-
- IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
Nome:FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE COSTA CNPJ: 02.663.494/0001-10
Telefone: (38) 3214 5500
2 - CARACTERIZAÇÃO DA PROPOSTA
2.1 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 2º do art. 260 da Lei Federal Nº 8.069/1990, §1º do art. 27 da Lei Federal Nº 13.019/2014, Decreto Federal Nº 8.726/2016, Resolução Conanda Nº137/2010, Decreto Estadual Nº 47.132/2017, Lei Municipal Nº 4.796/2015.
2.2 - INSTRUMENTO JURÍDICO PARA CELEBRAÇÃO DA PARCERIA:
TERMO DE FOMENTO – TF. Adotado pelo Conselho Gestor/CMDCA/MOC, respeitando as exigências da Lei 13.019/2014, para consecução do Plano de Trabalho proposto pela organização da sociedade civil que envolvam a transferência de recursos subsidiados do Fundo Específico, “FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA”.
2.3 - NOME DO PROGRAMA/TÍTULO/PROJETO:
ACOLHIMENTO HUMANIZADO II
2.4 – TIPO DE ATENDIMENTO:
A atuação da Fundação Sara, essencialmente de assistência social, está associada ao atendimento do público na área da saúde, fomentando a dignidade e agilizando as etapas do tratamento para que o índice de cura do câncer infantojuvenil chegue a pelo menos 80%, parâmetro observado apenas nos grandes centros de referência.
Em atenção ao público que acolhe, o trabalho da Fundação Sara é classificado como de Alta Complexidade que, no contexto do SUS, envolve procedimentos de alta tecnologia e alto custo em serviços qualificados para o tipo de tratamento aos quais os assistidos são submetidos por longos períodos.
2.5 - OBJETO:
Humanizar os ambientes de convívio, lazer e acolhimento da Casa de Apoio onde são atendidos crianças e adolescentes com câncer.
2.6 - PESSOAS BENEFICIADAS:
. QUANTIDADE – Aproximadamente 54 pessoas/dia.
. DESCRIÇÃO – A Instituição mantém uma unidade em Montes Claros-MG, com capacidade para 54 pessoas/dia. Os assistidos permanecem na casa de apoio o tempo que for necessário para possibilitar o tratamento oncológico, que tem uma duração média de 05 anos. Além do acolhimento como se fosse um verdadeiro lar, na casa são realizados atendimentos e atividades de acompanhamento psicossocial e pedagógico em espaços dotados de toda a infraestrutura adequada.
2.7 - PERÍODO DE EXECUÇÃO:
. INÍCIO – Agosto/2020 . TÉRMINO – julho/2021
2.8 – DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERÁ OBJETO DA PARCERIA, DEVENDO SER DEMONSTRADO O NEXO ENTRE ESSA REALIDADE E AS ATIVIDADES OU PROJETOS E METAS A SEREM ATINGIDAS:
Assim como em países desenvolvidos, no Brasil, o câncer já representa a primeira causa de morte (8% do total) por doença entre crianças e adolescentes de 01 a 19 anos, para todas as regiões. Em atenção a este público, as dimensões de cuidados em saúde ganham importância expressiva, como integração assistencial, continuidade, trabalho transdisciplinar, comunicação adequada entre os diferentes agentes, instrução dos pacientes e seus familiares, organização dos serviços em redes dinâmicas e coordenação assistencial de toda a rede de atenção. Essa atuação exige profissionais vinculados entre si por uma missão única, por objetivos comuns e por uma ação cooperativa e interdependente, que permite ofertar uma atenção contínua e integral, prestada em tempo, lugar, custo e qualidade adequados e de forma humanizada, com responsabilidade sanitária e econômica e com garantia do cuidado para reduzir os índices de mortalidade, bem como minimizar os comprometimentos emocionais e sociais que o enfrentamento do câncer provoca.
A suspeita, diagnóstico e tratamento oncológico impõem aos assistidos e seus familiares alterações significativas na rotina de vida, o que exige uma estrutura psicossocial para favorecer a realização dos procedimentos e tratamentos necessários para o enfrentamento da doença. Pensando nestas necessidades, a Fundação Sara oferece uma cesta de programas assistenciais com o objetivo de oferecer uma atenção integral frente às necessidades biopsicossociais dos assistidos em todas as etapas, mesmo antes do diagnóstico até o acompanhamento pós-tratamento. Com estes programas assistenciais, a Fundação Sara Albuquerque se propõe a ser suporte para as famílias e agente transformador para minimizar os dificultadores do tratamento, instruindo e educando os pais quanto à importância da autonomia na luta por seus direitos e sua responsabilidade no cuidado adequado dos seus filhos.
As crianças e adolescentes em tratamento oncológico estão expostos a experiências dolorosas e invasivas que impactam a autoconfiança e autoestima deste público vulnerável em decorrência de um diagnóstico preocupante e que compromete uma rotina normal e saudável nos aspectos físicos, sociais e psicológicos. A humanização de todo o contexto que envolve as crianças e adolescentes submetidos a esta triste realidade favorece melhores condições de cuidado e proporciona melhor qualidade de vida, além de viabilizar o oferecimento digno da assistência necessária durante o longo período de tratamento.
Espaços ambientados beneficiam assistidos, acompanhantes e equipe multiprofissional. A humanização dos ambientes é um dispositivo que facilita a adesão ao tratamento, sentimento de pertencimento e acolhimento, minimizando os impactos de desgastes psicossociais e aumentando as chances de cura.
Com base no longo tempo que crianças e adolescentes enfrentam o tratamento oncológico, consideramos ser fundamental a transformação dos ambientes da Casa de Apoio, tornando os espaços acolhedores, lúdicos e agradáveis. Acreditamos que espaços ambientados influenciam mudanças nas práticas de produção e promoção da Assistência Integral implementada na Casa de Apoio, além de minimizar os comprometimentos psicossociais causados pelo diagnóstico de câncer e seu tratamento.
2.9 – DESCRIÇÃO DE METAS A SEREM ATINGIDAS E DE ATIVIDADES OU PROJETOS A SEREM EXECUTADOS:
- Reformar banheiros utilizados pelos assistidos e seus acompanhantes.
- Compra de materiais para a reforma e acabamento;
- Compra e instalação de itens dos banheiros;
- Mão de obra.
- Reformar piso do playground
- Compra de materiais para a reforma;
- Mão de obra de serviço de instalação de piso.
- Adquirir lâmpadas e luminárias adequadas e de qualidade para os ambientes de acolhimento, convívio e bem estar.
- Compra de lâmpadas;
- Compra de luminárias.
- Adquirir molduras para os ambientes de acolhimento, convívio e bem estar.
- Compra de molduras;
- Impresso para as molduras.
- Adquirir placas de identificação para os ambientes.
- Confecção de placas;
- Instalação de placas.
- Adquirir equipamentos audiovisuais para o desenvolvimento de atividades na Instituição.
- Compra de equipamento de som;
- Compra de notebook;
- Compra de apresentador de slides;
- Adquirir sistema de vídeo e audioconferência;
- Compra de TV;
- Compra de roteador corporativo.
- Adquirir equipamentos para monitoramento da saúde dos assistidos.
- Compra de esfigmomanômetro;
- Compra de oxímetro de dedo;
- Compra de aparelho de pressão;
- Compra de estetoscópio;
- Compra de termômetro.
- Adquirir eletrodomésticos de cozinha, área de serviço e equipamento de limpeza para o desenvolvimento de atividades na Instituição.
- Compra de fogão, forno e conservador vertical;
- Compra de microondas, cafeteira, liquidificador e batedeira;
- Compra de lava e seca e de lavadora de alta pressão.
- Adquirir utensílios de cozinha.
- Compra de garrafas térmicas;
- Compra de jogo de potes para conservação de alimentos;
- Compra xícaras de porcelana com pires e pratos de inox;
- Compra de panelas de pressão e canecas de inox22
2.11 - FORMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OU DOS PROJETOS E DE CUMPRIMENTO DAS METAS A ELES ATRELADAS:
O ponto estratégico para execução deste projeto está associado ao esforço em promover o acesso ao serviço qualificado em tempo hábil, favorecendo adesão ao longo processo de tratamento do câncer, transformando a realidade dos casos de óbito logo no início do tratamento, desfecho ocasionado pela demora no diagnóstico da doença que deve ser ágil para aumentar as chances de cura.
2.12 - DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS PARA A AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS:
Embasada nos aspectos jurídicos dos direitos das crianças e adolescentes e nos dispositivos da Constituição Federal ao que se refere à saúde, a Fundação Sara Albuquerque se mantém ativa e atuante nas articulações de políticas públicas e participação nos programas nos quais os assistidos são enquadrados, buscando a garantia plena dos direitos das crianças e adolescentes que lutam contra o câncer.
O processo de aferição e avaliação do projeto será feito por meio do acompanhamento sistemático das atividades e alcance das metas.
Etapa 1 - Reforma dos banheiros
Etapa 2 - Reforma do playground
Etapa 3 - Aquisição de lâmpadas e luminárias
Etapa 4 - Aquisição de molduras
Etapa 5 - Aquisição de placas de identificação
Etapa 6 - Aquisição de materiais audiovisuais
Etapa 7 - Aquisição de equipamentos de saúde
Etapa 8 - Aquisição de eletrodomésticos de cozinha, área de serviço e equipamento de limpeza
Etapa 9 - Aquisição de utensílios de cozinha.
3 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase):
|
3.1 - METAS A SEREM EXECUTADAS:
META
|
ETAPA/FASE
|
ESPECIFICAÇÃO
|
INDICADOR FÍSICO
|
DURAÇÃO
|
UNIDADE
|
QUANT.
|
INÍCIO
|
TÉRMINO
|
Reforma - Banheiros
|
I
|
Granito Branco Dallas para bancadas e divisórias de banheiro
|
Serviço
|
03
|
Agosto /2020
|
Junho/2021
|
Reforma - Banheiros
|
I
|
Portas, fechamento e espelho para banheiro
|
Serviço
|
03
|
Agosto /2020
|
Junho/2021
|
Reforma - Banheiros
|
I
|
Porcelanato Classe A para piso de banheiro
|
Metros
|
03
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Reforma - Banheiros
|
I
|
Revestimento (Detalhe banheiro) Classe A
|
Metros
|
03
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Reforma - Banheiros
|
I
|
Revestimento Branco Classe A
|
Metros
|
03
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Reforma - Banheiros
|
I
|
Bacia Sanitária
|
Unidade
|
06
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Reforma - Banheiros
|
I
|
Assento de bacia sanitária
|
Unidade
|
06
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Reforma - Banheiros
|
I
|
Cuba Embutida Branca
|
Unidade
|
06
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Reforma - Banheiros
|
I
|
Torneira fechamento automático
|
Unidade
|
06
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Reforma - Banheiros
|
I
|
Grelha com caixilho
|
Unidade
|
06
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Reforma - Banheiros
|
I
|
Chuveiro Blinducha
|
Unidade
|
03
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Reforma - Banheiros
|
I
|
Materiais para reforma
|
Unidade
|
03
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Reforma - Banheiros
|
I
|
Mão de obra serviço de reforma de banheiros
|
Serviço
|
03
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Reforma - Playground
|
II
|
Porcelanato e material de instalação
|
Materiais
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Reforma - Playground
|
II
|
Mão de obra serviço de instalação de piso do Playground
|
Serviço
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de lâmpadas e luminárias
|
III
|
Lâmpadas de LED 15W
|
Unidade
|
30
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de lâmpadas e luminárias
|
III
|
Plafon Branco Boquilha Porcelana
|
Unidade
|
20
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de lâmpadas e luminária
|
III
|
Arandela Banheiro
|
Unidade
|
04
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de lâmpadas e luminárias
|
III
|
Lâmpada Arandelas Banheiro
|
Unidade
|
04
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de lâmpadas e luminárias
|
III
|
Pendente retangular Recepção
|
Unidade
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de lâmpadas e luminárias
|
III
|
Lâmpada tubular Recepção
|
Unidade
|
02
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de lâmpadas e luminárias
|
III
|
Dicróica embutida Led Recepção
|
Unidade
|
06
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de lâmpadas e luminárias
|
III
|
Lâmpada Dicróica Recepção
|
Unidade
|
06
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de lâmpadas e luminárias
|
III
|
Pendente Vidro Refeitório
|
Unidade
|
05
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de lâmpadas e luminárias
|
III
|
Lâmpada Filamento Refeitório
|
Unidade
|
05
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de lâmpadas e luminárias
|
III
|
Abajour de Piso Sala TV
|
Unidade
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de lâmpadas e luminárias
|
III
|
Pendente Hall
|
Unidade
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de lâmpadas e luminárias
|
III
|
Lâmpada Pendente Hall
|
Unidade
|
02
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de lâmpadas e luminárias
|
III
|
Pendente Quarto
|
Unidade
|
28
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de lâmpadas e luminárias
|
III
|
Lâmpada Pendente Quarto
|
Unidade
|
28
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de molduras
|
IV
|
Moldura Preta 40 X 60
|
Unidade
|
04
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de molduras
|
IV
|
Moldura Branca 40 x 25
|
Unidade
|
06
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de molduras
|
IV
|
Moldura Preta 40 x 40
|
Unidade
|
03
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de molduras
|
IV
|
Moldura Preta 50 x 30
|
Unidade
|
03
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de molduras
|
IV
|
Moldura Preta 30 x 30
|
Unidade
|
06
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de molduras
|
IV
|
Moldura Preta 50 x 50
|
Unidade
|
02
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de molduras
|
IV
|
Moldura Branca 30 x 30
|
Unidade
|
42
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de molduras
|
IV
|
Impressos para molduras
|
Serviço
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de placas de identificação
|
V
|
Fechamento em ACM pia refeitório
|
Unidade
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de placas de identificação
|
V
|
Quadro em acrílico com adesivo e espaçador 100x70 (refeitório)
|
Unidade
|
04
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de placas de identificação
|
V
|
Placa de Identificação pequena
|
Unidade
|
30
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de placas de identificação
|
V
|
Placa de Identificação grande 01 ambiente
|
Unidade
|
40
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de placas de identificação
|
V
|
Placa de Identificação grande 02 ambientes
|
Unidade
|
02
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de placas de identificação
|
V
|
Placa de Identificação grande 04 ambientes
|
Unidade
|
02
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de placas de identificação
|
V
|
Placa de Horários de Atendimento
|
Unidade
|
04
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de materiais audiovisuais
|
VI
|
Equipamento de som
|
Estrutura
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de materiais audiovisuais
|
VI
|
Sistema de Vídeo e Audioconferência
|
Unidade
|
02
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de materiais audiovisuais
|
VI
|
TV 55"
|
Unidade
|
02
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de materiais audiovisuais
|
VI
|
Apresentador de Slides
|
Unidade
|
01
|
Agsoto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de materiais audiovisuais
|
VI
|
Notebook
|
Unidade
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de materiais audiovisuais
|
VI
|
Roteador Corporativo
|
Unidade
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de equipamentos de saúde
|
VII
|
Esfigmomanômetro Heine Gamma G5
|
Unidade
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de equipamentos de saúde
|
VII
|
Oxímetro de Dedo Oxicontrol - Geratherm
|
Unidade
|
02
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de equipamentos de saúde
|
VII
|
Aparelho de Pressão Omron 7122
|
Unidade
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de equipamentos de saúde
|
VII
|
Estetoscópio Littmann Master Cardiology Black Edition 2161 3M
|
Unidade
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de equipamentos de saúde
|
VII
|
Termômetro Digital de Testa MD Sem Contato HC700
|
Unidade
|
02
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de eletrodomésticos de cozinha, área de serviço e equipamento de limpeza
|
VIII
|
Fogão industrial com 06 bocas
|
Unidade
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de eletrodomésticos de cozinha, área de serviço e equipamento de limpeza
|
VIII
|
Forno turbo industrial
|
Unidade
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de eletrodomésticos de cozinha, área de serviço e equipamento de limpeza
|
VIII
|
Conservador vertical 565 L - 1 Porta
|
Unidade
|
02
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de eletrodomésticos de cozinha, área de serviço e equipamento de limpeza
|
VIII
|
Microondas 32 L
|
Unidade
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de eletrodomésticos de cozinha, área de serviço e equipamento de limpeza
|
VIII
|
Liquidificador industrial
|
Unidade
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de eletrodomésticos de cozinha, área de serviço e equipamento de limpeza
|
VIII
|
Cafeteira industrial elétrica
|
Unidade
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de eletrodomésticos de cozinha, área de serviço e equipamento de limpeza
|
VIII
|
Batedeira planetária compacta
|
Unidade
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de eletrodomésticos de cozinha, área de serviço e equipamento de limpeza
|
VIII
|
Lava e seca Automática 17kg
|
Unidade
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de eletrodomésticos de cozinha, área de serviço e equipamento de limpeza
|
VIII
|
Lavadora de alta pressão
|
Unidade
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de utensílios de cozinha
|
IX
|
Garrafa Térmica Inox 1,2L
|
Unidade
|
03
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de utensílios de cozinha
|
IX
|
Garrafa Térmica Inox 2L
|
Unidade
|
03
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de utensílios de cozinha
|
IX
|
Jogo de Potes Inox com Tampa Plástica c/ 4 peças
|
Unidade
|
03
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de utensílios de cozinha
|
IX
|
Jogo de Potes Inox com Tampa Plática c/ 3 peças (Bowl)
|
Unidade
|
02
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de utensílios de cozinha
|
IX
|
Prato Inox Infantil
|
Unidade
|
24
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de utensílios de cozinha
|
IX
|
Panela de Pressão 6L
|
Unidade
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de utensílios de cozinha
|
IX
|
Panela de Pressão 10L
|
Unidade
|
01
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de utensílios de cozinha
|
IX
|
Xícaras com Pires Porcelana Branca
|
Unidade
|
24
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
Aquisição de utensílios de cozinha
|
IX
|
Caneca de inox de 2 litros com alça
|
Unidade
|
02
|
Agosto/2020
|
Julho/2021
|
|
TERMO DE FOMENTO 33/2020
JUSTIFICATIVA