PLANO DE TRABALHO
NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Fundação Fé e
Alegria do Brasil
CNPJ: 46.250.411/0014-50
ENDEREÇO: Rua Lagoa Emboacica, nº 416, Bairro Carmelo
MUNICÍPIO: Montes Claros UF: Minas Gerais CEP: 39.402-716
E-MAIL: contato.moc@fealegria.org.br
TELEFONE: (38) 3213-9393
NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL: Fernanda Ariele da Silva
NOME DO PROJETO: DançArte
PÚBLICO ALVO: Serão atendidas diretamente 150 crianças e adolescentes, de 06 a 15 anos e de 15 a 17 anos, em situação de vulnerabilidade e risco social, residentes no território do Grande Independência, em Montes Claros (MG), por meio da realização da Oficina de Dança e outras atividades artísticas, culturais e educativas.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA: (X) URBANA ( ) RURAL
O projeto será desenvolvido no território do Grande Independência, que abrange os bairros Monte Carmelo I e II, Carmelo, Independência, Acácias, Interlagos, Vila Real, Santos Dumont, Nova Suíça, Santa Laura e Esplanada, na cidade de MontesClaros, em Minas Gerais.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses
DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERÁ OBJETO DA PARCERIA
A Fundação Fé e Alegria atua em Montes Claros, na região conhecida como “Grande Independência”, que abrange os bairros Monte Carmelo I e II, Carmelo, Independência, Acácias, Interlagos, Vila Real, Santos Dumont, Nova Suíça, Santa Laura e Esplanada.
Em diagnóstico realizado pela Assistente Social desta proponente, foram mapeadas as principais características da região onde o Projeto será desenvolvido. Dentre elas destacam-se: o baixo nível socioeconômico de sua população, economia informal, alto número de famílias beneficiárias pelos programas de transferência de renda, presença significativa de criminalidade, drogadição e violência, ausência e/ou precariedade de espaços públicos de lazer, esportivos e culturais, infraestrutura e serviços básicos.
No que se refere ao território de atendimento de Fé e Alegria, é importante destacar que um dos extremos do bairro Independência faz divisa com um Anel Rodoviário e isso contribui para exploração sexual de crianças e adolescentes e para o aumento do tráfico e uso de substâncias psicoativas. Assim, faz-se necessária uma atuação cada vez mais fortalecida de Fé e Alegria, bem como a articulação com os diversos atores sociais que lutam para minimizar as violações sofridas pelo nosso público-alvo.
A Fundação Fé e Alegria possui uma importante atuação neste território marcado pela vulnerabilidade e risco social. Porém, o trabalho necessita de ampliação e apoio no que se refere ao aporte financeiro e recursos humanos, frente à grande demanda e a dimensão territorial.
Conforme especificado na descrição da realidade, o território de atuação da Fundação Fé e Alegria em Montes Claros é marcado pela vulnerabilidade e risco social, que consiste na dificuldade de acesso a serviços públicos, número de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, baixo nível socioeconômico, e alto índice de criminalidade, entre outros.
Diante deste cenário de desigualdades sociais e precariedade das condições de vida de muitas pessoas, a missão da Fundação Fé e Alegria é impulsionar, a partir das comunidades nas quais trabalha, de forma colaborativa, processos educativos integrais, comprometendo-se com a transformação das pessoas para desenvolver sistemas sociais justos e democráticos. Assim sendo, Fé e Alegria desenvolverá suas atividades na região por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Proteção Social Básica, objetivando promover o desenvolvimento social de crianças, adolescentes e suas famílias a partir de experiências lúdicas, artísticas, culturais e esportivas que contribuem para o desenvolvimento das potencialidades, vivências coletivas e enfrentamento à vulnerabilidade e risco social.
Serão ofertadas atividades de dança e outras atividades artísticas, culturais e educativas, cujo foco é a melhoria de vida das crianças e adolescentes, com a busca da promoção social, elevação da autoestima, valorização da cultura e incentivo às habilidades artísticas individuais e coletivas, na perspectiva de contribuir para a prevenção da ocorrência de situações de risco social e a construção e reconstrução da sua história.
Além do atendimento de crianças e adolescentes, haverá a inserção das famílias e comunidade nas atividades oferecidas, por meio de convite para participação nos eventos em que os educandos/as apresentarão as habilidades adquiridas e desenvolvidas nas atividades da Oficina de Dança, fator que contribuirá para o fortalecimento dos vínculos e para a transformação social. As famílias e a comunidade também serão convidadas para encontros trimestrais, com a finalidade de discutir e trabalhar temáticas relacionadas à promoção da igualdade de oportunidades e redução das desigualdades sociais.
Realizar com crianças e adolescentes Oficinas de Dança e outras atividades artísticas, culturais e educativas, contribuindo para o desenvolvimento das potencialidades e vivências coletivas e para o combate à desigualdade de oportunidades e prevenção de risco social.
Objetivo Específico 1: Realizar processo seletivo para a contratação de 01 Educador Social para atuar no projeto ou aproveitar profissional que já faz parte do Quadro de Pessoal da Fundação Fé e Alegria. |
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METAS |
ESPECIFICAÇÃO DA META |
AÇÃO (ATIVIDADE A EXECUTAR) |
INDICADOR DE MONITORAMENTO |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
META 01 |
Realizar contratação de 01 Educador Social de 200 horas mensais para realização das atividades previstas no Projeto. |
Contratação do Educador Social ou aproveitamento de profissional que já parte do Quadro de Pessoal da Fundação Fé e Alegria |
Pagamento do salário de Educador Social de 200 mensais |
Folha de pagamento do profissional contratado. |
Mês 01 |
Resultados Esperados: Profissional contratado e apto para realizar as ações previstas no Projeto. |
Objetivo Específico 2: Desenvolver Oficina de Dança e outras atividades artísticas, culturais e educativas com crianças e adolescentes; |
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METAS |
ESPECIFICAÇÃO DA META |
AÇÃO (ATIVIDADE A EXECUTAR) |
INDICADOR DE MONITORAMENTO |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
META 02 |
Atender 150 crianças e adolescentes na Oficina de Dança e em outras atividades artísticas, culturais e educativas, no período de 12 meses |
Oficina de Dança |
- Percentual de frequência dos participantes; - Evolução das habilidades culturais e artísticas. |
Lista de usuários, lista de presença, depoimentos, relatórios técnicos, registros fotográficos e vídeos. |
Mês 01 ao Mês 12 |
Resultados Esperados: Desenvolvimento de habilidades, socialização, interação, vivências coletivas, igualdade, respeito às diferenças e participação social dos usuários; educandos/as e famílias reconhecendo o Centro Social de Fé e Alegria como um espaço de referência para atividades culturais, artísticas, de lazer. Além disso, espera-se com a Oficina de Dança contribuir de forma significativa no desenvolvimento do ODS 5, sobre Equidade de Gênero, na desmistificação de estereótipos. |
Objetivo Específico 3: Acompanhar as famílias para o fortalecimento dos laços de convivência, prevenir a ocorrência de situações de risco social, bem como orientar os/as usuários/as na construção e reconstrução da sua história e buscar alternativas emancipatórias para o enfrentamento das situações de vulnerabilidade social. |
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METAS |
ESPECIFICAÇÃO DA META |
AÇÃO (ATIVIDADE A EXECUTAR) |
INDICADOR DE MONITORAMENTO |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DEEXECUÇÃO |
META 03 |
Acompanhar 80% das crianças, adolescentes e famílias atendidas pelo Projeto, por meio do acompanhamento sociofamiliar. |
Visita domiciliar; Entrevista; Acolhida; Estudo de caso; Encaminhamento; Relatório Social; Atendimento Social; Encontro com Famílias; Reunião. |
- Quantidade de atendimentos realizados; - Mensuração dos impactos alcançados com o acompanhamento. |
Relatório social, registro fotográfico, vídeos e depoimentos. |
Mês 01 a Mês 12 |
Resultados Esperados: Usuários e famílias orientados sobre seus direitos e conseguindo acessá-los; atendimento das demandas, interesses e necessidades das famílias, em uma ambiência acolhedora e com privacidade; usuários e famílias encaminhados para a rede a partir da demanda. |
Para desenvolvimento do projeto será realizada a Oficina de Dança com crianças e adolescentes, onde serão trabalhadas danças populares, regionais e ballet clássico.
Além da Oficina de Dança, as crianças e adolescentes participarão de outras atividades artísticas e culturais que serão ofertadas ao longo do projeto, tais como eventos com a participação de famílias e comunidades, encontros socioeducativos intergeracionais, apresentações internas e externas para demonstrar as habilidades adquiridas e desenvolvidas, entre outros.
O projeto terá duração de 12 meses e as atividades de dança serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h10min e das 13h30min às 16h30min, e atenderá 150 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos, no contraturno escolar, divididas de acordo com faixa etária, estando em conformidade com as orientações da Resolução CNAS 109/2009 (Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais).
Além do desenvolvimento da Oficina, serão realizados com as crianças e adolescentes encontros periódicos para abordar temáticas, que tratem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Semana da Consciência Negra, Semana do Meio Ambiente, equidade de gênero, Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, cidadania, respeito, participação, democracia, dentre outros.
Ressalta-se que Fundação Fé e Alegria dispõe de espaços físicos adequados para realização das atividades propostas; sala específica adaptada com piso de taco, barras e espelho, figurinos e equipamento de som para realização da Oficina de Dança. No entanto, para execução do Projeto será necessário o repasse do recurso para custeio do salário de 01 (um/a) Educador/a Social com carga horária de 200 horas mensais, para ministrar a atividade e acompanhar as crianças e adolescentes no processo de aquisição das habilidades durante o período de 12 meses.
Com o desenvolvimento do trabalho, espera-se alcançar os seguintes resultados: montagem de coreografias para apresentações internas e externas; promoção de um clima fraterno de total respeito às diferenças, com vistas a resgatar a generosidade, a ética, a socialização e a solidariedade; melhoria no convívio social entre crianças e adolescentes;
fortalecimento dos vínculos entre Fé Alegria, famílias e comunidade; desenvolvimento de habilidades, socialização, interação, vivências coletivas, igualdade, respeito às diferenças e participação social dos usuários; educandos/as e famílias reconhecendo o Centro Social de Fé e Alegria como um espaço de referência para atividades culturais, artísticas e de lazer.
A Fundação Fé e Alegria busca articular sua intervenção no coletivo das relações políticas, na forma de Defesa, Promoção e amplificação dos Direitos, visando o cumprimento integral dos direitos humanos, de crianças e adolescentes e famílias, na perspectiva de seu avanço e sua universalização. Dessa maneira, se articulará em rede com os serviços socioassistenciais de proteção social básica (Centro de Referência de Assistência Social – CRAS) e proteção social especial (Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS) e serviços públicos locais de educação. Buscará também estar em constante articulação com os serviços de saúde, cultura, esporte e meio ambiente, bem como a participação nos Conselhos de políticas públicas e de defesa de direitos (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Conselho Tutelar) e demais instituições/entidades do município.
Especificação |
Valor (R$) |
% |
Valor total do recurso (bruto) |
R$ 66.735,57 |
100% |
Valor da proposta |
R$ 53.388,46 |
80% |
Valor retido no fundo específico |
R$ 13.347,11 |
20% |
Contrapartida voluntária financeira (caso houver) |
R$ 0,00 |
0% |
(utilizar planilha eletrônica EXCEL disponível no site: https://marcoregulatorio.montesclaros.mg.gov.br/propostas e encaminhar por email)
PROPOSTA - DETALHAMENTO DAS DESPESAS (Planilha de Itens) |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTE |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
SUBTOTAL (R$) |
1 |
Pagamento do salário de Educador Social de 200 horas mensais |
UND |
12 meses |
R$ 4.449,04 |
R$ 53.388,46 |
TOTAL |
R$ |
(A planilha abaixo deverá ser preenchida no caso de contratação de pessoal, sendo que os valores obtidos nos itens: número de empregados, total despesa mês por cargo e total por cargo, precisam ser transferidos respectivamente para os itens: quantidade, valor unitário e subtotal da planilha 8.2).
DESPESAS COM SALÁRIOS, DÉCIMO TERCEIRO, FÉRIAS, ENCARGOS SOCIAIS E MULTA FGTS POR CARGO (R$) |
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Descrição do Cargo |
Horas/m |
Salário |
13° Salário 1/12 avos |
Férias 1/12 avos |
INSS + SAT + (CTS INSS terceiros) 20%+3% +5,8%=2 8,8% |
FGTS 8% |
Multa 50% FGTS |
PIS 1% |
Benefí cios de Sindic ato |
Total desp. Mês por cargo |
N° empre gados |
N° de Meses |
TOTAL POR CARGO |
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Educador Social |
200 |
R$ 3.568,79 |
R$ |
324,15 |
R$ |
164,58 |
R$ |
- |
R$ 285,50 |
R$ |
- |
R$ 35,69 |
70,32 |
R$ 4.449,04 |
1 |
12 |
R$ |
53.388,46 |
TOTAL DESPESAS MÊS PELO QUADRO DE PESSOAL BÁSICO |
R$ |
53.388,46 |
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DESCONTO REFERENTE INSS PATRONAL |
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VALOR DO REPASSE |
R$ |
53.388,46 |
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Cronograma de Desembolso (Concedente) |
VALOR (R$) |
Parcela Única |
R$ 53.388,46 |
Para a continuidade do projeto, a Fundação Fé e Alegria desenvolverá um plano de mobilização de recursos, que terá como objetivo a ampliação de parcerias com os setores privado e público visando a manutenção das atividades oferecidas.
Assim, serão organizadas campanhas de doações a partir do Imposto de Renda (pessoas físicas e jurídicas), abordagens junto a órgãos públicos para acordos e convênio, participação em editais relativos à área de atuação da instituição, incentivo ao voluntariado, realização deeventos beneficentes, prospecção com empresas para destinação de recursos próprios. Serão dedicados os esforços em buscar parcerias com outros financiadores, inclusive com o setor privado.
A participação da comunidade será de fundamental importância para a continuidade do projeto, uma vez que dela surgirão novas ideias para a melhoria dos serviços oferecidos e novas perspectivas para a sustentabilidade das ações. Sua participação se dará a partir de reuniões, encontros socioeducativos e debates, momentos em que seus participantes contribuirão com ideias, sugestões, críticas e auxiliarão na elaboração, execução, avaliação e monitoramento do projeto.
O espaço de atuação do projeto nas políticas públicas será trabalhado a partir da participação de seus representantes nos órgãos deliberativos municipais (CMDCA e CMAS) e mobilização com outros movimentos sociais para a garantia dos direitos e reconhecimento do projeto como uma alternativa para a promoção social de crianças e adolescentes.
Justificativa
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