ASSOCIAÇÃO NORTE MINEIRA DE APOIO AO AUTISTA-ANDA -TEA-360°: INTERVENÇOES QUE TRANSFORMAM SINGULARIDADES EM POTENCIALIDADES

PLANO DE TRABALHO

1. DADOS CADASTRAIS:

NOME DA OSC: Associação Norte Mineira de Apoio ao Autista CNPJ: 10.905.455-0001-00

ENDEREÇO: Rua Rodrigo Costa, nº 321, Bairro: São Judas Tadeu MUNICÍPIO: Montes Claros      UF: MG            CEP: 39402-869

E-MAIL: anda.moc@hotmail.com TELEFONE: (38) 98851-1412

NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL: Vanda Dias do Amaral

NOME DO RESPONSÁVEL PELA ELBORAÇÃO DO PROJETO:

Gracielle Silva Araújo 

2. IDENTIFICAÇÃO: ( ) PROJETO    OU   (X) ATIVIDADE

1. 1. - NOME DO PROJETO ou ATIVIDADE:

“TEA-360°: Intervenções que transformam singularidades em potencialidades”

1. 2. - PÚBLICO ALVO: O projeto beneficiará 100 crianças e adolescentes com idades entre 02 e 17 anos.
2. 3. - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:    (X) URBANA                       (     )        RURAL

1. 4. - PRAZO DE EXECUÇÃO:

08 (oito) meses de execução

3. DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERÁ OBJETO DA PARCERIA: 

O município de Montes Claros (MG) constitui um polo regional de referência na saúde, assistência social e educação, atendendo à demanda de municípios vizinhos. Essa condição posiciona a cidade como central no atendimento a condições complexas da infância e adolescência, mas também expõe fragilidades estruturais: desigualdades no acesso a serviços especializados, sobrecarga dos equipamen-tos públicos e insuficiência de políticas contínuas voltadas aos cuidados integrados. De acordo com dados do IBGE e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), essas lacunas são amplamente documentadas, especialmente no contexto da saúde mental e das condições de vida das famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essas desigualdades são ainda mais críticas quando se refere ao TEA, pois exigem atenção multiprofissional, continuidade terapêutica e articulação intersetorial, que hoje se mostram insuficientes diante da demanda crescente.

As crianças e adolescentes atendidas, algumas são beneficiárias de programas sociais, como o Benefí-cio de Prestação Continuada (BPC), o Programa Bolsa Família, e o Minha Casa Minha Vida, entre outros. Estas famílias enfrentam uma série de dificuldades, incluindo a escassez de recursos financei-ros, moradia precária e, em muitos casos, a falta de informações sobre diagnóstico e tratamento. Os responsáveis pelas crianças com TEA muitas vezes enfrentam dificuldades no acesso a serviços de saúde, educação e assistência social devido à baixa escolaridade, trabalho informal e a escassez de apoio familiar. Essas dificuldades agravam as condições de vida e intensificam a vulnerabilidade social da população atendida.

Estudos sobre saúde mental e cuidado familiar descrevem altos índices de estresse, ansiedade e de-pressão entre cuidadores de crianças com TEA. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), esses altos índices têm sido ampla-mente documentados e refletem a sobrecarga emocional e psicológica que as famílias enfrentam de-vido à falta de suporte adequado. A Revista Brasileira de Terapias também destaca que, sem interven-ções adequadas, as famílias de crianças com TEA estão em risco elevado de desenvolvimento de con-dições psicológicas adversas, como depressão e ansiedade. Estes dados corroboram as observações feitas em Montes Claros, onde a sobrecarga familiar é um problema recorrente no cotidiano das famí-lias atendidas pela ANDA.

A abrangência territorial da ANDA é ampla, contemplando toda a cidade de Montes Claros (incluindo a área rural), sendo referência nos atendimentos e expandindo sua atuação para 89 municípios vizinhos.

No cenário local, observa-se um conjunto de barreiras que dificultam o acesso a intervenções qualifi-cadas: insuficiência de serviços diagnósticos e terapêuticos, longas listas de espera, oferta limitada de profissionais especializados e altos custos no tratamento. Esses fatores resultam em atrasos no diag-nóstico e na implementação de intervenções precoces, fator determinante para prognósticos piores, conforme evidenciado pela literatura internacional, como apontado pela OMS - Organização Mundial da Saúde e os CDC - Centros de Controle e Prevenção de Doenças. A literatura científica internacional afirma que a falta de intervenções precoces resulta em consequências graves para o desenvolvimento de crianças com TEA, afetando seu comportamento e habilidades cognitivas, o que compromete o prognóstico e a inclusão social.

Atualmente, a ANDA (Associação Norte Mineira de Apoio ao Autista) atende aproximadamente 450 famílias residentes em Montes Claros, com uma média de 100 atendimentos mensais, realizados pela equipe técnica, composta por terapeuta ocupacional, psicopedagoga, psicomotricista, assistente social e psicólogo. A instituição também tem mais de 800 famílias cadastradas em Montes Claros e municí-pios vizinhos. As parcerias consolidadas com o Mesa Brasil, CRAS, Receita Federal e empresas pri-vadas reforçam a articulação local, mas não são suficientes para cobrir os custos dos atendimentos especializados. Como resultado, existe uma lista de espera de aproximadamente 120 famílias aguar-dando por serviços especializados. Este cenário evidencia a alta demanda e a carência de serviços adequados para o tratamento de crianças com TEA, conforme relatado por diversas fontes de pesquisa e estudos locais.

A prevalência do TEA e a necessidade de intervenções intensivas são amplamente documentadas: estudos epidemiológicos recentes apontam um aumento contínuo no número de diagnósticos, elevando a demanda por serviços especializados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o CDC relatam que intervenções precoces e interdisciplinárias, com a participação de uma equipe técnica qualificada, são fundamentais para obter ganhos significativos em áreas como comunicação, habilidades motoras, adaptação comportamental e autonomia funcional. Quando essas intervenções são ausentes, as crian-ças e adolescentes com TEA apresentam risco elevado de atraso no desenvolvimento, regressões com-portamentais, isolamento social e um agravamento das condições que afetam tanto o indivíduo quanto sua família, como evidenciado em estudos recentes da OMS e do CDC.

A condição socioeconômica das famílias é um fator multiplicador de vulnerabilidade. Famílias de baixa renda, residentes em áreas periféricas e na zona rural, enfrentam não apenas dificuldades no acesso a serviços, mas também a falta de escolaridade dos responsáveis, trabalho informal e a escassez de apoio familiar. Esses fatores têm implicações diretas na qualidade do cuidado diário e na capacidade de articular redes de apoio. Além disso, a falta de tempo para capacitação sobre manejo do TEA agrava ainda mais a situação.

Estudos sobre saúde mental e cuidado familiar documentam altos índices de estresse, ansiedade e de-pressão entre os cuidadores de crianças com TEA. Isso é corroborado pela realidade observada na rotina de atendimento da ANDA, onde muitos responsáveis, após o diagnóstico tardio de TEA, se veem desamparados no tratamento e no acompanhamento adequado dos filhos. Estes dados são corro-borados por estudos nacionais e internacionais que indicam que o apoio familiar insuficiente está di-retamente relacionado ao aumento de estresse e à dificuldade no manejo diário de crianças com TEA.

Portanto, o território de Montes Claros não apenas necessita, mas depende de ações estruturadas, gra-tuitas e de qualidade que garantam o direito básico ao desenvolvimento integral e à proteção especial, conforme previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), no SUAS (Sistema Único de As-sistência Social), na PNAS (Política Nacional de Assistência Social), na Lei 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) e no Edital CMDCA 03/2025, Eixo 8.

Assim, o projeto proposto surge como uma resposta concreta às fragilidades territoriais, às demandas reprimidas e à urgência de assegurar intervenção terapêutica consistente, contínua e humanizada para crianças e adolescentes com TEA em Montes Claros, contribuindo para a inclusão social e a qualidade de vida dessa população.

4. JUSTIFICATIVA: 

O presente projeto da Associação Norte Mineira de Apoio ao Autista (ANDA) surge como uma res-posta decisiva a um quadro de fragilidade estrutural e socioeconômica que afeta profundamente as crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Montes Claros, MG. Este projeto é embasado na urgente necessidade de ampliar a oferta de atendimento especializado, que prioriza ações voltadas para a saúde mental, a promoção da saúde e a proteção de crianças e ado-lescentes com deficiência. A proposta, portanto, se configura como uma ação imprescindível para en-frentar os desafios impostos pela escassez de serviços especializados e a sobrecarga da rede pública de saúde, além de responder a uma demanda reprimida que, sem a devida intervenção, compromete o desenvolvimento integral dessa população e coloca em risco a qualidade de vida das famílias.

O município de Montes Claros, embora se constitua como um polo regional de referência para a saúde, enfrenta desafios significativos na área da saúde mental e do atendimento a pessoas com deficiências, especialmente no que diz respeito ao Transtorno do Espectro Autista. A cidade, que recebe pacientes de diversos municípios vizinhos, se vê diante de uma rede de serviços saturada, incapaz de atender à crescente demanda por diagnósticos precoces e intervenções terapêuticas adequadas. O impacto dessa situação é devastador, pois a ausência de um diagnóstico precoce e de um acompanhamento contínuo resulta em atrasos significativos no desenvolvimento das crianças com TEA, comprometendo suas habilidades cognitivas, sociais e emocionais, além de afetar negativamente a inclusão escolar e social.

Além dos problemas estruturais, a situação se torna ainda mais grave quando observamos as condições socioeconômicas das famílias que enfrentam essas dificuldades. Muitas delas residem em áreas peri-féricas ou na zona rural de Montes Claros, onde o acesso a serviços de saúde especializados é extre-mamente limitado. A maioria dos responsáveis possui baixo nível de escolaridade e enfrenta dificul-dades financeiras, o que impede o acesso a tratamentos privados e a informações adequadas sobre o transtorno. Este cenário problemático é, no entanto, também permeado por oportunidades de transfor-mação, pois Montes Claros, apesar das dificuldades, é um município que já demonstra um alto nível de mobilização social, com a existência de parcerias consolidadas entre a ANDA e diversos órgãos, como o CRAS, a Mesa Brasil, a Receita Federal e empresas privadas. A própria experiência acumulada pela organização, com mais de 17 anos de atuação, é um ponto forte que garante a capacidade técnica e a compreensão das necessidades específicas da comunidade. A ANDA tem um histórico de atendi-mentos eficazes, com cerca de 450 famílias assistidas diretamente em Montes Claros e 800 em muni-cípios vizinhos, atendendo a uma média de 100 crianças e adolescentes por mês. No entanto, ainda existem cerca de 120 crianças em uma lista de espera, o que demonstra claramente a disparidade entre a demanda e a capacidade de atendimento. Assim, a oferta de atendimento já gerou resultados visíveis e com melhorias significativas no desenvolvimento das crianças atendidas, além do fortalecimento dos vínculos familiares e a redução da sobrecarga emocional dos responsáveis. No entanto, a demanda por serviços especializados continua crescendo, o que torna urgente a ampliação da capacidade de atendi-mento. O projeto proposto visa exatamente atender a essa necessidade, proporcionando um atendi-mento contínuo, especializado e humanizado, com foco nas intervenções terapêuticas interdisciplina-res, bem como no fortalecimento do apoio às famílias.

O projeto “TEA-360°: Intervenções que transformam singularidades em potencialidades” é, portanto, uma resposta estruturada e fundamentada a um problema de grande escala, com causas claramente identificadas, que afeta diretamente a vida de centenas de crianças e adolescentes. A abordagem inter-disciplinar, que envolve terapeutas ocupacionais, atendimentos psicossocial, psicomotricistas e esti-muladores, visa um atendimento integral que considera as especificidades de cada criança e suas ne-cessidades particulares, garantindo que todas as suas potencialidades sejam exploradas e desenvolvidas ao máximo.

Em adição, o projeto visa não apenas ampliar os serviços diretamente prestados pela ANDA, mas também fortalecer a rede de apoio social e terapêutico no município, garantindo que as famílias rece-bam o suporte necessário para lidar com o transtorno no dia a dia. Isso inclui o oferecimento de orien-tações psicossociais, grupos de apoio e capacitações, que são fundamentais para que os cuidadores possam manejar as dificuldades de forma mais eficaz e com menos sobrecarga emocional. A integração com outros serviços públicos e privados será um elemento-chave para garantir a continuidade do cui-dado e a articulação interinstitucional que será essencial para o sucesso das intervenções propostas.

Portanto, a necessidade de realização deste projeto é indiscutível, pois ele não apenas busca atender a uma demanda imediata e crescente, mas também propõe uma transformação estrutural nas condições de vida das crianças e adolescentes com TEA e suas famílias em Montes Claros. A execução do projeto permitirá que a cidade avance significativamente na oferta de serviços especializados, que são um direito fundamental das crianças com deficiência, conforme previsto na Constituição Federal, no Es-tatuto da Criança e do Adolescente e nas políticas públicas vigentes. O impacto esperado vai além do atendimento individual, pois contribuirá para a construção de uma sociedade mais inclusiva, equitativa e capaz de reconhecer e promover os direitos das pessoas com TEA em todas as esferas da vida social.

5. OBJETIVO GERAL: 

Ampliar o atendimento especializado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Montes Claros, por meio da oferta gratuita de intervenções interdisciplinares e do fortalecimento do apoio às famílias, promovendo desenvolvimento integral, autonomia, inclusão social e proteção especial.

6. PROCESSOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO OU ATIVIDADE: (para cada Objetivo Específico preencha um quadro. Consulte o Manual do Plano de Trabalho para preenchimento dos campos).

7. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES: 

A execução do projeto será realizada de forma estruturada, contínua e interdisciplinar, com base em meto-dologias reconhecidas no atendimento a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para garantir a efetividade das ações, a intervenção será conduzida por uma equipe tecnica composta por psicóloga, terapeuta ocupacional, profissional de psicomotricidade (Fisioterapeuta), profissional de estimu-lação sensorial, coordenador do projeto e administrativo. Essa equipe será responsável pelo planejamento, execução, monitoramento e avaliação das atividades, assegurando organização, qualidade técnica e conti-nuidade da oferta.

O processo de execução iniciará pelo acolhimento das famílias, etapa essencial para estabelecer vínculo, compreender necessidades e identificar situações de vulnerabilidade. A Assistente Social realizará a triagem inicial, com formulários estruturados que permitirá avaliar o contexto familiar, histórico clínico, condições de moradia e demandas prioritárias. Paralelamente, será conduzida uma avaliação interdisciplinar com os assistidos, utilizando protocolos técnicos específicos para identificação das necessidades sensoriais, com-portamentais, emocionais e psicomotoras. Essa avaliação integrará informações coletadas pela Psicologia, Terapia Ocupacional, Psicomotricidade e Estimulação Sensorial, possibilitando a elaboração do Plano Te-rapêutico Individualizado (PTI), que orientará toda a intervenção. Após essa etapa, os atendimentos serão iniciados conforme o PTI (Plano Terapêutico Individual), com atendimento semanal e duração de 30 minutos cada sessão. A Terapia Ocupacional atuará no desenvolvimento de habilidades motoras finas e grossas, autonomia nas atividades de vida diária, regulação sensorial, atenção compartilhada, organização motora e funcionalidade cotidiana. A Psicologia realizará sessões individuais focadas em manejo comportamental, redução de ansiedade, desenvolvimento emocional, fortalecimento de habilidades sociais e construção de comunicação funcional. Serão utilizados abordagem da análise do comportamento - ABA, Terapia Cogni-tivo-Comportamental Infantil - TCC, Treino de Habilidades Sociais e técnicas de autorregulação. A Psico-motricidade trabalhará a construção do esquema corporal, tonicidade, lateralidade, equilíbrio, planejamento motor e organização espacial, promovendo integração entre corpo, emoção e ação. Já a Estimulação Sen-sorial atuará na organização sensorial, desensibilização, integração de estímulos e redução de hiper ou hi-porresponsividade sensorial e sistema vestibular, utilizando equipamentos terapêuticos específicos, materi-ais sensoriais e ambientes preparados adequadamente para essa finalidade.

A participação das famílias constituirá parte central da metodologia, pois o desenvolvimento da criança depende de um ambiente seguro, estruturado e emocionalmente disponível. O assistente social desempenha papel crucial no projeto "TEA-360°", sendo responsável pelo acolhimento e acompanhamento das famílias, identificando suas vulnerabilidades e necessidades específicas, promovendo o acesso a tratamentos e recur-sos disponíveis, realizará orientações para os cuidadores e grupos de apoio familiar, ajudando a reduzir a sobrecarga dos responsáveis. A Psicóloga realizará atendimentos de acompanhamento das crianças semanais e de orientação para as famílias, escuta qualificada, rodas de conversa e grupos de apoio, junto com a Assis-tente social. Nos atendimentos serão desenvolvidos manejos do comportamento, construção de rotinas, es-tratégias de comunicação e cuidados básicos em casa. Quando necessário, as famílias serão encaminhadas, pela equipe psicossocial, para o serviços de rede, como CRAS, CREAS, escolas, PSF ou CAPS, garantindo a articulação, atendimento e fortalecimento da rede de proteção. Essas parcerias serão acionadas por meio de reuniões técnicas, encaminhamentos formais, visitas institucionais e fluxos de referência e contrarrefe-rência, garantindo atuação intersetorial integrada. Para assegurar a qualidade do atendimento, a equipe man-terá prontuários individuais e com duração de trinta minutos cada sessão, com relatórios de evolução e re-gistros padronizados em fichas de acompanhamento. A coordenação do projeto realizará reuniões técnicas mensais para alinhamento de estratégias e ajustes metodológicos, buscando sempre manter os objetivos do projeto, buscando novos parceiros e recursos para o projeto. O tempo de execução do projeto será de 08 (oito) meses. As etapas ocorrerão de forma articulada: acolhimento e avaliações iniciais; implementação dos atendimentos terapêuticos; grupos familiares ao longo do projeto; avaliações da evolução; reuniões de su-pervisão e monitoramento mensal; e revisão final dos resultados ao término do período. Durante todo o processo, a coordenação garantirá o cumprimento das metas estabelecidas, o adequando funcionamento do espaço institucional, a organização das agendas de atendimento e a articulação entre equipe, famílias e par-ceiros.

A metodologia empregada baseia-se em princípios de intervenção interdisciplinar, cuidado centrado na cri-ança e na família, abordagem humanizada, respeito às singularidades do TEA e rigor técnico-científico. Técnicas como ABA, integração sensorial, psicomotricidade funcional, TCC infantil e estratégias de comu-nicação funcional serão aplicadas de acordo com as necessidades identificadas. Todas as etapas serão con-duzidas com ética, responsabilidade e compromisso com a promoção do desenvolvimento integral, da auto-nomia e da inclusão social da criança e do adolescente, garantindo que o projeto cumpra sua finalidade e alcance impacto significativo e positivo com esse público.

8. PREVISÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS A SEREM REALIZADAS NA EXECUÇÃO DO PROJETO OU ATIVIDADE DA PARCERIA:

1. 1. – Receitas:

8.2-      Detalhamento das despesas

A previsão de despesas deverá incluir os elementos indicativos da mensuração da compatibilidade dos custos apresentados com os preços praticados no mercado ou com outras parcerias da mesma natureza, tais como: 3 orçamentos, cotações, tabelas de preços de associações profissionais, publicações especializadas ou quaisquer outras fontes de informação disponíveis ao público.

1. 1. 1. – Detalhamento das despesas com pessoal:

(A planilha abaixo deverá ser preechida no caso de contratação de pessoal, sendo que os valores obtidos nos itens: número de empregados, total despesa mês por cargo no projeto e total por cargo, precisam ser transferidos respectivamente para os itens: quantidade, valor unitário e subtotal da planilha 8.2).

09 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: