CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025- SECRETARIA DE CULTURA

Secretaria: Cultura
: SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
Nº. do processo: 46/2025
Nº. do chamamento: 05/2025
Situação: Aguardando sessão pública

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TERMO DE REFERÊNCIA

EDITAL CHAMAMENTO 05/2025-SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

ANEXO I – CATEGORIAS

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO III PLANO DE TRABALHO

ANEXO IV CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

ANEXO V TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO VI RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

ANEXO VII DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VIII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO IX DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO X FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

ANEXO XI DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO

ANEXO XII DECLARAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS - CARTA DE ANUÊNCIA

ANEXO XIII TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM 

ANEXO XIV AUTORIZAÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS

ANEXO XV DECLARAÇÃO DE AGÊNCIA E CONTA BANCÁRIA

ANEXO XVI-PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ANEXO XVIII DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA

ANEXO XVIII AUTORIZAÇÃO DE USO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NESTE CHAMAMENTO