Acordo de Cooperação nº 06/2026


Secretaria: Desenvolvimento Social
: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA – CASA DE APOIO SANTA BERNADETE - PROJETO EQUIPANDO A CASA
Nº. do processo: 16.720/2026
Nº. do instrumento: 06/2026
Vigência: 23/08/2036

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA – CASA DE APOIO SANTA BERNADETE, CNPJ sob nº 03.999.569/0001-09

PROJETO: EQUIPANDO A CASA

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implementação do Projeto "EQUIPANDO A CASA" que tem como objetivo geral a cessão de bens permanentes, adquiridos pela Prefeitura de Montes Claros, com recursos financeiros provenientes do Programa Estruturação Da Rede De Serviços Do SUAS - Emenda Parlamentar 202327590001 – o qual prevê a aquisição de mobiliário para provimento de dormitórios da CASB, a fim de qualificar e aumentar a capacidade do serviço de acolhimento já prestado pela Instituição. Conforme Plano de Trabalho aprovado pela Comissão de Seleção do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.

VALOR GLOBAL: Sem transferência de recursos.

PRESTAÇÃO DE CONTAS: 23 de novembro de 2036.