1. DADOS CADASTRAIS:
NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer – Padre Tiãozinho
CNPJ: 06.336.300.0001/22
ENDEREÇO: Rua Maria Fernanda Freitas de Jesus Cordeiro, 242 – Canelas
MUNICÍPIO: Montes Claros UF: MG CEP: 39402-610
E-MAIL: administrativo@associacaopresente.org.br TELEFONE: (38) 3213-4296
2. IDENTIFICAÇÃO: ( x ) PROJETO OU ( ) ATIVIDADE
PROJETO: “CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO PRESENTE”
3. DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERÁ OBJETO DA PARCERIA:
A Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer - Padre Tiãozinho é uma instituição filantrópica, beneficente, sem fins lucrativos, que tem como missão ‘Promover assistência, cuidado e amparo a indivíduos com câncer, adultos e prioritariamente idosos e atuar na prevenção e diagnóstico precoce da doença’. A atuação da Associação Presente é de assistência social e está associada ao atendimento do público na área da saúde, fomentando a dignidade aos acometidos pelo câncer e que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, oferecendo acolhimento, alojamento, alimentação, transporte, assistência social, jurídica e espiritual.
Com sede própria desde junho de 2013 no bairro Canelas, em Montes Claros/MG, possui 791 m2 de área construída. São 40 leitos para os seus usuários e acompanhantes distribuídos em oito quartos, possibilitando maior conforto aos que enfrentam a doença. Atualmente tem-se cadastrado 5.318 usuários que contam com: hospedagem, 5 refeições diárias, suplementação alimentar, transporte para hospitais e laboratórios, medicamentos, atendimentos por profissionais do serviço social, enfermagem, nutrição, psicologia e atendimento oncológicos em Cuidados Paliativos, no nível ambulatorial, proporcionando-os o cuidado e atenção necessários para prevenção e alívio do sofrimento físico e espiritual.
A Associação Presente desenvolve projetos de conscientização, sensibilização e mobilização pública, através da disseminação de informação e educação em saúde e defesa de causa e direitos das pessoas com câncer, colocando-se como mediadora e orientadora quanto às leis que os asseguram e os seus direitos.
Aos usuários oncológicos em fase avançada da doença, ou seja, quando a doença ameaça a vida é oferecido os Cuidados Paliativos, que visam promover a qualidade de vida dos usuários e seus familiares por meio de prevenção e alívio do sofrimento físico e espiritual. Faz parte dos cuidados paliativos: o respeito à autonomia na escolha pelo melhor tratamento, a comunicação de maneira clara com o usuários e seus familiares, a identificação dos principais objetivos do cuidado que será oferecido a partir do ponto de vista do usuários, o reconhecimento, avaliação e discussão dos serviços oferecidos.
Além da assistência integral aos usuários oncológicos e seu acompanhante durante o curso do tratamento, a Associação Presente promove atendimentos aos usuários que enfrentam o câncer em estágio avançado da doença em nível ambulatorial na sede da Associação Presente e em domicílio, de forma totalmente gratuita. A entidade vem desenvolvendo atividades multidisciplinares todas as quartas feiras aos usuários e seus familiares acompanhada por uma equipe de médica paliativista, enfermagem, psicologia, nutrição, serviço social e residentes de medicina que fazem acompanhamento e visitas residenciais aos usuários que procuram ajuda na Associação Presente, quando relatam que o câncer tem comprometido a qualidade de vida do usuário.
4. JUSTIFICATIVA:
Segundo dados do INCA - Instituto Nacional do Câncer, as estimativas para o ano de 2022 é que serão registrados no país cerca de 626 mil novos casos de câncer. Entre homens serão esperados cerca de 310 mil e em mulheres cerca de 316 mil. A estimativa para os óbitos é de 224 mil, sendo 117 mil entre homens e 107 mil entre mulheres.
Preocupada com os altos índices da doença, e a realidade do usuários carente de Montes Claros e da região do Norte de Minas, a Associação Presente já ofereceu desde 2004, assistência de qualidade para mais de 25 mil pessoas através de suas ações e projetos. Está finalizando as obras do Hospice ou Centro de Cuidados Paliativos Jesuína Rosa Silva, com o objetivo de acolher os usuários que já se encontrem no estágio avançado da doença. Os Cuidados Paliativos serão ofertados de forma integral, em sistema de internação com atendimento de excelência que se faz necessário ao tratamento.
Desta forma, a Associação Presente através deste projeto visa a continuidade de oferta com qualidade e excelência para mais pessoas de Montes Claros e região Norte Mineira para minimizar o sofrimento e oferecer condições dignas de cura e tratamento.
5. OBJETIVO GERAL:
Utilizar o recurso para o custeio das despesas com folha de pagamento de parte da equipe assistencial / operacional, além da compra de papel sulfite A4 que é utilizado para emissão de relatórios, laudos, projetos e para impressão de outros tipos de documentos.
6- PROCESSOS DE EXECUÇÃO DO PROJET OU ATIVIDADE:
Objetivo Específico 1: Assegurar os atendimentos em Enfermagem, Assistência Social, Nutrição e Serviços Gerais. |
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METAS |
AÇÕES (atividades a executar) |
INDICADORES |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
|
Pagamento de salários dos profissionais, sendo: 1 (um) enfermeiro, 1 (um) assistente social, 1 (um) nutricionista por um período de 6 (seis) meses, e 1 (um) serviços gerais por um período de 4 (quatro) meses. |
- Garantir 800 atendimentos da Enfermagem; - Atendimento individualizado do profissional aos usuários na casa e aos atendimentos externos. |
- Número de atendimentos previstos/realizados; - Registro do Número de Atendimento no SIG. |
Contra cheque do colaborador |
06 meses |
|
- Garantir 600 atendimentos da Nutrição; - Atendimento individualizado do profissional aos usuários na casa e aos atendimentos externos. |
- Número de atendimentos previstos/realizados; - Registro do Número de Atendimento no SIG |
Contra cheque do colaborador |
06 meses |
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- Garantir 700 atendimentos da Assistente Social; - Atendimento individualizado do profissional aos usuários na casa e aos atendimentos externos. |
- Número de atendimentos previstos/realizados; - Registro do Número de Atendimento no SIG |
Contra cheque do colaborador |
06 meses |
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- Garantir a organização e limpeza operacional da entidade; - Limpeza, organização e manutenção de todos os espaços da casa |
- Manutenção da organização e limpeza |
Contra cheque do colaborador |
04 meses |
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Resultados Esperados: Assegurar a manutenção da Assistência aos usuários em tratamento contra o câncer. |
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Objetivo Específico 2: Adquirir papel sulfite A4 |
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METAS |
AÇÕES (atividades a executar) |
INDICADORES |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
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Efetuar a compra de 63 pacotes de papel sulfite A4. |
- Serão utilizados para emissão de relatórios, laudos, projetos e outros tipos de documentos; - Efetuar três orçamentos e realizar a compra. |
Quantidade de itens previsto/adquiridos |
- Notas Fiscais; - fotos. |
06 meses |
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Resultados Esperados: Garantir que os processos decorrentes da assistência aos nossos usuários fluam de maneira harmônica e eficiente.
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7. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES:
O ponto estratégico para execução deste projeto, está associado ao esforço em promover o acesso ao serviço qualificado e com excelência de apoio ao usuário oncológico em seu curso de tratamento.
O projeto objetiva o custeio das despesas com folha de pagamento de parte da equipe assistencial / operacional, além da compra de além da compra de papel A4 que é utilizado para emissão de relatórios, laudos, projetos e para impressão de outros tipos de documentos, através de recursos advindos de incentivos fiscais (FMI).
A entidade já conta com todos esses profissionais em seu quadro funcional, sendo que o recurso será utilizado para o custeio dos salários e encargos trabalhistas dos mesmos.
A entidade fará as compras do papel A4, visando dar andamentos aos processos administrativos, sociais e assistenciais que necessitam de registros impressos.
A partir do recebimento do recurso em conta própria e específica para a consecução do projeto, serão iniciadas as validações de orçamentos, para as aquisições dos pacotes de papel e a solicitação dos contra cheques dos colaboradores.
O prazo para início será imediato ao recebimento do recurso:
- Os salários e encargos trabalhistas da Enfermeira, Nutricionista e Assistente Social, serão custeados pelo período de 6 meses;
- Os salários e encargos trabalhistas da Serviços Gerais serão custeados por um período de 4 meses.
Todas as compras e pagamentos serão realizados mediante apresentação de nota fiscal, contra cheque e pagamentos das verbas e encargos sociais e trabalhistas.
Fotos e vídeos serão realizados e apresentados para verificação.
8. PREVISÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS A SEREM REALIZADAS NA EXECUÇÃO DO PROJETO OU ATIVIDADE DA PARCERIA:
8.1 – Receitas:
Especificação |
Valor (R$) |
% |
Valor total do recurso (bruto) |
100.000,00 |
100% |
Valor da proposta |
99.999,47 |
99,99% |
8.2 – Despesas:
DESPESAS COM SALÁRIOS, DÉCIMO TERCEIRO, FÉRIAS, ENCARGOS SOCIAIS E MULTA DE FGTS POR CARGO ( R$ ) |
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Descrição do Cargo |
Horas/m |
Salário |
13º Salário 1/12 avos |
Férias 1/12 avos |
INSS |
FGTS 8% |
Multa 50% FGTS |
PIS |
Total despesas mês cargo |
Nº de meses |
Total por cargo |
Enfermeira |
180 |
4.750,00 |
395,83 |
526,46 |
255,29 |
380,00 |
570,00 |
47,50 |
6.925,08 |
6 |
41.550,48 |
Assistente Social |
162 |
2.934,00 |
244,50 |
325,19 |
261,07 |
234,72 |
352,08 |
29,34 |
4.380,90 |
6 |
26.285,40 |
Nutricionista |
180 |
2.497,52 |
208,13 |
276,81 |
184,11 |
199,80 |
299,70 |
24,98 |
3.691,05 |
6 |
22.146,30 |
Serviços Gerais |
180 |
1.256,60 |
209,43 |
278,55 |
94,91 |
100,53 |
150,79 |
25,13 |
2.115,94 |
4 |
8.463,76 |
TOTAL DE DESPESAS MÊS PELO QUADRO DE PESSOAL BÁSICO |
17.112,97 |
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DESCONTO REFERENTE INSS PATRONAL |
- |
||||||||||
VALOR DO REPASSE COM PESSOAL |
98.445,94 |
|
|
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Qtde. total de Itens: |
5 |
Valor Total: |
R$ 100.000,00 |
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Item |
Descrição |
UND |
Qtde |
Valor Unitário (R$) |
Subtotal |
||||
001 |
Papel sulfite A4 |
1 |
63 |
R$ 24,667 |
R$ 1.554,06 |
||||
002 |
Salário e Encargos da Enfermeira |
1 |
6 |
R$ 6.925,08 |
R$ 41.550,48 |
||||
003 |
Salário e Encargos da Assistente Social |
1 |
6 |
R$ 4.380,90 |
R$ 26.285,40 |
||||
004 |
Salário e Encargos da Nutricionista |
1 |
6 |
R$ 3.691,05 |
R$ 22.146,30 |
||||
005 |
Salário e Encargos dos Serviços Gerais |
1 |
4 |
R$ 2.115,94 |
R$ 8.463,76 |
||||
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09 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:
Cronograma de Desembolso (Concedente) (R$ 1,00) |
VALOR (R$) |
Parcela Única |
100.000,00 |
Cronograma de Desembolso (Contrapartida se houver ) (R$ 1,00) |
VALOR (R$) |
Parcela Única |
|
11. FUTURO DO PROJETO OU ATIVIDADE:
A Associação Presente sempre em busca do cumprimento de sua missão de oferecer o melhor atendimento e cuidado aos usuários carentes com câncer de Montes Claros e região Norte de Minas Gerais, continuará ofertando assistência integral através de suas ações e atividades:
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