Acordo de Cooperação 03/2023

: Cessão de 04 (quatro) professores efetivos PEB1
Nº. do processo: DISP 15/2023
Nº. do instrumento: 03/2023
Vigência: 31/12/2023

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FUNDAÇÃO CLARICE ALBUQUERQUE, CNPJ nº. 25.218.462/0001-00

PROJETO: ““ EDUCAÇÃO ESPECIAL”

OBJETO:  Cessão de 04 (quatro) professores efetivos PEB1, conforme art. 2º, Inciso VIII- A da Lei nº 13.019/2014 e Decreto Federal nº 8.726 de 27/04//2016 que regulamenta a Lei nº 13.019/2014.

DATA DA ASSINATURA:08/05/2023