Termo de Fomento 16/2025


Secretaria: Desenvolvimento Social
: garantir o pagamento salarial, férias, 13º salário e vale transporte para 18 funcionários
Nº. do instrumento: 16/2025
Vigência: 30/04/2026

Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer – Padre Tiãozinho, CNPJ sob nº 06.336.300/0001-22.

PROJETO:"Somos um por Amor"

OBJETO:  garantir o pagamento salarial, férias, 13º salário e vale transporte para 18 funcionários, durante o período de 12 meses, tendo em vista a continuidade da prestação de serviço de acolhimento para pessoas idosas em sua maioria, em situação de vulnerabilidade social e que realizam tratamento oncológico no Município de Montes Claros. Conforme estabelecido no plano de trabalho aprovado pelo CMPI - Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

.VALOR GLOBAL: R$ 552.254,97 (quinhentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos)

PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 de julho de 2026;