipamentos para estruturar o Espaço Multimídia, com intuito de fomentar as atividades para atendimento de crianças, adolescentes, famílias e comunidade nos Programa de Formação Integral e Programa de Acompanhamento Familiar. Cabe salientar, que as atividades serão acompanhadas e monitoradas pela equipe técnica do Lar, composta por gestão, administrativo, pedagogo, assistente social e/ou psicólogo da organização social. Os resultados e benefícios serão contínuos, vislumbrando contribuir para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais e minimizar violações de direitos de crianças e adolescentes atendidos pela organização social.
2.12 – DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS PARA A AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
Avaliação da adequação do “Espaço Multimídia” nas questões de forro e gesso;
Relatório de atividades;
Plano de Ação;
Notas fiscais do serviço e comprovantes de pagamentos;
Registros fotográficos;
Comprovar a utilização do recurso solicitado através de prestação de contas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Montes Claros;
3.1 METAS A SEREM EXECUTADAS:
1 - META |
2 - ETAPA FASE |
3-ESPECIFICAÇÃO |
4- INDICADOR FÍSICO |
5-DURAÇÃO |
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6 – UNIDADE |
7 - QUANTIDADE |
8 - INÍCIO |
9 -TÉRMINO |
Adequar o espaço físico com forro, reduzindo o “eco” causado, o que atrapalha significativamente a sonorização no ambiente, proporcionando espaço acolhedor e adequado para crianças e adolescentes.
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1ª
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Contratação de mão de obra especializada e materiais para execução do forro para o atendimento do Termo de Fomento, conforme circunstanciado no Plano de Aplicação dos recursos da proposta. |
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Julho 2020 |
Fevereiro 2021 |
Adequar o espaço físico com a iluminação adequada para atender com qualidade as crianças, adolescentes, famílias e comunidade. |
1ª |
Contratação de mão de obra especializada e luminárias e materiais para o atendimento do Termo de Fomento, conforme circunstanciado no Plano de Aplicação dos recursos da proposta.
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Julho 2020 |
Fevereiro 2021 |
Ofertar atividades socioeducativas, com aparelhagem para som adequado, oportunizando a realização de diversas ações para as crianças, adolescentes, famílias e comunidade em situação de vulnerabilidade social. |
1ª |
Aquisição de aparelhos para sonorização para o atendimento do Termo de Fomento, conforme circunstanciado no Plano de Aplicação dos recursos da proposta.
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Julho 2020 |
Fevereiro 2021 |
Oportunizar um ambiente acolhedor e adequado com cortina apropriada para reter iluminação e sonorização em três janelas, contribuindo para a qualidade do serviço prestado para crianças, adolescentes, famílias e comunidade no âmbito do Espaço Multimídia. |
1ª |
Contratação de mão de obra especializada para confecção da cortina para o atendimento do Termo de Fomento, conforme circunstanciado no Plano de Aplicação dos recursos da proposta.
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Julho 2020 |
Fevereiro 2021 |
Disponibilizar um armário para organizar os materiais das oficinas socioeducativas, atendendo com qualidade as crianças, adolescentes, famílias e comunidade. |
1ª |
Aquisição de armário para o atendimento do Termo de Fomento, conforme circunstanciado no Plano de Aplicação dos recursos da proposta.
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Julho 2020 |
Fevereiro 2021 |
Disponibilizar um painel de madeira (MDF) para uma televisão de SMART TV 75” polegadas, ofertando atividades socioeducativas no espaço multimídia para crianças, adolescentes, famílias e comunidade. |
1ª |
Aquisição de painel de madeira para o atendimento do Termo de Fomento, conforme circunstanciado no Plano de Aplicação dos recursos da proposta.
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Julho 2020 |
Fevereiro 2021 |
Disponibilizar dois televisores Smart TV 75” e 43” polegadas, ofertando atividades socioeducativas no espaço multimídia para crianças, adolescentes, famílias e comunidade. |
1ª |
Aquisição de televisores para o atendimento do Termo de Fomento, conforme circunstanciado no Plano de Aplicação dos recursos da proposta.
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Julho 2020 |
Fevereiro 2021 |
Disponibilizar um notebook para ser utilizado nas atividades socioeducativas com projetor, ofertando atividades lúdicas no espaço multimídia para crianças, adolescentes, famílias e comunidade. |
1ª |
Aquisição de notebook para o atendimento do Termo de Fomento, conforme circunstanciado no Plano de Aplicação dos recursos da proposta.
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Julho 2020 |
Fevereiro 2021 |
Disponibilizar um Projetor para ser utilizado nas atividades socioeducativas, oportunizamos um espaço multimídia para crianças, adolescentes, famílias e comunidade. |
1ª |
Aquisição de projetor para o atendimento do Termo de Fomento, conforme circunstanciado no Plano de Aplicação dos recursos da proposta.
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Julho 2020 |
Fevereiro 2021 |
Disponibilizar um Suporte para Projetor para ser utilizado na instalação do projetor no espaço multimídia, ofertando atividades socioeducativas no espaço multimídia para crianças, adolescentes, famílias e comunidade. |
1ª |
Aquisição de suporte de projetor para o atendimento do Termo de Fomento, conforme circunstanciado no Plano de Aplicação dos recursos da proposta.
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Julho 2020 |
Fevereiro 2021 |
Adquirir 100 uniformes (camisetas), visando organizar e identificar as crianças e adolescentes nas oficinas socioeducativas ofertadas diariamente no Programa de Formação Integral. |
1ª |
Aquisição de uniformes (camisetas) para o atendimento do Termo de Fomento, conforme circunstanciado no Plano de Aplicação dos recursos da proposta.
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Julho 2020 |
Fevereiro 2021 |
Adquirir uma placa de identificação para a sala, visando organizar e identificar o “Espaço Multimídia” patrocinado pela Cemig. |
1ª |
Aquisição de Placa de identificação para o atendimento do Termo de Fomento, conforme circunstanciado no Plano de Aplicação dos recursos da proposta. |
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Julho 2020 |
Fevereiro 2021 |
Disponibilizar um computador para ser utilizado nas atividades socioeducativas, ofertando um espaço multimídia equipado para crianças, adolescentes, famílias e comunidade. |
1ª |
Aquisição computador, Termo de Fomento, conforme circunstanciado no Plano de Aplicação dos recursos da proposta.
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Julho 2020 |
Fevereiro 2021 |
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