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LEI 2.479/1997 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
1. DADOS CADASTRAIS
Nome da Entidade : Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva
CNPJ: 19.778.109/0001-82
Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 824 – Bairro: Ibituruna
CEP: 39.401-284
Telefone: (38) 3212-2659 e 3223-6597
E-mail: capelogaivotas@hotmail.com
Nome: Maria da Conceição Mendonça Silva
Responsável pelo Projeto:
Nome: Maria Thereza Mendonça Silva Moura Endereço: Rua Cinco, 08 –
Bairro: Ibituruna CEP: 39400-000
Telefone: (38) 999919128
E-mail:capelogaivotas@hotmail.com
2. IDENTIFICAÇÃO : Projeto ( ) ou (X ) Atividade
2.1-NOME DO PROJETO ou ATIVIDADE : Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência Capelo Gaivota
2.2-PÚBLICO ALVO: Jovens, adultos e idosos com deficiência em situação de dependência e suas famílias.
2.3- ÁREA DE ABRANGÊNCIA: (X ) URBANA ( ) RURAL
O serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, e suas famílias no território do município de Montes Claros, sendo realizado na unidade Centro Dia Capelo Gaivota.
2.4- Prazo de Execução : 06 (seis) meses.
Conforme o PNAS /2004 Montes Claros é caracterizado como município de grande porte, estando assim habilitado a Gestão Plena , com a implantação do Sistema Único da Assistência Social em todo país,com isso a cidade vem avançando na organização de setores voltados para a execução, acompanhamento e desenvolvimento de programas de Proteção Social. Nessa linha de atendimento, dentre os serviços do SUAS, traz a oferta de Serviços de Proteção Social Básica em 11(onze) centros de Referência da Assistência Social- CRAS ( prevenção e promoção); Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade ofertados em 02 (dois) Centros de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS e 1(um) Centro de Referência Especializado para a população em Situação de Rua - Centro POP ( violação de direitos, vínculos familiares e, ou comunitários fragilizados) e Serviços de Proteção Social de Alta Complexidade, ofertados em 16(dezesseis) Unidades de Acolhimento (violação de direitos, vínculos familiares e, ou comunitários rompidos ).
Os programas que integram a Rede de Proteção Social destinam se a atender aquelas condições onde as famílias e os indivíduos tẽm seu bem estar e as próprias vidas colocadas em risco, por perda definitiva ou transitória da capacidade
de gerar os meios de sobrevivências. Deste modo, o serviço Centro Dia, vinculado ao bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade, se encontra sendo executado pela Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva, entidade filantrópica de caráter público, gratuito, sem fins lucrativos , de interesse da sociedade brasileira e especialmente dos usuários dos serviços SUAS. Essa Associação abarca longa experiência no desenvolvimento do trabalho com pessoas com deficiência e suas famílias. Atualmente dispoẽ o Serviço Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência Capelo Gaivota , o qual se pretende dotar de melhores condições para garantir remuneração a alguns colabores , bem como possibilitar ampliar o número de assistidos e executar com maior qualidade as atividades propostas, até então já desenvolvidas.
Em 2009 a Resolução do CNAS de N°109, que trata da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, tipificou o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias, traçou metas e objetivos com a finalidade de ofertar atendimento especializado para este público considerando que essas pessoas podem ter as suas limitações agravadas pela situação de dependência de cuidados de terceiros ,por violações de direitos, tais como: isolamento social, confinamento, falta de cuidados adequados ,alto grau de estresse do cuidador familiar, dentre outras condições que agravam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia. De acordo com esta resolução este serviço pode ser ofertado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS ; em unidades referenciadas ;no domicílio do usuário ou em Centros-Dias.
Neste sentido, o Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência Capelo Gaivota implantado em janeiro de 2017, através da Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva vem efetivar a oferta do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, na cidade de Montes Claros, referenciado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, encontrando se apto a atender as demandas desse território, considerando que possui boa capacidade física para acolhimento. Considerado como eixos de trabalho no Centro Dia de referência para pessoas com deficiência capelo gaivota as situações de risco e violação de direitos, como a descriminação; negligência; maus tratos; abandono; violência física e psicológica; uso indevido da imagem; convivência com a extrema pobreza dentre outros riscos.Nesse contexto, na perspectiva de contribuir para a superação destas condições e evitar novas ocorrências por meio do apoio a ampliação da autonomia e do fortalecimento do papel protetivo da família, ressalta se que as atividades do Centro Dia são realizadas por uma equipe multiprofissional e de atuação multidisciplinar, sob distintas metodologias de escuta e expressão das relações, expressas em um plano de trabalho que contempla um conjunto variado de atividades de convivência grupal, social e comunitária; cuidados pessoais; fortalecimento de vínculos e ampliação das relações sociais; apoio e orientação aos cuidadores familiares; acesso a outros serviços no território e as tecnologias assistivas de autonomia e convivência , contribuindo para aumentar a autonomia e evitar o isolamento social da pessoa com deficiência e do cuidador familiar.
Ressalta-se que, este serviço conta com uma estrutura física para atender esse público, equipamentos e materiais necessários, tornando relevante o aumento da equipe . Atualmente as despesas são cobertas com recursos advindos de parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SMDS, colaboração e doação de pessoas físicas e jurídicas parceiras.
É na ótica do acesso pleno aos direitos garantidos em termos legais e do acesso a oportunidades de inclusão, desenvolvimento social e econômico visando dar conta de atender de forma legítima e como qualidade as 63 (sessenta e três) pessoas com deficiência e suas famílias acolhidas no centro dia para pessoas com deficiência Capelo Gaivota, esse serviço apresenta este plano de trabalho, com a finalidade de dotar o mesmo de condições para ampliar o número de assistidos e executar com maior qualidade as atividades propostas e já desenvolvidas, garantir remuneração a uma parte da equipe encarregada da execução do plano de trabalho e obter maior efetividade nos resultados esperados viabilizando a transição dos usuários da situação de vulnerabilidade e risco social para a condição de autonomia, tendo esses sujeitos sociais reconhecidos os seus direitos e legitimando o direito de viver com dignidade.
O projeto em tela justifica-se pela relevância da oferta do Serviço Dia de Referência para pessoas com deficiência Capelo Gaivota para as pessoas com deficiência em situação de dependência e suas famílias na cidade de Montes Claros/MG, onde por meio de um conjunto de ações que contribuem para ampliar o desenvolvimento dos usuários, este serviço atua na perspectiva da garantia das seguranças previstas na Política Nacional de Assistência Social- PNAS. Existe também a necessidade de angariar fundos para subsídios relacionados com RH no Centro de Dia de Referência de Deficientes Capelo Gaivota.
A equipe de profissionais atuantes neste serviço possui larga experiência no atendimento a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, e atuam de forma efetiva neste serviço, levando em consideração as particularidades de cada usuário conforme descrito no plano de atendimento da unidade e plano de atendimento individual e familiar. São atividades que buscam contribuir para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, melhoria da qualidade de vida familiar, redução dos agravos decorrentes de situações violadoras de direitos e reincidência; proteção social e cuidados individuais e familiares voltados ao desenvolvimento de autonomias.
Ressalta-se que com o aumento das situações de dependência, ocorre exatamente no momento da redução da oferta de cuidados na família, devido a vários fatores observados nas sociedades contemporâneas. Este aumento da dependência e a diminuição da prestação de cuidados domiciliários no domicílio constituem um risco social de violação de direitos. A dependência é, portanto, um conceito relacional e é considerado um fenômeno multidimensional, baseado na deficiência, na idade e na sexualidade, na saúde e na condição social e no ambiente em que as pessoas vivem, bem como os decorrentes de serviços básicos, isolamento social e outras situações de precariedade, impeditivas da autonomia.
Esta situação requer da política pública de assistência social, um conjunto de proteções próprias do Sistema Único da Assistência Social-SUAS, com o objetivo de promover as seguranças de acolhida das reais demandas dessas pessoas e de suas famílias, convivência e fortalecimento de vínculos, apoio ao papel protetfamília, ampliação das redes de cooperação e convivência social e promoção da autonomia de cuidados e cuidadores familiares. (Caderno de Orientações Técnicas; Perguntas e Respostas- Centro Dia, MDS).
A atuação no Centro Dia encontra se planejada e esquematizada nos instrumentos Plano de Trabalho da Unidade, Planos de Desenvolvimento Usuário (PDU) e Plano de atendimento individual ou familiar, instrumentos dinâmicos, monitorados e avaliados periodicamente contemplando atividades de convivência, cuidados pessoais, apoio aos cuidadores familiares, construção da autonomia e ampliação da participação social, inclusive nos demais serviços do território. Objetiva prestar atendimento especializado nas situações de vulnerabilidade, risco pessoal e social por violação de direitos enfrentados pelas pessoas com deficiência em situação de dependência e suas famílias, respeitando cada particularidade por meio da oferta de um conjunto de ações que contribuam para ampliar as aquisições desses usuários do território de referência, na perspectiva da garantia das seguranças previstas na Política Nacional de Assistência Social- PNAS.
Nessa linha de atendimento, o Centro Dia de Referencia para Pessoas com Deficiência Capelo Gaivota considera como eixos de trabalho as situações de risco e violação de direitos, como a discriminação; negligencia; maus tratos; abandono; violência física e psicológica; uso indevido da imagem; convivência com a extrema pobreza, dentre outros riscos, assim, do ponto de vista de ajudar a superar essas situações e prevenir novos incidentes, apoiando a ampliação da autonomia e fortalecendo o papel protetor da família, as atividades que pautam esse atendimento são realizadas por uma equipe multiprofissional com atuação interdisciplinar, de acordo com as diferentes formas de escuta e expressão das relações, detalhadas em um plano de trabalho que inclui uma gama de diferentes atividades grupais, sociais e comunitárias; cuidadores familiares; acesso a outros serviços dentro do território e acesso a tecnologias assistivas para autonomia e convivência, Ajuda a aumentar a autonomia e evitar o isolamento social para pessoas com deficiência e cuidadores familiares.
5.1 OBJETIVO GERAL: Promover atendimento especializado com equipe multiprofissional a 65 pessoas com deficiência em situação de dependência, com idade de 18 a 59 anos, e suas famílias em Centro Dia, no território de abrangência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS no município de Montes Claros-MG
Ajuda os cuidadores domiciliares a aliviar o estresse dos cuidados de longo prazo, o alto custo dos cuidados e facilitar a inserção eficiente
OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1: Fortalecer e apoiar a família dentro de um contexto social inclusivo, ampliando a autonomia na vida familiar e promovendo modificações no cotidiano das famílias a partir de novos saberes; |
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METAS |
AÇÕES |
INDICADORES |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
META 1
Propiciar por meios de 03 oficinas semanais para as 65 famílias desenvolverem as atividades de vida diária e fazer uso delas. Com elaboração do PDU E PAF para essas famílias. |
Acolher as famílias com pessoas com deficiência no serviço, com escuta qualificada, visita domiciliar, elaboração de PDU e PAF durante a execução do projeto. |
Número de PDU e PAF estabelecidos. |
Evolução dos prontuários de assistência social |
1º Mês ao 6º Mês |
RESULTADOS ESPERADOS: Cuidador familiar com mais autonomia na vida familiar, fortalecido em sua função protetiva e melhoria no cotidiano da pessoa com deficiência. |
OBJETIVOS ESPECÍFICOS 2: Contribuir para a prevenção e superação de violações de direitos por meio do apoio à ampliação da autonomia e do fortalecimento do papel protetivo da família |
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METAS |
AÇÕES |
INDICADORES |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
META 2
Atender as reais demandas das 65 pessoas com deficiência e suas famílias proporcionando sua inclusão em outros serviços no território quando demandas (educação, consultas clínicas ou de outras especialidades, reabilitação, odontologia, atividades culturais, de esporte e lazer). Realizando 01 oficina mensal
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Realizar Oficina de convivência com grupos de famílias, com atendimentos coletivos. |
.Percentual de participantes nas oficinas; Número de encaminhamentos para outros serviços |
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1º Mês ao 6º Mês |
RESULTADOS ESPERADOS: Pessoa com deficiência e suas famílias referenciados e acolhidas/atendidas em suas demandas, tendo ampliada a sua autonomia e fortalecidas em sua função protetiva. |
OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3: Auxiliar os cuidadores familiares na redução do stress pelos cuidados prolongados, o alto custo da atenção,favorecendo a inserção produtiva. |
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METAS |
AÇÕES |
INDICADORES |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
META 03
Ofertar atendimento sistemático especializado para as 65 pessoas com deficiência e suas famílias comequipe multiprofissional. Através de 03 oficinas semanais. |
Realizar Oficinas de auto cuidados, com grupos de pessoas com deficiência em situação de dependência com escuta qualificada, busca ativa. |
Percentual de participantes nas oficinas; |
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1º Mês ao 6º Mês |
RESULTADOS ESPERADOS: Melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiência e suas famílias. |
OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4: Contratar profissionais (01 Assistente Social, 01 Terapeuta Ocupacional, 01 Psicóloga, 01 educador Social, 01 Cuidador Social) para desenvolver as oficinas aos usuários e auxiliar nos cuidados diários, de acordo às necessidades de cada usuário. |
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METAS |
AÇÕES |
INDICADORES |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
META 04
Ofertar atendimento especializado, através de profissionais treinados e capacitados em sua função específica . Oferecendo atendimento 3 vezes por semana aos 65 assistidos. |
Acolher os assistidos e Suas famílias, sendo essa, realizada na escuta qualificada e oficinas de convivência durante a execução do projeto. |
Percentual de participantes nas oficinas; |
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1º Mês ao 6º Mês |
RESULTADOS ESPERADOS: Profissionais comprometidos na melhoria no atendimento das pessoas com deficiência e suas famílias. |
Os serviços oferecidos pelo Centro Dia de Referência para pessoas com Deficiência Capelo Gaivota são articulados em três dimensões: desenvolvimento da convivência, fortalecimento de vínculo familiar, social e grupal e aprimoramento dos cuidados pessoais. Tal conjunto, todavia, foi desenhado para ser oferecido durante o dia, dentro de uma programação específica para atender as demandas de cada usuário e sua família, tendo o usuário que retornar a sua residência após a realização dos serviços planejados.
O Centro Dia Capelo Gaivota desempenha um importante papel na oferta de um serviço de convivência, cuidados pessoais e fortalecimento de vínculos da pessoa com deficiência em situação de dependência e a sua família por meio de : acolhida e escuta ativa e qualificada das reais demandas do usuário e sua família; elaboração de plano individual e/ou familiar de atendimento; realização de atividades grupais e sociais de convivência e fortalecimento de vínculos, no ambiente do serviço, no domicílio e na comunidade; cuidados durante o dia para autonomia pessoal; apoio e orientação ao cuidador familiar, facilitação do acesso do usuário a outros serviços do território. Primando pela garantia da qualidade do serviço Centro Dia Capelo Gaivota atende os parâmetros estabelecidos nas orientações técnicas do Centro Dia e, para a realização do trabalho para pessoas com deficiência em situação de dependência e suas famílias propõe se a adoção de metodologias acessíveis (Orientações técnicas sobre o serviço, MDS/2013).
O Centro Dia Capelo Gaivota funciona de terça-feira a sexta- feira nos períodos matutinos e vespertinos. Sendo ofertado o atendimento de forma integral. Atualmente, o serviço atende de forma direta jovens e adultos com deficiência em situação de dependência e as famílias dos mesmos. A forma de acesso se dá por meio de encaminhamentos da Proteção Social Especial-CREAS ( violação de direito), Proteção Social Básica ( prevenção), através de demanda espontânea
(familiares/cuidadores), educação, saúde e outros órgãos (OSC). As atividades programadas para as pessoas com deficiência são realizadas ao longo da semana de terça a sexta. Na sexta-feira além das atividades com os usuários também ocorreas reuniões com cuidadores e técnicas (estudo de casos e construções de pdu monitoramento e avaliação), estudos e dinâmicas entre a equipe, visitas domiciliares, visitas às instituições. O trabalho com a interação cuidador familiar, bem como, com outros membros do núcleo familiar, acontece periodicamente. Cada usuário tem seu horário de atendimento estabelecido no seu Plano Individual e ou Familiar de Atendimento podendo variar de acordo com a necessidade do mesmo e de sua família e os objetivos dos serviços com o usuário.
Para o trabalho desenvolvido, o Centro Dia Capelo Gaivota conta com uma equipe multiprofissional composta por: 01 coordenador, um assistente social, um psicólogo, um terapeuta ocupacional e 01 Educador Social e 01 Cuidador Social. Dispõe ainda de 04 cuidadores, 01 telemarketing e 01 profissional de serviços gerais esses cedidos pelo Centro Pedagógico Capelo Gaivota. A estrutura física adequada para a realização de todas as atividades e ainda usufrui do parque Sagarana, visto que o mesmo se localiza logo no fundo das dependências do Centro Dia Capelo Gaivota.
Considerando as informações e atividades mencionadas, segue o cronograma de outras atividades interligadas desenvolvidas no centro dia.
Ambiência de Vivência: são desenvolvidas atividades de vida diária e vida prática. Oficinas de autocuidados vírgulas oficinas atividades domésticas, oficina auto cuidados domésticos na comunidade.
Atividade de vida diária e prática: dependência nos recursos da comunidade, ou seja, propiciar conhecimento dos locais da comunidade para a sua maior independência (e da ao supermercado, farmácia, padaria, parque, praia, shopping órgãos municipais, estaduais e federais
Atividade de vida diária: facilitar a independência nas atividades de vida diária.Higiene corporal e higiene dos alimentos e materiais, higienização das roupas, trabalhar postura correta ao se alimentar, preparar sua alimentação, propiciar a independência no vestir, calçar, maquiar, etc.
Atividade com os familiares: atividade que é desenvolvida pela assistente social e psicólogo tem como objetivos integrar a família ao trabalho do centro dia. Informar e esclarecer sobre as dificuldades e avanços buscando a facilitação da convivência
com usuário e suas limitações: estimular a troca de experiência entre famílias que compartilham um problema comum, estimular a autonomia na busca de recursos e soluções junto à comunidade. Os caras fortalecimento de vínculos familiares; ampliação das relações sociais; conhecimento e uso de tecnologias assistivas de convivência e autonomia.
FUTURO DO PROJETO
O Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias no Centro Dia Capelo Gaivota será realizado através de Captação de recursos via Telemarketing, Campanhas, Eventos, Parcerias com Empresas Privadas, Editais Específicos, Chamamento Público das Esferas Municipais, Estadual e Federal considerando a essência da mesma.
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