PLANO DE TRABALHO
NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
CNPJ: 22.679.435/0001-47
ENDEREÇO: Rua São Carlos, 40, Todos Santos
MUNICÍPIO: Montes Claros UF: MG CEP:39.400-118
NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL: Ana Maria de Melo CPF: 188.524.508-40
( X ) PROJETO OU ( ) ATIVIDADE
“REFORMAR PARA EDIFICAR”.
(X) URBANA ( ) RURAL
O Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro é referência na cidade de Montes Claros, com 74 anos de atuação na oferta contínua de serviços, programas e projetos voltados a crianças, ado- lescentes e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, residentes em bairros periféricos como Vila Oliveira, Vila Mauricéia, Panorama II e Grande Santos Reis.
A missão da instituição é promover ações no âmbito da assistência social, visando à trans- formação social e à garantia dos direitos das crianças, adolescentes e famílias, contribuindo para o resgate da cidadania, com responsabilidade e excelência. Todas as atividades são orientadas pe- los princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) e pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
O projeto “Reformar para Edificar” tem como objetivo realizar a reforma e adequação dos banheiros, incluindo instalações acessíveis femininas e masculinas, a fim de garantir condições dignas, seguras e inclusivas para todos os usuários atendidos pela instituição.
A melhoria da infraestrutura dos banheiros é fundamental para o bem-estar, a saúde e a segurança das crianças, adolescentes e famílias que frequentam diariamente o Lar. Um ambiente adequado e acessível contribui diretamente para a autonomia, a autoestima e o acolhimento, for- talecendo os vínculos comunitários e o sentimento de pertencimento.
As ações do Lar Nossa Senhora têm como foco promover convivência, partilha, diálogo, desenvolvimento de saberes e fazeres, por meio de oficinas, grupos de convivência e atividades socioeducativas. Para alcançar esses objetivos, a instituição conta com parcerias de pessoas físicas, empresas e organizações não governamentais, que contribuem com projetos e doações.
O projeto “Reformar para Edificar” representa, portanto, um passo essencial na melhoria da estrutura física da instituição, assegurando qualidade, acessibilidade e dignidade a todos os atendidos — crianças, adolescentes e famílias que encontram no Lar um espaço de acolhimento, aprendizado e esperança.
Diante da importância de garantir ambientes adequados e acessíveis para o atendimento de crianças, adolescentes e famílias o plano de trabalho “Reformar para Edificar”, justifica-se pela necessidade de oferecer condições adequadas de higiene, acessibilidade e segurança aos usuários da instituição, cerca de 100 crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas nos bairros Vila Mauricéia, Vila Oliveira, Grande Santos Reis e Panorama II.
Sendo assim, os banheiros são espaços essenciais para a promoção da saúde, da dignidade humana e da inclusão social, constituindo-se em elemento básico para a prevenção de doenças, o bem-estar físico e o fortalecimento da autoestima dos atendidos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS, 2022), o acesso a instalações sanitárias adequadas é um dos pilares fun- damentais para a saúde pública e a qualidade de vida, sendo condição indispensável para o desen- volvimento saudável de crianças e adolescentes.
Dessa forma, em instituições sociais, a infraestrutura física adequada é um requisito essen- cial para a execução de atividades e oficinas pedagógicas, esportivas, recreativas e socioeducativas com segurança e conforto. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Famí- lia e Combate à Fome (MDS, 2023), os espaços utilizados em serviços de convivência devem garantir ambientes limpos, acessíveis, seguros e acolhedores, favorecendo a integração, a convi- vência e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
A ausência de banheiros em condições adequadas pode comprometer não apenas a saúde física, mas também o desenvolvimento emocional e social das crianças e adolescentes. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, 2021) destaca que a falta de infraestrutura sanitária digna está diretamente relacionada à evasão de atividades socioeducativas, ao constrangimento e à violação do direito à privacidade e à dignidade — especialmente entre meninas e adolescentes.
A reforma proposta visa adequar os banheiros existentes e construir unidades acessíveis, assegurando o cumprimento da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que estabelece normas gerais para promoção da acessibilidade em espaços públicos e coletivos. Essa adequação é imprescindível para que todas as pessoas atendidas — incluindo aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida — possam usufruir plenamente das atividades oferecidas pelo Lar Nossa Senhora, em condições de igualdade e respeito.
Além disso, a melhoria da infraestrutura sanitária impacta diretamente na efetividade dos serviços, programas e projetos desenvolvidos. Ambientes adequados, limpos e acessíveis reforçam o sentimento de pertencimento e valorizam o espaço institucional como um ambiente de cuidado e acolhimento.
Assim, o projeto “Reformar para Edificar” não se limita a uma ação estrutural, mas repre- senta um investimento na dignidade humana, na saúde pública e na efetivação dos direitos sociais,
em consonância com a Constituição Federal de 1988 (Art. 6º e Art. 227) e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que asseguram o direito à vida, à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária, à dignidade e à igualdade de oportunidades.
Portanto, a reforma e adequação dos banheiros é uma etapa essencial para garantir que o Lar Nossa Senhora continue oferecendo serviços de excelência, com infraestrutura segura, acessí- vel e humanizada, fortalecendo sua missão de promover a transformação social e a garantia dos direitos das crianças, adolescentes e famílias em vulnerabilidade.
Promover a melhoria da infraestrutura física do Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro por meio da reforma e adequação dos banheiros, garantindo condições adequadas de higiene, acessibilidade, segurança e dignidade para crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo assim a qualidade dos serviços, programas e projetos socioeducativos desenvolvidos pela instituição.
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Objetivo Específico 1: Substituir os pisos existentes, garantindo segurança, higiene e durabilidade para atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias, em situação de risco e vulnerabilidade social. |
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METAS |
AÇÕES (atividades a executar) |
INDICADORES |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
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META 01
Remover 38,07 m² de piso cerâmico existente em todas as áreas de 06 banheiros, sendo eles, masculinos e femininos. |
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-Área total de piso removida (m²). -Percentual da área de remoção concluída (%). -Cumprimento do cronograma físico-financeiro (%). |
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Mês 01 ao Mês 06 |
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META 02 Instalar novo piso por- celanato em toda a área dos 06 banheiros mascu- lino e feminino, utili- zando argamassa AC II ou AC III conforme espe- cificações técnicas. |
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-Área total de piso instalado (m²). -Percentual da área de instalação concluída (%). -Cumprimento do cronograma físico-financeiro (%). |
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Mês 01 ao Mês 06 |
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Resultados Esperados: Oferecer aos beneficiários do Lar Nossa Senhora, banheiros adequados e acessíveis, cumprindo as normas de segurança, higiene e acessibilidade. |
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Objetivo Específico 2: Realizar adequações em alvenaria para criação de novos espaços e melhor aproveitamento das áreas para adequação dos banheiros femininos e masculinos, para atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias, em situação de risco e vulnerabilidade social. |
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METAS |
AÇÕES (atividades a executar) |
INDICADORES |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
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META 01
Executar demolição de 7,78 m³ de alvenaria exis- tente e fechamento de 5,59 m² de vãos para ade- quação dos espaços físi- cos para acesso aos ba- nheiros. |
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-Área total de alvenaria removida (m²). -Área total de fechamento de vãos (m²). -Percentual da área de remoção concluída (%). -Cumprimento do cronograma físico-financeiro (%). |
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Mês 01 ao Mês 06 |
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META 02 Realizar o reboco e pre- paro de paredes até 1,80 m de altura para assenta- mento e pintura dos ba- nheiros, vãos e corredor para atendimento ade- quado para os usuários do Lar. |
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-Área total de rebocos e paredes (m²). -Percentual da área de reboco e preparo concluída (%). -Cumprimento do cronograma físico-financeiro (%). |
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Mês 01 ao Mês 06 |
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Resultados Esperados: Oferecer aos beneficiários do Lar Nossa Senhora, banheiros adequados e acessíveis, cumprindo as normas de segurança, higiene e acessibilidade. |
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Objetivo Específico 3: Revestir e pintar as paredes, promovendo salubridade e acabamento estético adequado das áreas para adequação dos banheiros femininos e masculinos, para atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias, em situação de risco e vulnerabilidade social. |
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METAS |
AÇÕES (atividades a executar) |
INDICADORES |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
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META 01
Aplicar 65 m² de porce- lanato nas paredes (20 m² no banheiro masculino e 45 m² no feminino). |
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-Área total de porcelanato aplicada (m²). -Percentual da área de porcelanato concluída (%). -Cumprimento do cronograma físico-financeiro (%). |
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Mês 01 ao Mês 06 |
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META 02 Realizar pintura com tinta esmalte sintético Su- vinil Gelo em 45 m² de parede (15 m² no ba- nheiro masculino e 30 m² no feminino). |
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-Área total de pintura de paredes (m²). -Cumprimento do cronograma físico-financeiro (%). |
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Mês 01 ao Mês 06 |
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Resultados Esperados: Oportunizar ambientes dos banheiros masculino e feminino, garantindo salubridade, segurança e durabilidade. Melhoria das condições de higiene e conservação de espaços. Valorização estética e funcional dos ambientes, proporcionando conforto e bem-estar aos usuários atendidos pelo Lar. |
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Objetivo Específico 4: Substituir e instalar novas portas, garantindo privacidade e acessibilidade para adequação dos banheiros femininos e masculinos, para atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias, em situação de risco e vulnerabilidade social. |
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METAS |
AÇÕES (atividades a executar) |
INDICADORES |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
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META 01 Remover 8 portas existentes dos banheiros femininos e masculinos. |
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- Número de portas instaladas (qtde). -Cumprimento do cronograma físico-financeiro (%). |
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Mês 01 ao Mês 06 |
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META 02 Instalar 9 novas portas de alumínio, sendo 7 de 60 cm e 2 de 90 cm (acessibilidade), conforme projeto arquitetônico. |
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- Número de portas instaladas (qtde). -Cumprimento do cronograma físico-financeiro (%). |
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Mês 01 ao Mês 06 |
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Resultados Esperados: Oportunizar banheiros equipados com novas portas em perfeito funcionamento, garantindo privacidade e acessibilidade. Melhoria das condições de uso e conservação dos espaços. Ambiente mais seguro, organizado e adequado às necessidades dos usuários do Lar. |
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Objetivo Específico 5: Instalar divisórias e bancadas de granito, assegurando resistência e fácil manutenção para adequação dos banheiros femininos e masculinos, para atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias, em situação de risco e vulnerabilidade social. |
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METAS |
AÇÕES (atividades a executar) |
INDICADORES |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
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META 01 Instalar 16,25 m² de divisórias e 1,40 m² de bancadas em granito, conforme especificações do projeto. |
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-Cumprimento do cronograma físico-financeiro (%). |
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Mês 01 ao Mês 06 |
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Resultados Esperados: Ofertar banheiros adequados com divisórias e bancadas de granito, garantindo resistência, higiene e fácil manutenção. Melhoria da funcionalidade e organização dos espaços, proporcionando conforto e durabilidade para o atendimento do público alvo. |
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Objetivo Específico 6: Realizar adequações elétricas nos banheiros femininos e masculinos, garantindo iluminação adequada e segurança para atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias, em situação de risco e vulnerabilidade social. |
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METAS |
AÇÕES (atividades a executar) |
INDICADORES |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
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META 01 Instalar 8 novos pon- tos de iluminação, sendo 4 em cada banheiro, com materiais e fiação con- forme normas de segu- rança. |
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- Número de pontos de iluminação instalados (qtde). -Cumprimento do cronograma físico-financeiro (%). |
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Mês 01 ao Mês 06 |
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Resultados Esperados: Ofertar banheiros com iluminação adequada e segura, proporcionando melhor visibilidade e conforto aos usuários. Instalações elétricas realizadas conforme normas técnicas e de segurança. Ambientes mais funcionais e acolhedores para crianças, adolescentes e famílias. |
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Objetivo Específico 7: Executar adequações hidráulicas, assegurando funcionalidade, acessibilidade e economia de água para melhor atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias, em situação de risco e vulnerabilidade social. |
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METAS |
AÇÕES (atividades a executar) |
INDICADORES |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
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META 01 Remover 6 vasos sani- tários, 4 pias e 6 chuvei- ros existentes para ade- quação dos banheiros fe- mininos e masculinos. |
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Mês 01 ao Mês 06 |
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META 02 Instalar 6 novas pias com cubas Icasa e tornei- ras automáticas Onel nos banheiros femininos e masculinos. |
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Mês 01 ao Mês 06 |
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META 03 Instalar 7 vasos sanitá- rios modelo Deca Izy, to- dos com tampa nos ba- nheiros femininos e mas- culinos. |
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Mês 01 ao Mês 06 |
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META 04 Instalar 3 mictórios nos banheiros masculino. |
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Mês 01 ao Mês 06 |
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META 04 Utilizar ralos de inox e re- gistros da marca Deca em todos os banheiros. |
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Mês 01 ao Mês 06 |
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META 05 Instalar dispenser de sa- boneteira, papel, papel hi- giênico nos banheiros. |
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Mês 01 ao Mês 06 |
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Resultados Esperados: Ofertar banheiros totalmente adequados com instalações hidráulicas novas e funcionais, garantindo segurança e economia de água. Melhoria das condições de higiene e conforto para os usuários. Ambientes mais eficientes, acessíveis e sustentáveis para atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias. |
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Objetivo Específico 8: Garantir o acesso à água potável e de qualidade, promovendo saúde, bem-estar e conforto para crianças e adolescentes. |
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METAS |
AÇÕES (atividades a executar) |
INDICADORES |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
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META 01 Instalar um bebedouro no hall de entrada dos ba- nheiros para atender as crianças e adolescentes. |
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- Número de bebedouro instalado (qtde). -Cumprimento do cronograma físico-financeiro (%). |
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Mês 01 ao Mês 06 |
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Resultados Esperados: Ofertar ambiente mais saudável e adequado para o consumo de água, visando a melhoria na hidratação e no bem-estar dos usuários. |
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Objetivo Específico 9: Garantir acessibilidade e conforto aos usuários durante e após a obra, visando a oferta de um ambiente seguro e confortável para atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias, em situação de risco e vulnerabilidade social. |
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METAS |
AÇÕES (atividades a executar) |
INDICADORES |
MEIOS DE VERIFICAÇÃO |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
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META 01 Adequar os banheiros conforme normas de acessibilidade da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasi- leira de Inclusão da Pes- soa com Deficiência) para atendimentos do pú- blico alvo do Lar Nossa Senhora. |
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- Número de banheiros com acessibilidade. -Cumprimento do cronograma físico-financeiro (%). |
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Mês 01 ao Mês 06 |
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Assegurar acompanhamento técnico por profissionais qualificados durante toda a execução, garantindo qualidade, segurança e conformidade. |
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- Número de banheiros com acessibilidade. -Cumprimento do cronograma físico-financeiro (%). |
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Mês 01 ao Mês 06 |
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Resultados Esperados: Ofertar banheiros com iluminação adequada e segura, proporcionando melhor visibilidade e conforto aos usuários. Instalações elétricas realizadas conforme normas técnicas e de segurança. Ambientes mais funcionais e acolhedores para crianças, adolescentes e famílias. |
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A execução das ações será realizada de forma planejada, organizada em etapas, garantindo a eficiência, qualidade e cumprimento do cronograma esta- belecido. As etapas seguirão a seguinte sequência:
Etapa 1 – Planejamento e Preparação (realizado)
Etapa 2 – Execução das Demolições e Remoções
Etapa 3 – Adequações Estruturais e de Alvenaria
Etapa 4 – Instalações Hidráulicas e Elétricas
Etapa 5 – Revestimentos e Pintura
Etapa 6 – Instalação de Portas e Acessórios
Etapa 7 – Acessibilidade e Segurança
Etapa 8 – Instalação Complementar e Testes Finais
Etapa 9 – Entrega e Avaliação
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Especificação |
Valor (R$) |
% |
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Valor total do recurso (bruto) |
R$ 95.314,97 |
100% |
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Valor da proposta |
R$ 76.251,98 |
80% |
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Valor retido no fundo específico |
R$ 19.062,99 |
20% |
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Contrapartida voluntária financeira (caso houver) |
R$ 0,00 |
% |
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Valor total da proposta |
R$ 76.251,98 |
% |
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PROPOSTA – DETALHAMENTO DAS DESPESAS (PLANILHA ELETRONICA) |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UN Md |
QTE |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
SUBTOTAL (R$) |
|
01 |
Porcelanato para piso |
m² |
38 |
R$ 85,00 |
R$ 3.230,00 |
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02 |
Porcelanato para parede |
m² |
65 |
R$ 85,00 |
R$ 5.525,00 |
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03 |
Argamassa C-III (piso e parede) |
Kg |
680 |
R$ 1,46 |
R$ 992,80 |
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04 |
Tijolos |
und |
1.900 |
R$ 2,42 |
R$ 4.598,00 |
|
05 |
Areia Lavada |
M3 |
4,3 |
R$ 167,39 |
R$ 719,78 |
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06 |
Cimento |
Kg |
374 |
R$ 0,73 |
R$ 273,02 |
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07 |
Selador |
m² |
45 |
R$ 4,25 |
R$ 191,25 |
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08 |
Massa Acrílica |
m² |
45 |
R$ 3,73 |
R$ 167,85 |
|
09 |
Tinta esmalte sintético Suvinil gelo |
m² |
45 |
R$ 3,09 |
R$ 139,05 |
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10 |
Porta 60 cm – Alumínio |
und |
07 |
R$ 506,64 |
R$ 3.546,48 |
|
11 |
Porta 90 cm – Alumínio |
und |
02 |
R$ 665,00 |
R$ 1.330,00 |
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12 |
Bancada de granito |
m² |
1,25 |
R$ 600,00 |
R$ 750,00 |
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13 |
Divisória em granito |
m² |
16,25 |
R$ 350,00 |
R$ 5.687,50 |
|
14 |
Cubas Icasa (com coluna) |
und |
06 |
R$ 151,98 |
R$ 911,88 |
|
15 |
Torneiras automáticas Onel |
und |
06 |
R$ 178,90 |
R$ 1.073,40 |
|
16 |
Vaso sanitário Deca Izy |
und |
07 |
R$ 343,25 |
R$ 2.402,75 |
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17 |
Mictórios |
und |
03 |
R$ 245,60 |
R$ 736,80 |
|
18 |
Ralos de inox |
und |
02 |
R$ 13,92 |
R$ 27,84 |
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19 |
Registros deca |
und |
02 |
R$ 48,91 |
R$ 97,82 |
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20 |
Papelaria – papel higiênico dispenser |
und |
07 |
R$ 26,90 |
R$ 188,30 |
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21 |
Saboneteira – sabonete líquido dispenser |
und |
03 |
R$29,90 |
R$ 89,70 |
|
22 |
Porta papel – dispenser |
und |
03 |
R$ 38,90 |
R$ 116,70 |
|
23 |
Lâmpadas – painel de led |
und |
08 |
R$ 20,09 |
R$ 160,72 |
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24 |
Mão de obra – empresa execução |
und |
01 |
R$ 43.295,34 |
R$ 43.295,34 |
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25 |
TOTAL |
R$46.868,40 |
R$76.251,98 |
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9.0 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLO
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Cronograma de Desembolso (Concedente) (R$ 1,00) |
VALOR (R$) |
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Parcela Única |
R$ R$76.251,98 |
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Cronograma de Desembolso (Contrapartida se houver) (R$ 1,00) |
VALOR (R$) |
|
Parcela Única |
R$0,00 |
As ações previstas neste Plano de Trabalho são essenciais para a continuidade e o fortalecimento do atendimento às crianças, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertado pelo Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Nosso compromisso é ampliar e edificar a estrutura física da instituição, com a edificação de novos banheiros adequados para o atendimento de crianças, adolescentes, famílias e comunidade.
Para garantir a sustentabilidade e o crescimento dos atendimentos após o término da parceria, o Lar buscará diversificar suas fontes de recursos, investindo em:
Dessa forma, asseguramos a continuidade, o fortalecimento e a expansão do projeto, com a edificação de uma estrutura que proporcione um ambiente seguro, acessível e adequado. Assim, reafirmamos o compromisso do Lar Nossa Senhora com a proteção social básica, com o desenvolvimento integral das crianças e com a transformação positiva das comunidades atendidas.
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