Termo de Fomento 26/2025


Secretaria: Desenvolvimento Social
: CASA TERCEIRA IDADE SANTA ANA-MÃOS QUE ACOLHEM: PLANO DE APOIO À FOLHA DE PAGAMENTO PARA UM ACOLHIMENTO HUMANIZADO E EFICAZ
Nº. do instrumento: 26/2025
Vigência: 09/04/2026

Centro Feminino de Longa Permanência, CNPJ sob nº 16.923.245/0001-20.

PROJETO: MÃOS QUE ACOLHEM: PLANO DE APOIO À FOLHA DE PAGAMENTO PARA UM ACOLHIMENTO HUMANIZADO E EFICAZ.

OBJETO: Garantir o pagamento da folha de salários do quadro de funcionários da Casa Terceira Idade Santa Ana, tendo em vista a continuidade na prestação de serviço de acolhimento institucional para mulheres idosas em situação de vulnerabilidade social no município de Montes Claros, utilizando o recurso da arrecadação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) para complemento das despesas oriundas da folha de pagamento, conforme estabelecido no Plano de Trabalho aprovado pelo CMPI – Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

.VALOR GLOBAL: R$ 308.091,33 (trezentos e oito mil, noventa e um reais e trinta e três centavos).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: 09 de julho de 2026.