ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA– CASA DE APOIO SANTA BERNADETE- PROJETO ALIMENTANDO VIDAS II

3. DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERÁ OBJETO DA PARCERIA

A Casa de Apoio Santa Bernadete é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos que tem como finalidade prestar assistência social e proteção à saúde a pessoas preferencialmente em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em situação de vulnerabilidade social, as quais se encontram com diagnóstico de Câncer, em tratamento ambulatorial de quimioterapia e/ou radioterapia nos serviços de oncologia de Montes Claros. Oferece aos usuários e seus acompanhantes atendimento especializado com equipe multiprofissional, hospedagem, alimentação, suplementação alimentar e transporte para os Centros de Oncologia, buscando sempre minimizar o sofrimento, que é próprio dessa agressiva patologia, o câncer.

Cabe ressaltar que, aproximadamente 90% (noventa por cento) das pessoas acolhidas na Casa de Apoio Santa Bernadete, são idosas em TFD. Nesse contexto, se verifica o importante papel que é desempenhado por nossa instituição nos cuidados com esse público que, por si só, se encontra em situação de vulnerabilidade, pois, atua como coadjuvante junto aos SUS (Sistema Único de Saúde) no tratamento de tal patologia Ademais, é uma entidade socioassistencial, inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) que presta serviço de acolhimento na modalidade Casa de Passagem, de acordo com o que estabelece a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais¹, fatores estes que vão ao encontro do que preconiza a Política Nacional do Idoso²; “a família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo a dignidade, bem-estar e o direito à vida.”

Dessa forma, ao ofertar acolhimento para o mencionado público, a Casa de Apoio Santa Bernadete cumpre com o seu papel de entidade do terceiro setor, pois, desempenha funções essenciais, complementando serviços de assistência social e atuando em uma área onde os setores público e privado são insuficientes, oferecendo suporte aos usuários e, por conseguinte, contribuindo para a promoção da justiça social. Fatores estes que vão ao encontro com o que preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS³ em seu Artigo 1º, “A assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”.

A Instituição situa-se no norte de Minas Gerais, terra sofrida marcada pela pobreza e pelas altas temperaturas em função do clima desértico, em algumas épocas do ano. A nova sede foi inaugurada em maço/2019, e sua extensão em dezembro de 2024, ambas construídas em terrenos doados pela Prefeitura Municipal de Montes Claros, atualmente, além de infraestrutura ampla e confortável, temos uma capacidade física para comportar até 50 (cinquenta) leitos, pois foram construídos 14 (quatorze) dormitórios para essa finalidade, entretanto, nossa capacidade instalada é para o acolhimento de 32 (trinta e duas) pessoas concomitantemente, já que, até o presente momento, nem todos os dormitórios foram equipados de modo a atendermos em nossa capacidade máxima.

 JUSTIFICATIVA

Montes Claros é a maior cidade e polo do Norte de Minas Gerais, sendo referência para tratamento de saúde de pessoas que moram em todos os municípios da região. Em função deste fato, verifica-se grande número de pessoascom diagnóstico de câncer, que fazem tratamento fora de seus domicílios/municípios; segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros, no ano de 2024, este órgão de Governo cadastrou 3.670 (três mil seiscentos e setenta) pessoas de outros municípios para acesso aos serviços de oncologia no município de Montes Claros. Desse quantitativo, algumas retornam diariamente aos seus municípios após consultas e/ou tratamento proposto, outras, por morarem em localidades mais distantes e por se tratar de tratamento mais prolongado, necessitam permanecer em nosso município até que se finde todo processo terapêutico. Contudo, muitas não têm lugar para se acomodarem e permanecerem durante esse período, sendo este um fator dificultador da realização do tratamento proposto. Vale informar que, outrora, após cansativas sessões de radioterapia e/ou quimioterapia, era comum encontrar pessoas em tratamento oncológico e seus acompanhantes acomodados em portas de hospitais, pois precisavam aguardar os dias subsequentes para as próximas sessões, até a conclusão de todo o processo.

Nesse contexto, informamos que a Casa de Apoio Santa Bernadete, entidade filantrópica, realiza aproximadamente 500 (quinhentos) acolhimentos anuais, propiciando espaço de convivência e acompanhamento profissional multidisciplinar a esse público e seus respectivos acompanhantes, os quais também são público da Assistência Social, por viverem em situação de pobreza ou extrema pobreza, oferece estadias em quartos com leitos confortáveis, cinco refeições diárias, suplementação alimentar, transporte, bem como lavanderia e lugar para acomodarem seus pertences durante o período de tratamento.

Vale lembrar que, os usuários acolhidos pela CASB, são na sua maioria pessoas idosas, pois, o envelhecimento é um processo natural da vida, mas, por causa das mudanças fisiológicas decorrentes da idade, o envelhecimento está ligado ao câncer. De acordo com o INCA, 70% dos casos de câncer no mundo ocorrem na terceira idade. O Instituto afirma que “o envelhecimento causa a diminuição da capacidade de recuperação das células e é isso que faz com que o corpo dos idosos esteja mais sujeito a tumores”.

Para que a atenção aos nossos usuários ocorra de maneira integral, a CASB zela por manter uma alimentação balanceada, pois compreende que, o estado nutricional influencia diretamente nos resultados do tratamento oncológico, já que a preservação e melhoria do estado nutricional têm importante efeito na qualidade de vida e no bem-estar desse público, tendo em vista

11 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:

12. FUTURO DO PROJETO OU ATIVIDADE:

O projeto em tela, que consiste na aquisição de produtos do gênero alimentício, suplemento alimentar e material de escritório, se dará por meio de parceria com a EMPRESA TAMBASA ATACADISTA, através da lei de incentivos fiscais para a pessoa idosa. No entanto, como já fora explanado anteriormente, a Casa de Apoio Santa Bernadete está consolidada como prestadora de serviços socioassistenciais no amparo e acolhimento a pessoas com diagnóstico de câncer e em tratamento oncológico no município de Montes Claros, sendo assim, ao findar a sua execução, com previsão para seis meses de duração, nossa Instituição continuará buscando, com afinco, parceiros para novos incrementos financeiros, além da manutenção das ações já realizadas para captação de recursos, tais como: bazares, jantares beneficentes, barraquinhas juninas, entre outras, a fim de garantir a continuidade dos serviços realizados no âmbito da Casa de Apoio Santa Bernadete, sobretudo, no que tange a uma alimentação balanceada de qualidade a ser ofertada aos nossos usuários.

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA