CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026- SECRETARIA DE CULTURA- REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MONTES CLAROS/MG

Secretaria: Cultura
: Seleção de 03 projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais em Montes Claros
Nº. do chamamento: 02/2026
Situação: Aguardando sessão pública

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TERMO DE REFERÊNCIA

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 DE PONTOS DE CULTURA DE MONTES CLAROS/MG

ANEXO I - CATEGORIAS E COTAS

ANEXO II - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO

ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO IV - PLANO DE TRABALHO

ANEXO V - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

ANEXO VI - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO VII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO VIII - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO)

ANEXO IX - DECLARAÇÃO CONJUNTA

ANEXO X - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL

ANEXO XI - DADOS BANCÁRIOS

ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO

ANEXO VIII - AUTORIZAÇÃO DE USO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NESTE CHAMAMENTO