ASSOCIAÇÃO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDÊNCIA DIVINA - PROJETO QUALIFICAÇÃO QUE TRANFORMA


PLANO DE TRABALHO

  1. DADOS CADASTRAIS:

NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina

CNPJ: 22.643.399/0015-67

ENDEREÇO: Avenida Mestra Fininha, 2409, Morada do Sol MUNICÍPIO: Montes Claros                                   UF: Minas Gerais        CEP: 39403-222

NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL: José Garcia de Aguiar CPF: 253.308.026-87

  1. IDENTIFICAÇÃO: (X) PROJETO ou ( ) ATIVIDADE
    1. NOME DO PROJETO OU ATIVIDADE: Qualificação que Transforma
    1. PÚBLICO ALVO:

Serão ofertadas 200 vagas de capacitação profissional nas áreas de Confeitaria, Informática e Assistente Financeiro para adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com idade mínima de 15 anos, provenientes das áreas adjacentes à entidade e bairros periféricos.

 

Os bairros adjacentes à instituição que o projeto atenderá são: Ciro dos Anjos, Olga Benário, Maracanã, Alterosa, Chiquinho Guimarães, Conjunto Joaquim Costa, Major Prates, Mangues, Vila Oliveira, Canelas, São Geraldo, São Geraldo II e Vila Campos.

É importante ressaltar que a Instituição já realiza o atendimento a essas áreas periféricas e conhece a demanda dessas comunidades. Abaixo o mapa com aos locais que a Associação realiza atualmente suas atividades e que também são as áreas que o projeto almeja atender:

 

    1. ÁREA DE ABRANGÊNCIA: (X) URBANA ( ) RURAL

Os bairros adjacentes à instituição que o projeto atenderá são: Ciro dos Anjos, Olga Benário, Maracanã, Alterosa, Chiquinho Guimarães, Conjunto Joaquim Costa, Major Prates, Mangues, Vila Oliveira, Canelas, São Geraldo, São Geraldo II e Vila Campos.

    1. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses
 
  1. DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERÁ OBJETO DA PARCERIA:

A Associação de resgate da Dignidade Humana é uma instituição filantrópica e sem fins lucrativos que atua na cidade de Montes Claros em Minas Gerais com programas e serviços sociais que atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de risco social. A missão da instituição é promover o resgate da Dignidade Humana. Possui como valores a fé, solidariedade, respeito, amor, dedicação, responsabilidade, transparência e perseverança. Nosso principal objetivo é promover a inclusão social, a capacitação profissional e o resgate da cidadania dos usuários, por meio de educação, alimentação, saúde, cultura, esporte, lazer e formação profissional. Nossa equipe trabalha movida pela fé e amor ao próximo, buscando ajudar as pessoas a ter uma vida com mais oportunidade e dignidade. Desde 2012 o Sistema Divina Providência atua na cidade de Montes Claros no atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. A instituição atua na defesa, promoção, proteção e garantia dos direitos humanos. Na esfera das crianças e adolescentes, assegurando que “(...) a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho” (Estatuto da Criança e do Adolescente). Com adultos e idosos, atua para possibilitar ao público em situação de pobreza o acesso ao trabalho e no desenvolvimento de ações para fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências, valorizando o sentido de vida coletiva.

No Brasil, a falta de qualificação profissional é um dos maiores desafios enfrentados pela população de baixa renda, sendo um obstáculo direto para o acesso a empregos dignos e à autonomia financeira. A escassez de cursos acessíveis e adaptados à realidade das comunidades aprofunda ainda mais as desigualdades e limita as chances de inserção produtiva. O município de Montes Claros, apesar de seu papel como polo regional no Norte de Minas, enfrenta desafios sociais significativos, refletidos nos indicadores de desemprego e vulnerabilidade social. Segundo dados do IBGE (2023) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a taxa de desocupação atinge severamente a população jovem, sendo a falta de qualificação profissional uma das principais barreiras para o acesso ao primeiro emprego formal.

 

A realidade local nos bairros de abrangência deste projeto (Ciro dos Anjos, Maracanã, Major Prates, Olga Benário e adjacências) é marcada pela escassez de oportunidades de formação acessível. Diagnósticos realizados pela Associação Divina Providência, que já atua nestas comunidades, identificam que os adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nessas áreas carecem de competências técnicas específicas exigidas pelo mercado local.

Neste contexto, o projeto "Qualificação que Transforma" é proposto como resposta direta a essa demanda. A realidade de exclusão produtiva será mitigada através da oferta de 200 vagas em cursos profissionalizantes de curta duração (Confeitaria, Informática e Assistente Financeiro). Esta ação conecta-se diretamente à necessidade de romper o ciclo da pobreza, pois a qualificação técnica proporcionará aos beneficiários as ferramentas necessárias para a inserção no mercado de trabalho e para o empreendedorismo, promovendo, assim, a autonomia financeira e o resgate da cidadania.

  1. JUSTIFICATIVA:

O projeto "Qualificação que Transforma" surge como resposta concreta à escassez de oportunidades de formação profissional para adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Montes Claros. A ausência de qualificação adequada limita significativamente as chances de inserção no mercado de trabalho formal, mantendo muitos indivíduos presos a ciclos de desemprego, informalidade e exclusão social.

A proposta visa atender 200 beneficiários ao longo de 12 meses, oferecendo cursos gratuitos e de qualidade nas áreas de Confeitaria, Informática Básica e Assistente Financeiro. Os cursos serão estruturados em turmas de 10 alunos, garantindo um acompanhamento pedagógico mais próximo e eficaz. A distribuição das vagas será feita da seguinte forma: 40 alunos em Confeitaria, 80 em Informática Básica e 80 em Assistente Financeiro.

A escolha dessas áreas levou em consideração as demandas mais recorrentes do mercado de trabalho

 

local, com foco em atividades de grande potencial para o empreendedorismo e a empregabilidade. Os cursos foram pensados para promover não apenas o aprendizado técnico, mas também o desenvolvimento pessoal, a educação financeira, a autoestima e a autonomia dos participantes. A abordagem prática e acessível tem como objetivo ampliar as possibilidades de geração de renda e inserção produtiva.

Para fortalecer o senso de pertencimento e garantir a igualdade de condições durante o processo de aprendizagem, o projeto também prevê a entrega de uniformes a todos os alunos. Além disso, o projeto prevê a entrega de lanches aos alunos, que visa garantir frequência, apoiar participantes em situação de vulnerabilidade e favorecer condições adequadas para o aprendizado. A iniciativa busca valorizar cada participante e contribuir para o compromisso com a formação e o futuro profissional.

A Associação Divina Providência, reconhecida por sua experiência e compromisso social, será responsável pela execução do projeto. Ao longo dos anos, a instituição tem atuado com excelência na promoção de ações transformadoras, especialmente nas comunidades periféricas de Montes Claros. Com o projeto “Qualificação que Transforma”, pretende-se gerar impactos duradouros na vida dos participantes, fortalecer redes de apoio, estimular o empreendedorismo local e contribuir para a redução das desigualdades sociais na região.

  1. OBJETIVO GERAL:

Oferecer qualificação profissional nas áreas de Confeitaria, Informática Básica e Assistente Financeiro para adolescentes de 15 a 17 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade social, no município de Montes Claros.

 
  1. PROCESSOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO OU ATIVIDADE:

Objetivo específico 1: Contratar profissionais para execução do projeto “Qualificação que Transforma”

METAS

AÇÕES (atividades a executar)

INDICADORES

MEIOS DE VERIFICAÇÃO

CRONOGRAMA DE

EXECUÇÃO

Meta 1: Contratar 05 profissionais para a equipe técnica e elaborar os instrumentos de trabalho, sendo:

  1. 01 supervisor;
  2. 01 monitor (apoio transversal);
  3. 01 instrutor para o curso de Confeitaria;
  4. 01 instrutor para o curso de Informática;
  5. 01 instrutor para o curso de Assistente Financeiro.
  6. Elaborar o cronograma e o plano de trabalho referentes aos cursos de confeitaria; de informática e de assistente financeiro.
  • Realizar processo seletivo para contratação dos profissionais.
  • Providenciar documentos para a contratação dos profissionais.
  • Elaborar o cronograma e o plano de trabalho referentes aos cursos de Confeitaria, Informática e Assistente Financeiro.

 

  • Quantidade prevista de profissionais a serem contratados: 5 quantidade de profissionais contratados;

 

  • Cronograma e o plano de trabalho referente aos 3 cursos a serem elaborados/Cronograma e o plano de trabalho dos cursos elaborados;

*Recibo de pagamento.

  • Formulário com cronograma.
  • Folhas de pagamento.

1° e 2° Mês

Resultado Esperado: Contratação dos profissionais e elaboração do cronograma para garantir qualidade e eficiência na execução do projeto.

 

 

Objetivo específico 2: Ofertar qualificação profissional para 200 alunos nas áreas de Confeitaria, Assistente Financeiro e Informática.

METAS

AÇÕES (atividades

a executar)

INDICADORES

MEIOS DE

VERIFICAÇÃO

CRONOGRAMA DE

EXECUÇÃO

Ofertar os 3 cursos de qualificação

* Divulgação de

a) Quantidade prevista de cursos a serem realizados /quantidade de

* Ficha de matrícula e

3º ao 10º Mês

para 200 adolescentes sendo:

vagas e abertura de

cursos realizados

lista de presença (aulas

 

a) 4 turmas de Curso de

matrícula.

b)Quantidade prevista de turma do curso de confeitaria a ser

e lanche).

 

Confeitaria com 10 vagas cada (40

*Ministrar aulas

realizada para 40 adolescentes/quantidade de turma do curso de

* Relatório fotográfico.

 

vagas);

práticas e teóricas

confeitaria realizada para 40 adolescentes que participaram.

* Lista de participantes

 

b) 8 turmas de Curso de

de cada área.

c) Quantidade prevista de turma do curso de informática a ser

com certificado.

 

Informática com 10 vagas cada (80

 

realizada para 80 adolescentes/quantidade de turma do curso de

 

 

vagas);

 

confeitaria realizada para 80 adolescentes que participaram.

 

 

c) 8 turmas de Curso de Assistente

 

d)Quantidade prevista de turma do curso de informática a ser

 

 

Financeiro com 10 vagas cada (80

 

realizada para 80 adolescentes/quantidade de turma do curso de

 

 

vagas).

 

assistência financeira realizada para 80 adolescentes que

 

 

 

 

participaram.

 

 

 

Resultado Esperado: Capacitação de 200 alunos, com habilidades técnicas nas áreas de Confeitaria, Assistente Financeiro e Informática, promovendo a inserção no mercado de trabalho.

 

 

Objetivo específico 3: Comprar uniformes e lanches e garantir a sua distribuição para os 200 participantes promovendo a adesão e o engajamento no curso

METAS

AÇÕES (atividades a executar)

INDICADORES

MEIOS DE VERIFICAÇÃO

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Meta 1 – Comprar 200 uniformes para distribuir a 200 participantes

  • Providenciar a compra dos 200 uniformes
  • Realizar a entrega dos 200 uniformes aos respectivos participantes no início dos cursos.
  • Quantidade prevista de uniforme a ser adquirida: 200/quantidade de uniforme adquirida;
  • Quantidade prevista de uniformes a ser distribuída: 200/quantidade de uniforme distribuída.
  • Lista de entrega de uniformes assinada pelos participantes.

 

  • Notas fiscais de compra (uniformes).

3º ao 10º Mês

Meta 2 – Comprar 3200 lanches para

distribuir a 200

participantes

  • Providenciar a compra dos 3200 lanches
  • Realizar a entrega dos 3200 lanches aos respectivos participantes durante os cursos.
  • Quantidade prevista de lanches a ser adquirida/quantidade de lanches adquirida: 3200;
  • Quantidade prevista de lanches a ser distribuída:

3200/quantidade de lanches distribuída.

* Lista de entrega de lanches assinada pelos participantes.

3º ao 10º Mês

 

 

 

* Notas fiscais de compra

(lanches).

 

Resultado Esperado: Garantia de identidade visual padronizada e segurança alimentar básica durante as atividades, promovendo igualdade, pertencimento e condições adequadas para o aprendizado, além de estimular a permanência, a frequência e o comprometimento dos beneficiários no curso.

 

 

Objetivo específico 4: Realizar encaminhamento dos 200 participantes para o mercado de trabalho ou atividades empreendedoras.

METAS

AÇÕES (atividades a executar)

INDICADORES

MEIOS DE

VERIFICAÇÃO

CRONOGRAMA DE

EXECUÇÃO

Meta 1 – Realizar o

* Cadastro dos participantes na Central de

* Quantidade de participantes a serem

* Relatório da Central de

3º ao 10º Mês

cadastro dos

Oportunidades.

cadastrados/quantidade de participantes

Oportunidades.

 

participantes na central

* Orientação profissional e elaboração de

cadastrados;

* Relatório de empresas

 

de oportunidades

currículos.

* Quantidade de participantes a receberem

parceiras com parecer das

 

- Realizar a orientação

* Encaminhamento para empresas ou apoio à

orientação profissional e elaboração de

entrevistas.

 

profissional e elaboração

criação de negócios.

currículo/quantidade de participantes que

 

 

de currículo

 

receberam orientação profissional e elaboração

 

 

- Realizar o

 

de currículo;

 

 

encaminhamento dos

 

* Quantidade de participantes a serem

 

 

participantes do curso

 

encaminhados/quantidade de participantes

 

 

interessados para

 

encaminhado;

 

 

empresas ou apoio à

 

 

 

 

criação de negócios.

 

 

 

 

Resultado Esperado: Encaminhamentos realizados com sucesso aos participantes para o mercado de trabalho.

 

                                                                                                            

FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES:

O projeto será desenvolvido em fases, garantindo a estruturação adequada das atividades e a efetividade dos resultados esperados. Na primeira fase, será realizada a contratação dos profissionais essenciais para a execução do projeto, incluindo 01 supervisor, 01 monitor e 03 instrutores para os cursos ofertados. O processo seletivo será conduzido por meio de critérios técnicos e entrevistas, assegurando a qualificação necessária dos profissionais. Simultaneamente, ocorrerá a aquisição dos uniformes para os participantes, garantindo que todos tenham acesso aos itens essenciais para a participação nas atividades. Na segunda fase, será iniciada a divulgação do projeto e a abertura de matrículas, priorizando adolescentes em situação de vulnerabilidade social, promovendo ampla adesão ao curso. Essa etapa contará com a utilização de diversos canais de comunicação, como redes sociais, parcerias com instituições locais e abordagens comunitárias para garantir o alcance do público-alvo.

A terceira fase contempla a execução dos cursos, que serão ministrados nas dependências da instituição e em espaços adequados para as práticas de cada área. Para garantir a segurança alimentar e favorecer o aprendizado, será fornecido lanche diariamente aos participantes durante os dias de aula. Os cursos serão estruturados em módulos teóricos e práticos, abrangendo temas específicos de cada qualificação profissional ofertada. Durante as atividades, os participantes terão acesso a metodologias interativas, garantindo uma aprendizagem dinâmica e alinhada com as demandas do mercado de trabalho. Além da formação técnica, os participantes receberão orientação profissional, apoio na elaboração de currículos e encaminhamento para oportunidades de trabalho ou atividades empreendedoras. Durante o curso, será exigido um mínimo de 70% de frequência para a certificação. Para garantir a documentação do processo e avaliação do impacto do projeto, serão utilizadas listas de presença, registros fotográficos, diários de aula e relatórios de desempenho.

Na fase final, será realizada a entrega dos certificados aos participantes que cumprirem os requisitos estabelecidos. Além disso, o projeto promoverá ações de encaminhamento profissional, estabelecendo parcerias com empresas e incentivando iniciativas empreendedoras entre os beneficiários.

 

 
  1. PREVISÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS A SEREM REALIZADAS NA EXECUÇÃO DO PROJETO OU ATIVIDADE DA PARCERIA:
    1. – Receitas:

Especificação

Valor (R$)

%

Valor do recurso (bruto)

R$ 207.060,82

100,00%

Valor da proposta

R$ 165.648,66

80,00%

Valor retido no fundo específico

R$ 41.412,16

20,00%

Contrapartida voluntária financeira (se houver)

 

0,00%

 
    1. – Detalhamento das despesas:

PROPOSTA - DETALHAMENTO DESPESAS 2

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VALOR UNITÁRIO (R$)

SUBTOTAL (R$)

1

Supervisor

1

12

R$ 4.417,74

R$ 53.012,88

2

Monitor

1

12

R$ 2.204,79

R$ 26.457,48

3

Instrutor Confeitaria

1

8

R$ 2.931,23

R$ 23.449,84

 

5

 

Instrutor Assistente Financeiro

 

1

 

8

 

R$ 2.931,23

 

R$ 23.449,84

6

 

Instrutor Informática

1

8

R$ 2.931,23

R$ 23.449,84

7

Uniformes

1

200

R$ 32,90

R$ 6.580,00

8

Lanches

1

3200

R$ 2,90

R$ 9.248,78

TOTAL

R$ 165.648,66

 
      1. – Detalhamento das despesas:

DESPESAS COM SALÁRIOS, DÉCIMO TERCEIRO, FÉRIAS, ENCARGOS SOCIAIS E MULTA FGTS POR CARGO (R$) 2

 

Descrição do cargo

 

Horas

/mês

 

 

Salário base

 

Deduções (INSS e IR)

 

Salário líquido

 

13º Salário 12/12 avos

Férias 12/12

avos

INSS + SAT+ (CTS INSS

terceiros) 20%+3%

+5,8% =

28,8%

 

 

FGTS 8%

 

FGTS 8% s/

13º salário

 

Multa 40% FGTS

 

 

PIS 1%

Total despesa mês por cargo no projeto

Nº empre gados

 

Nº de meses

 

 

Total por cargo

 

 

Supervisor

40

 

R$ 3.466,40

R$ 309,38

R$ 3.157,02

R$ 288,87

R$ 385,16

R$ 0,00

R$ 277,31

R$ 0,00

 

R$ 0,00

R$ 4.417,74

 

1

 

12

R$ 53.012,88

Monitor

40

R$ 1.730,00

R$ 132,93

R$ 1.597,07

R$ 144,17

R$ 192,22

R$ 0,00

R$ 138,40

R$ 0,00

 

R$ 0,00

R$ 2.204,79

1

12

R$ 26.457,48

Instrutor

Confeitaria

40

R$ 2.300,00

R$ 184,23

R$ 2.115,77

R$ 191,67

R$ 255,56

R$ 0,00

R$ 184,00

R$ 0,00

 

R$ 0,00

R$ 2.931,23

1

8

R$ 23.449,84

Instrutor Assistente

Financeiro

40

 

R$ 2.300,00

R$ 184,23

R$ 2.115,77

R$ 191,67

R$ 255,56

R$ 0,00

R$ 184,00

R$ 0,00

 

R$ 0,00

R$ 2.931,23

 

1

 

8

R$ 23.449,84

Instrutor

Informática

40

R$ 2.300,00

R$ 184,23

R$ 2.115,77

R$ 191,67

R$ 255,56

R$ 0,00

R$ 184,00

R$ 0,00

 

R$ 0,00

R$ 2.931,23

1

8

R$ 23.449,84

TOTAL DESPESAS MÊS PELO QUADRO DE PESSOAL BÁSICO

R$15.416,22

DESCONTO REFERENTE INSS PATRONAL

R$ 0,00

VALOR DO REPASSE COM PESSOAL

R$ 149.819,88

 
  1. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:

Cronograma de desembolso (consedente)

Valor (R$)

Parcela única

R$ 165.648,66

Cronograma de desembolso (contrapartida se houver )

Valor (R$)

Parcela única

R$ -

 
  1. FUTURO DO PROJETO OU ATIVIDADE:

A continuidade do projeto "Qualificação que Transforma" após o término da parceria será garantida pela própria Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina, que incorporará as atividades à sua rotina institucional. A execução futura será viabilizada, principalmente, pela capacidade instalada gerada por este termo de fomento: a aquisição dos equipamentos permanentes (computadores, utensílios de confeitaria e mobiliário) constitui um fator facilitador determinante, pois elimina a necessidade de grandes investimentos iniciais para a abertura de novas turmas, reduzindo drasticamente o custo operacional futuro.

Para assegurar a sustentabilidade financeira das próximas edições, a instituição buscará a diversificação de fontes de recursos, articulando parcerias com o setor privado local, especialmente empresas interessadas na mão de obra qualificada formada pelo projeto, e participando de novos editais de financiamento público e privado. Além disso, a manutenção da "Central de Oportunidades" servirá como ferramenta estratégica de engajamento, atraindo outras Organizações da Sociedade Civil e órgãos públicos para a rede de apoio, consolidando o projeto como uma política permanente de inclusão produtiva na região, e não apenas uma ação pontual.

 

 

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA