CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025- SECRETARIA DE CULTURA

Secretaria: Cultura
: Projetos culturais para incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Montes Claros/MG;
Nº. do processo: 45/2025
Nº. do chamamento: 04/2025
Situação: Aguardando sessão pública

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TERMO DE REFEÊNCIA

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025-POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

ANEXO I – CATEGORIAS

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO III PLANO DE TRABALHO

ANEXO IV CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

ANEXO V TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO VI RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO VII DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VIII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO IX DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO X FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

ANEXO XI DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO

ANEXO XII DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA

ANEXO XIII DECLARAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS - CARTA DE ANUÊNCIA

ANEXO XIV TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

ANEXO XV AUTORIZAÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS

ANEXO XVI DECLARAÇÃO DE AGÊNCIA E CONTA BANCÁRIA 

ANEXO XVII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ANEXO XVIII AUTORIZAÇÃO DE USO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NESTE CHAMAMENTO