AVANÇANDO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO XIV-FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE COSTA

1. DADOS CADASTRAIS:

NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Fundação Sara Albuquerque Costa
CNPJ: 02.663.494/0001-10
ENDEREÇO: Rua André Luiz, 415 - Canelas II
MUNICÍPIO: Montes Claros	UF: MG	CEP: 39.402.412
E-MAIL: fundacaosara@fundacaosara.org.br	TELEFONE: (38) 3214 5500

NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL: Álvaro Gaspar Costa

	2. IDENTIFICAÇÃO: (X) PROJETO OU ( ) ATIVIDADE

	2.1. NOME DO PROJETO: Avançando na Qualidade do Atendimento XIV
	2.2. PÚBLICO-ALVO: Aproximadamente, 60 crianças e adolescentes, da faixa etária entre 0 e 18 anos, com diagnóstico de câncer.
	2.3. ÁREA DE ABRANGÊNCIA: (X) URBANA (X) RURAL
	2.4. PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 meses

	3. DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERÁ OBJETO DA PARCERIA:
	A Fundação Sara, em seus 26 anos de atuação, tornou-se um referencial de cuidado e de excelência no acolhimento de crianças e adolescentes com câncer, zelando por alcançar um dos seus principais objetivos que é se tornar um agente de transformação diante de um cenário desafiador. De acordo o Instituto Nacional do Câncer – INCA, nas últimas quatro décadas, o progresso no tratamento do câncer infantojuvenil foi bastante significativo. No entanto, ao contrário do que ocorre nas demais faixas etárias, não existem, até o momento, evidências científicas que apontem a relação entre a doença e fatores externos. Portanto, a prevenção é um desafio para o futuro e a ênfase atual deve ser dada ao diagnóstico precoce e à orientação terapêutica de qualidade, visto que, quando diagnosticado precocemente, o câncer infantojuvenil tem até 80% de hipótese de cura para aqueles pacientes tratados em centros especializados que prestam suporte contínuo, multiprofissional e integral. Estima-se que serão diagnosticados, em média, 7.930 novos casos de câncer infantojuvenil por ano. Frente a essa realidade, faz-se necessário, cada vez mais, o fortalecimento da rede de apoio e atenção deste público vulnerável. Diante deste cenário, a Fundação Sara tem sido atuante na implementação de medidas direcionadas, para tornar o tratamento mais eficiente e menos desconfortável e invasivo aos beneficiários. Nas regiões de baixa renda, existem falhas desde a detecção precoce da doença até o acesso a tratamentos de qualidade e cuidados paliativos. Isso evidencia que uma parcela significativa das mortes evitáveis relacionadas ao câncer infantojuvenil é resultado da dificuldade de acesso aos serviços de saúde, bem como das desigualdades sociais. Com base nas estatísticas apresentadas, a Fundação Sara reconhece que as desigualdades econômicas, regionais e sociais são fatores agravantes do câncer infantojuvenil, observados principalmente nos lares menos favorecidos, sendo esta realidade habitual das famílias atendidas pela Instituição, fato este que pode constatar-se também, por meio do diagnóstico social. Em atenção a este público, é necessário o desenvolvimento de ações que visam promover o acesso a insumos e serviços especializados, essenciais para o diagnóstico e tratamento efetivo do câncer infantojuvenil. Fortalecendo a atuação de uma equipe multiprofissional, e numa busca constante por ampliar sua assistência, esta proposta atenderá no custeio de médicos, e cirurgiões pediátricos, exames diagnósticos e de imagem, bem como a aquisição de medicamentos para auxílio no tratamento oncológico, cateteres, kit dosador de nível sérico Metotrexato, dentre outros. Essas ações visam proporcionar maior chance de cura às crianças e adolescentes beneficiados pelo projeto, permitindo que as intervenções sejam realizadas de forma adequada, auxiliando no prognóstico do tratamento e no aumento da sobrevida. Portanto, por meio desta proposta, a Fundação Sara reafirma seu compromisso em oferecer suporte integral aos beneficiários em todas as fases do tratamento, visando o bem-estar sistêmico de cada criança e adolescente que passa pela Instituição.

	4. JUSTIFICATIVA:
	Atualmente, o câncer é identificado como um dos principais problemas de saúde pública no mundo. Isso implica na cooperação entre os serviços de saúde em diferentes níveis, e na participação de Organizações da Sociedade Civil em um esforço conjunto para promover conhecimento a respeito do cuidado e atenção ao câncer, viabilizar meios para que a doença seja diagnosticada precocemente; e prestar suporte contínuo, multiprofissional e integral, visando à promoção de melhorias no tratamento oncológico. Estatísticas revelam que 80% das crianças e adolescentes acometidos pela doença podem ser curados se diagnosticados precocemente e, somado a isso, o acolhimento e assistência integral, são também, fatores determinantes para o sucesso do tratamento. A Fundação Sara tem como missão oferecer suporte integral a crianças e adolescentes com câncer, bem como a suas famílias, visando não apenas o tratamento da doença, mas também a melhoria da qualidade de vida e o aumento das chances de cura. Para tanto, é essencial garantir, por meio de parcerias, o acesso a uma rede de profissionais e recursos especializados, que atuem de forma coordenada e eficiente desde o diagnóstico até o acompanhamento pós-tratamento. O primeiro contato dos beneficiários com a Instituição ocorre por meio do diagnóstico social, realizado pela Assistente Social. Esse profissional é responsável por identificar as necessidades específicas de cada família, orientando-as sobre seus direitos e viabilizando o acesso a benefícios públicos, como medicamentos de alto custo e exames especializados. Além disso, a Assistente Social atua como mediadora entre as famílias e os serviços públicos, podendo, quando necessário, auxiliar na interposição de recursos administrativos ou judiciais para garantir o acesso a tratamentos e medicamentos essenciais. Para assegurar a efetividade do tratamento e minimizar os impactos físicos e emocionais causados pela doença, é necessário contar com uma equipe médica especializada, composta por uma médica oncologista pediátrica e cirurgiões pediátricos. Esses profissionais são fundamentais para o manejo de tumores sólidos e líquidos, além de realizarem procedimentos como a implantação e retirada de cateteres, dispositivos médicos que facilitam a administração de medicamentos e a coleta de amostras para exames, reduzindo procedimentos invasivos e o desconforto dos pacientes. A realização de exames de diagnóstico e monitoramento é outra peça-chave no combate ao câncer infantil. Esses exames, muitas vezes não disponíveis de forma ágil pelo Sistema Único de Saúde (SUS), são essenciais para o diagnóstico precoce, o acompanhamento da evolução da doença e a avaliação da resposta ao tratamento. É crucial assumir a responsabilidade de viabilizar esses exames, garantindo que os beneficiários tenham acesso a um tratamento de excelência em todas as suas fases. Além disso, a aquisição de medicamentos específicos para cada tipo de câncer e estágio da doença é essencial para o sucesso do tratamento. A abordagem personalizada, baseada nas características individuais de cada paciente, permite otimizar a eficácia terapêutica e reduzir os efeitos colaterais. Além dos medicamentos comumente receitados durante o tratamento, destaca-se o Metotrexato (MTX), empregado em doses elevadas no tratamento de leucemia linfoide aguda e osteossarcoma. Dada a necessidade de monitoramento rigoroso dos níveis séricos desse medicamento para evitar efeitos adversos graves, também encontra-se nesta proposta a necessidade em assumir a responsabilidade pela aquisição periódica do kit dosador de nível sérico de MTX, insumo não disponível na Santa Casa de Montes Claros. Em síntese, a atuação da Assistente Social, a disponibilidade de uma equipe médica especializada, a realização de exames complementares, a aquisição de medicamentos e o monitoramento adequado do MTX são elementos indispensáveis para o sucesso do tratamento oncológico pediátrico. O custeio dessas despesas é, portanto, fundamental para garantir que a Fundação Sara continue cumprindo sua missão de oferecer um atendimento integral e de qualidade aos seus beneficiários.

5. OBJETIVO GERAL

Aumentar os índices de cura do câncer infantojuvenil por meio do acesso a serviços médicos e de assistência social, bem como a medicamentos e exames, a fim de agilizar o diagnóstico precoce, melhorar os resultados clínicos e proporcionar bem-estar e qualidade de vida às crianças e adolescentes que enfrentam o câncer.

6. PROCESSOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO

Objetivo Específico 01: Oferecer acompanhamento aos beneficiários por 12 meses, mantendo uma Assistente Social para oferecer orientação e auxílio aos beneficiários e suas famílias, promovendo o bem-estar durante o período de tratamento.
Metas	Ações (atividades a executar)	Indicadores	Meios de verificação	Cronograma de execução
Meta 01: Viabilizar a contratação dos serviços de 01 Assistente Social, pelo período de 12 meses.	- Custear o salário integral de Assistente Social já contratada pela Instituição.	- Quantidade prevista de Assistente Social x Quantidade de Assistente Social contratada.	- Contracheques.	4º mês ao 15º mês
Meta 02 Realizar, aproximadamente, 60 atendimentos individuais por mês.	- Realizar avaliações sociais individuais para entender as necessidades específicas de cada beneficiário e de suas famílias.	- Número de atendimentos/ mês	- Relatório de Atendimentos.	4º mês ao 15º mês
Resultados Esperados: Assegurar um ambiente de assistência social abrangente ao longo de 12 meses, por meio da atuação de uma Assistente Social, oferecendo acolhimento favorável para a adesão ao tratamento com orientação efetiva e auxílio consistente, proporcionando apoio assistencial não apenas aos beneficiários, mas também às suas famílias durante todo o processo de tratamento oncológico.

Objetivo Específico 02: Oferecer atendimento integral e garantir a agilidade em todas as etapas do tratamento oncológico por meio da realização de consultas clínicas, reuniões de estudo de casos, realização de cirurgias, e acompanhamento pré e pós cirúrgico, visando a promoção da saúde das crianças e adolescentes beneficiados.
Metas	Ações (atividades a executar)	Indicadores	Meios de verificação	Cronograma de execução
Meta 01: Contratar 01 Médica Oncologista Pediátrica, pelo período de 12 meses.	- Custear a prestação de serviços durante 12 meses.	- Quantidade de meses custeados.	- Contrato de Prestação de Serviços; - Nota Fiscal de Prestação de Serviços.	4º mês ao 15º mês
Meta 02 Viabilizar o atendimento clínico de, aproximadamente, 25 crianças e adolescentes em tratamento oncológico, durante 12 meses.	- Realizar consultas; - Prescrever medicamentos; - Encaminhar para outras especialidades; - Solicitar exames de diagnóstico e acompanhamento.	- Quantidade de beneficiários atendidos.	- Relatório de atendimentos.	4º mês ao 15º mês
Meta 03 Participar em, aproximadamente, 03 reuniões mensais para estudo de casos com a equipe multidisciplinar.	- Selecionar os casos que serão analisados semanalmente; - Levantar todos os pontos que serão apresentados e discutidos.	- Quantidade de reuniões realizadas; - Quantidade de casos analisados e/ou discutidos.	- Cronograma das reuniões.	4º mês ao 15º mês
Meta 04 Contratar prestação de serviço de Médico Cirurgião Pediátrico, pelo período de 12 meses.	- Custear a prestação de serviços durante 12 meses.	- Quantidade de beneficiários atendidos; - Quantidade de cirurgias realizadas; - Quantidade de cateteres implantados.	- Contrato de Prestação de Serviços; - Nota Fiscal de Prestação de Serviços.	1º mês ao 12º mês
Meta 05 Viabilizar cirurgias e atendimento pré e pós-cirúrgico de, aproximadamente, 20 crianças e adolescentes em tratamento oncológico, durante 12 meses.	- Realizar consultas; - Agendar e realizar procedimento cirúrgicos; - Acompanhar processos pré e pós-cirúrgico; - Prescrever medicamentos e solicitar exames.	- Quantidade de beneficiários atendidos.	- Relatório de atendimentos.	1º mês ao 12º mês
Resultados Esperados: Contribuir para o bem-estar dos beneficiários, por meio da constância nas consultas de acompanhamento, fortalecimento da atuação da equipe médica para a promoção da assistência integral, além de viabilizar tratamento cirúrgico, que definidas as melhores abordagens, contribuirão para a promoção da qualidade de vida das crianças e adolescentes em tratamento oncológico.

Objetivo Específico 03: Promover o acesso a benefícios essenciais, e viabilizar, por meio de um processo integrado aos serviços médicos ofertados, um tratamento de qualidade, contribuindo para o aumento das chances de cura.

Metas

Ações (atividades a executar)

Indicadores

Meios de verificação

Cronograma de execução

Meta 01:

Adquirir, aproximadamente, 12 cateteres.

- Verificar encaminhamento médico para a implantação de cateter;

- Solicitar cateter de acordo especificação para o beneficiário;

- Realizar faturamento e pagamento das aquisições mensais de cateteres.

- Quantidade de cateteres implantados;

- Quantidade de crianças e adolescentes beneficiados.

- Notas Fiscais de aquisição;

- Relatório cateteres disponibilizados;

- Relatório de atendimentos realizados.

1º mês ao 12º mês

Meta 02: Viabilizar a realização de exames de diagnóstico e de acompanhamento, conforme demanda de encaminhamento médico para, aproximadamente, 30 beneficiários, durante 12 meses.

- Custear a realização de exames diagnósticos e de imagem, conforme demanda de encaminhamento médico;

- Verificar encaminhamento médico para a realização de exames;

- Realizar o agendamento de exames;

- Faturar e pagar, mensalmente, os serviços realizados.

- Quantidade de beneficiários que realizaram exames;

- Quantidade de exames realizados.

- Relatórios de exames realizados;

- Notas Fiscais.

4º mês ao 15º mês

Meta 03:

Garantir o fornecimento de medicamentos para, aproximadamente, 50 beneficiários em tratamento oncológico, durante 12 meses

- Adquirir medicamentos de uso frequente e complementar ao tratamento oncológico

em farmácias conveniadas, de acordo com prescrição médica.

- Quantidade de medicamentos disponibilizados

- Notas Fiscais.

4º mês ao 15º mês

Meta 04:

Custear a aquisição trimestral do kit dosador de nível sérico de Metotrexato-MTX durante 12 meses, para, aproximadamente, 10 beneficiários.

- Acompanhar o controle de utilização dos materiais;

- Realizar pagamento de faturamento bimestral dos pedidos

- Quantidade de crianças e adolescentes beneficiados.

- Notas Fiscais;

- Relatório de assistidos beneficiados.

4º, 7º, 10º, e 13º mês

Resultados Esperados: Melhorar a eficácia do tratamento, promovendo acesso aos recursos necessários para um tratamento de excelência, proporcionando qualidade, conforto e segurança para os beneficiários em todas as fases do tratamento, por meio do funcionamento, em conjunto, dos serviços médicos e de assistência.

7. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES:

Diante dos desafios enfrentados pelos impactos que o câncer provoca, afetando não somente as crianças e adolescentes diagnosticados, mas estendendo-se também a todo contexto familiar, faz-se fundamental proporcionar um suporte abrangente para os beneficiários e suas famílias, levando em consideração as necessidades específicas de cada um, sobretudo no que tange ao seu contexto clínico, não apenas garantindo o acompanhamento médico, mas também o acesso a exames, medicamentos, e além disso promovendo uma assistência social adequada. A abordagem individualizada assegura que cada beneficiário receba cuidados adaptados às suas circunstâncias, visando não apenas a adesão ao tratamento, mas também o fortalecimento emocional e social durante todo o período de enfrentamento do câncer. Sendo assim, o processo de execução das atividades previstas será feito por meio do acompanhamento sistemático das ações listadas abaixo:

7.1. Oferecer atendimento aos beneficiários e suas famílias: A provisão do suporte social necessário é um elemento essencial do projeto, destacando-se pela alocação de uma Assistente Social responsável por oferecer orientação e auxílio aos beneficiários e suas famílias. Ao disponibilizar recursos para a presença ativa dessa profissional, a proposta reconhece a importância da assistência social durante o período de tratamento. Essa medida visa criar um ambiente de apoio abrangente, proporcionando às crianças, adolescentes e suas famílias o suporte necessário para enfrentar e superar os desafios associados ao tratamento do câncer infantojuvenil.

7.2 – Viabilizar atendimento médico especializado: Contando com o apoio de uma oncologista pediátrica responsável pelo acompanhamento do tratamento dos beneficiários e que tem papel fundamental na atuação multidisciplinar com os estudos de casos, instrumento de atuação que contribui para uma análise holística de cada caso, interpretando todas as necessidades assistenciais e clínicas das crianças e adolescentes em tratamento.

Além disso, esta proposta contempla os serviços de uma equipe de cirurgiões pediátricos, que atuam de forma fundamental para proporcionar o acesso a realização de procedimentos cirúrgicos de diferentes níveis de complexidade, e não apenas realizar estes procedimentos, mas também acompanhar a recuperação das crianças e adolescentes, ajudando na mitigação de complicações pós-operatórias, além de serem responsáveis pela implantação e retirada de cateteres, o que impacta diretamente na qualidade de vida e contribui para o bem-estar dos beneficiários.

7.3 – Dispor de cateteres: Estes serão implantados nos beneficiários tão logo seja iniciado o protocolo de tratamento, a fim de facilitar o acesso venoso para a aplicação de medicamentos de maneira menos invasiva e dolorosa. O Cateter é disponibilizado aos beneficiários de acordo especificação médica e implantado em bloco cirúrgico no centro de referência.

7.4 – Realizar o custeio de exames de diagnóstico e de acompanhamento: Sempre precedidos de encaminhamento médico, de modo a dar celeridade aos protocolos de tratamento e monitoramento adequado da evolução do tratamento. A realização de exames é autorizada pela Instituição nos laboratórios e clínicas especializados e credenciados e os serviços são faturados mensalmente.

7.5 – Adquirir e disponibilizar medicamentos: Conforme demanda apresentada pelos médicos que acompanham os beneficiários no tratamento. Os medicamentos são disponibilizados por meio de contraprestação de receita médica, entregue na Instituição para que seja providenciada a compra e a disponibilização ao respectivo beneficiário.

7.6 – Garantir a disponibilidade do kit dosador de nível sérico de Metotrexato: Isto acontecerá a partir do acompanhamento do estoque e sendo realizados os pedidos de reposição de forma sistemática para que o protocolo de aplicação de quimioterapia seja mantido de maneira ininterrupta, contribuindo para a efetividade e sucesso do tratamento oncológico.

8. PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS A SEREM REALIZADAS NA EXECUÇÃO DO PROJETO OU ATIVIDADE:

8.1. Receitas:

Especificação	Valor R$	%
Valor total do recurso (bruto)	R$ 468.097,61	100%
Valor da proposta	R$ 374.478,09	80%
Valor retido no fundo específico	R$ 93.619,52	20%
Contrapartida voluntária financeira (caso houver)	R$ 0,00	%

8.2. Detalhamento das despesas:

PROPOSTA – DETALHAMENTO DAS DESPESAS (planilha eletrônica)
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTE	VALOR UNITÁRIO (R$)	SUBTOTAL (R$)
01	Assistente Social	Salário	12	R$7.464,96	R$89.579,52
02	Prestação de Serviços Oncologista	Mensal	12	R$3.200,00	R$38.400,00
03	Prestação de Serviço Cirurgião Pediátrico	Mensal	12	R$6.000,00	R$72.000,00
04	Custeio de Exames de Diagnóstico e Acompanhamento	Faturamento Mensal	12	R$8.632,84	R$103.594,05
05	Custeio de Medicamentos	Faturamento Mensal	12	R$3.142,04	R$37.704,52
06	Cateteres	Faturamento Mensal	12	R$600,00	R$7.200,00
07	Custeio de Kit Dosador de MTX	Faturamento Trimestral	4	R$6.500,00	R$26.000,00
TOTAL					R$374.478,09

8.2.1 – Detalhamento das despesas com pessoal:

DESPESAS COM SALÁRIOS, DÉCIMO TERCEIRO, FÉRIAS, ENCARGOS SOCIAIS E MULTA FGTS POR CARGO (R$)
Descrição do cargo		Horas/mês	Salário base	Deduções (INSS e IR)	Salário líquido	13º Salário 1/12 avos	Férias 1/12 avos	INSS + SAT+ (CTS INSS terceiros) 20%+3% +5,8% = 28,8%	FGTS 8%	Multa 40% FGTS	PIS 1%	Vale alimentação	Total despesa mês por cargo no projeto	Nº empregados	Nº de meses	Total por cargo
Assistente Social		150	5.918,27	638,15	5.280,12	493,19	164,40	-	526,06	-	-	363,04	7.464,96	01	12	89.579,52
Médica Oncologista		60	3.200,00	-	-	-	-	-	-	-	-	-	3.200,00	01	12	38.400,00
Cirurgião Pediátrico		50	6.000,00	-	-	-	-	-	-	-	-	-	6.000,00	01	12	72.000,00
	TOTAL DESPESAS MÊS PELO QUADRO DE PESSOAL BÁSICO															16.664,96
	DESCONTO REFERENTE INSS PATRONAL															-
	VALOR DO REPASSE COM PESSOAL															199.979,52

9. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:

Cronograma de desembolso (Concedente) (R$1,00)	VALOR (R$)
Parcela única	R$ 374.478,09
Cronograma de desembolso (Contrapartida se houver) (R$1,00)	VALOR (R$)
Parcela única	R$ 0,00

10. FUTURO DO PROJETO OU ATIVIDADE:

As ações previstas neste Projeto são essenciais para a qualidade e sucesso do tratamento oncológico das crianças e adolescentes beneficiários pela Fundação Sara a longo prazo. Por isso, terão a sua continuidade viabilizada a partir de outras parcerias e fontes de captação de recursos da Instituição, garantindo a sustentabilidade dos serviços prestados e a manutenção dos resultados de impacto na transformação da realidade do câncer infantojuvenil na área de abrangência. Por meio das previsões incluídas no Plano Anual de Atividades, a Fundação Sara se compromete com a melhoria contínua do atendimento e dos serviços prestados às crianças e adolescentes com câncer que assiste.

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA