EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025-POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO IV CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
ANEXO V TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO VI RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO VII DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VIII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO IX DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO X FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO XI DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO
ANEXO XII DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA
ANEXO XIII DECLARAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS - CARTA DE ANUÊNCIA
ANEXO XIV TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
ANEXO XV AUTORIZAÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS
ANEXO XVI DECLARAÇÃO DE AGÊNCIA E CONTA BANCÁRIA
ANEXO XVII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ANEXO XVIII AUTORIZAÇÃO DE USO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NESTE CHAMAMENTO
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