CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026- SECRETARIA DE CULTURA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Secretaria: Cultura
: Premiação de 26 iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva
Nº. do processo: 01/2026
Nº. do chamamento: 01/2026
Situação: Aguardando sessão pública

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EDITAL RETIFICADO CHAMAMENTO PÚBLCIO 01/2026-REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE MONTES CLAROS -MG

TERMO DE REFERÊNCIA

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 -REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE MONTES CLAROS - MG

ANEXO I-CATEGORIAS E COTAS

ANEXO II - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO

ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO COLETIVO CULTURAL

ANEXO V - AUTODECLARAÇÃO ÉTICO RACIAL

ANEXO VI - AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO VII - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO

ANEXO VIII - TERMO DE PREMIAÇÃO

ANEXO IX - DADOS BANCÁRIOS

ANEXO X - AUTORIZAÇÃO DE USO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NESTE CHAMAMENTO

ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO